O Senado instalou, nesta quinta-feira (28), a Comissão Temporária Externa que irá monitorar e fiscalizar as causas e os efeitos da crise hídrica e energética no Brasil. Conhecida como Comissão do Apagão, o colegiado será presidido pelo Senador Jean (PT-RN) e terá como relator o Senador José Aníbal (PSDB-SP). A vice-presidência ficará com o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
No prazo de 180 dias, os parlamentares irão averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o país, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055/2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).
“Vamos discutir a configuração do atual modelo, o papel do Estado, das agências reguladoras, o planejamento energético, papel da Eletrobras e a transição de novas fontes energéticas”, explicou Jean, Líder da Minoria e presidente da Comissão.
Apagão
Os parlamentares querem saber como, depois de 20 anos, o país chegou novamente às portas de um apagão.
“Nós temos a intenção de atuar não somente nessa situação imediata, mas pensando no futuro. Nós temos recorrentes crises energéticas, infelizmente, como a crise de 2001 e 2002. E, aparentemente, algumas lições não foram apreendidas. Por isso, precisamos revisar esses cadernos, ouvir novos agentes e especialistas que fazem parte desse setor”, esclareceu o presidente.
Nos últimos 20 anos, a capacidade instalada de geração de energia cresceu, mas com a redução da participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira. Em 2001, essas usinas compunham 83,3% da matriz e, em junho de 2021, esse número encolheu para 64,9%, segundo dados do Operador Nacional do Sistema.
A redução do percentual de hidrelétricas é devida ao crescimento de outras fontes. A geração térmica é responsável hoje por 21,3% da energia gerada no país e fontes renováveis, como as usinas eólicas (10,6%) e energia solar (2%), também tiveram crescimento de participação na matriz elétrica nacional.
“Hoje mesmo eu estava vendo a minha nova conta de luz da residência. Ela subiu 20% com relação ao mês anterior. Esse impacto acontece com todas as famílias do Brasil que receberam as suas novas contas de luz. Isso é uma realidade e indica que a crise, apesar das chuvas que tivemos ultimamente, está longe de ser resolvida”, afirmou o relator, Senador José Aníbal.
A comissão também vai propor soluções que garantam a segurança energética e tarifas mais justas para todos os consumidores brasileiros. Ela funcionará nos mesmos moldes da Comissão Temporária da Covid-19 e será composta por 11 parlamentares.
Requerimento
Os Senadores também aprovaram, hoje, um convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresente os resultados iniciais da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Energética (Creg), que estabelece ações emergenciais de otimização dos recursos hidroenergéticos, com o enfrentamento da escassez de água e a garantia do suprimento de energia elétrica.
O relator adiantou ainda que o plano de trabalho da comissão será apresentado na próxima reunião da comissão. “Queremos produzir um bom relatório, com diagnósticos e com aprendizados que contribuam, inclusive, com o debate sobre os rumos do País ao longo do ano que vem”, declarou José Aníbal.