O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta 4ª feira (4.mai.2022) a lista tríplice dos 3 advogados indicados a uma vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A relação agora é enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem que escolher um dos 3 nomes.
Encabeça a lista o advogado André Ramos Tavares, que teve a adesão de 9 dos 11 ministros do STF. Na sequência estão Fabrício Juliano Mendes Medeiros (8 votos) e Vera Lúcia Santana Araújo (7 votos).
Conheça os candidatos:
- André Ramos Tavares: doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
- Fabricio Juliano Mendes Medeiros: mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, especialista em Direito Constitucional Processual pela UFS, integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE;
- Vera Lúcia Santana Araújo: ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas.
A vaga foi aberta pela saída do ministro Carlos Mário Velloso Filho. O advogado renunciou em março por motivos de saúde. Ele ficaria no posto até agosto de 2023 e seria responsável por questões envolvendo propaganda eleitoral durante as disputas deste ano. A ministra Cármen Lúcia assumiu a função.
O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
Com a indicação de Vera Lúcia, é a 1ª vez que uma mulher negra integra a lista tríplice formada pelo STF. Em junho de 2021, também pela 1ª vez, o TSE indicou só nomes de advogadas para que o STF formasse a seleção. Na ocasião, a nomeada foi Maria Cláudia Bucchianeri.
Fonte: Poder 360