A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (09), a realização de uma audiência pública para discutir a crise envolvendo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) e seus diretores. A proposta partiu de uma iniciativa do Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN).
Até agora, mais de 100 pesquisadores ligados à Capes anunciaram uma renúncia coletiva de suas funções. Eles alegam que não têm conseguido trabalhar de acordo com os melhores padrões acadêmicos e que o órgão não tem atuado no sentido de assegurar a devida avaliação dos programas de pós-graduação. Também denunciam que existe uma “corrida desenfreada” para abertura de cursos de pós-graduação à distância.
“Trata-se de uma denúncia muito grave que deve ser devidamente apurada pelas autoridades competentes. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal cabe debater a situação da gestão da Capes e propor os encaminhamentos possíveis”, declarou Jean.
Foram convidados para o debate o representante do Ministério da Educação; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Cláudia Mansani Queda de Toledo; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Renato Janine Ribeiro; o diretor do Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia, Renato Carvalheira; e a presidente da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Flávia Calé da Silva.
Rede tecnológica
Os senadores ainda aprovaram a realização de um debate sobre os impactos da Portaria 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A iniciativa também foi do Senador Jean Paul Prates.
De acordo com apresentação elaborada pelo Sinasefe-SP, a referida portaria não foi debatida com a representação sindical dos docentes nem mesmo com reitores e reitoras no âmbito do Conif, configurando-se como uma imposição unilateral do MEC.
“Ao buscar regulamentar a atuação docente na modalidade EaD, a portaria termina por revelar a intenção do governo de ampliar a oferta de EaD na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em detrimento do ensino presencial, elevando a relação de alunos por professor e dificultando a recomposição do quadro docente”, justificou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.
“É importante assegurar a autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”, completou.
