O STF (Supremo Tribunal Federa) deve relaxar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
A ideia, de acordo com ministros ouvidos pela coluna, é que ele passe pelo menos o fim de semana na prisão, mas depois seja solto.
O parlamentar, no entanto, deve ser submetido a medidas cautelares, como por exemplo usar tornozeleira e ser impedido de usar as redes sociais.
A possibilidade de relaxamento, pelo próprio STF, passou a ser considerada depois que a Câmara dos Deputados sinalizou que não derrubará a prisão de Daniel Silveira. Ou seja, não desautorizará o Supremo.
A Casa tem a palavra final sobre o assunto. Uma decisão a favor do parlamentar, no entanto, abriria uma crise com a Corte, que na quarta (17) ratificou a detenção, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, por unanimidade.
O deputado foi preso depois de divulgar um vídeo em que ofendia e ameaçava ministros do STF, além de defender a ditadura militar.
A determinação de Alexandre de Moraes, num primeiro momento, causou forte reação na Câmara dos Deputados, e parlamentares ameaçaram derrubá-la em plenário.
Depois que ela foi referendada pelos 11 ministros do STF, no entanto, houve um recuo. Líderanças da Câmara passaram a dizer que não valeria a pena desautorizar o Supremo e abrir uma crise para defender um parlamentar radical, que fez ataques aos magistrados e à democracia com os quais a maioria não concorda.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, comunicou mais cedo ao presidente Jair Bolsonaro que o plenário deve manter a prisão de Daniel Silveira.
Mônica Bergamo – Folhapress