O senador Márcio Bittar (MDB), relator da PEC Emergencial, conversou com O Antagonista sobre as resistências dos colegas ao fim dos gastos mínimos com saúde e educação, proposto por ele em seu parecer apresentado no início desta semana.
Bittar admitiu que, em seu voto complementar, após a apreciação das emendas, vai acabar retirando a polêmico desvinculação das verbas de saúde e educação.
“Tenho que admitir a derrota, vou ter que aceitar, que engolir”, diz ele, sem esconder que está fulo da vida. “Ainda temos muito que perder ou ganhar com o restante da PEC”, acrescentou.
É na PEC Emergencial, que está sendo cozinhada desde o fim do ano passada entre Parlamento, Palácio do Planalto e equipe econômica, que está previsto o retorno do auxílio emergencial, um dos únicos pontos de inteiro consenso.
“Quer retomar o auxílio, aumentando as despesas para o Brasil sem rigor fiscal. É uma irresponsabilidade”, disse Bittar, contrariado e reforçando que continuará defendendo sua proposta rejeitada de fim dos gastos mínimos com saúde e educação.
“Não aceitaram nem sequer discutir um sistema falido e ainda usaram argumentos mentirosos: ninguém estava propondo tira um centavo da educação e não é confisco coisa alguma. Estávamos devolvendo a estados e municípios o poder do orçamento.”
Pela proposta de Bittar, os parlamentares teriam de decidir a cada ano o montante de recursos destinado à educação e à saúde. Ele disse que imaginava, claro, a resistência das corporações e da esquerda, que “é contra à proposta de caso pensado, porque é um ambiente dela”. O tamanho da pressão contrária, porém, que acabou adiando a votação da PEC para a semana que vem, surpreendeu o relator.
“Os senadores não aceitaram nem sequer discutir um sistema que está falido e podre. Não quiseram nem sequer abrir para a discussão. Um time de senadores, por ignorância ou por pressão das corporações, e para parecer politicamente correto, foi no embalo da esquerda.”
Bittar acrescentou com uma provocação:
“Será que os filhos e netos dos senadores foram alfabetizados e estudam nessa escola pública que tanto defendem? A resposta é não. Filhos e netos de senadores, exceções à parte, vão estudar nas melhores escolas de seus estados para, depois, continuando as injustiças, irem para uma universidade pública bancada pelo Estado ou vão estudar fora do país.”
Ontem, como noticiamos, a reunião de líderes para tratar do assunto foi tensa. As bancadas do PSD e do Podemos, segunda e terceira maiores, respectivamente, logo avisaram que não toparia a desvinculação proposta pelo relator. Flávio Arns (Podemos), que relatou a PEC do Fundeb no ano passado, também fez duras críticas ao parecer de Bittar. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, acabou sendo contrariado com o adiamento da votação, uma vez que havia feito um compromisso com Arthur Lira de aprovar a proposta nesta semana.
O antagonista.