Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de 3ª feira (16.fev.2021).
Silveira gravou um vídeo xingando vários ministros da Suprema Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive de que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam. Leia aquias declarações do deputado na íntegra.
A prisão de Silveira se deu no âmbito do Inquérito 4781, que tramita no Supremo em sigilo.
Em seu voto, o relator, Alexandre de Moraes, reiterou seus argumentos para ordenar a prisão do deputado. Chamou a atenção para o fato de que o congressista fez pouco caso com sua detenção, já que“correu para um quarto e gravou um vídeo (…) mostrando desprezo pelas instituições”.
“Pasmem, no momento da efetivação da prisão, correu para um quarto e gravou um vídeo colocando novamente no Twitter, no Youtube, novamente mostrando desprezo pelas instituições. Dizendo que agora era uma queda de braço, chamando para violência. Dizendo que já foi preso… e isso renova a necessidade realmente da manutenção da prisão em flagrante, já foi preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da qual ele foi expulso. Dizendo que não se importava mais porque agora estava disposto a matar, a morrer e a ser preso ao se referir aos ministros do Supremo Tribunal Federal.”, afirmou Moraes.
Depois do leitura do voto do relator, o julgamento transcorreu rapidamente. O presidente, ministro Luiz Fux, perguntou a cada um dos colegas se referendavam ou não a prisão. Todos concordaram e dispensaram a leitura de seus votos.
DISCURSO DE LUIZ FUX
Ao abrir a sessão, o presidente do Supremo afirmou que é tarefa da Corte promover a estabilidade democrática e buscar “incansavelmente” a harmonia entre Poderes.
“O STF mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à Instituição. Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, disse.
MARCO AURÉLIO
O decano do STF aproveitou o momento de seu voto para destacar que a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. Ressaltou, no entanto, que a palavra final sobre a prisão é da Câmara dos Deputados.
“Diria que esse inquérito ele está em boas mãos com o ministro Alexandre de Moraes. O que se submete ao plenário é um ato individual. Um ato que implicou a prisão preventiva. E assento que o episódia está de bom tamanho. Agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados, que certamente não faltará ao povo brasileiro”.
Marco Aurélio disse que jamais imaginou presenciar e vivenciar o episódio. “Jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocantes às instituições”.
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