Em desdobramento da Audiência Pública realizada na Câmara de Municipal de Natal no último dia 4 de dezembro, que debateu revitalização da Ribeira, os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Nina Souza (PDT) e Raniere Barbosa (Avante), membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, estiveram na manhã desta terça-feira (19) visitando o bairro. Além dos parlamentares, o grupo contou com a presença de representantes da Prefeitura, do artista Ronkaly Souza e da arquiteta Michele Lordão.
A inspeção teve como objetivo analisar quais medidas podem ser tomadas de imediato do ponto de vista de limpeza, iluminação, segurança, trânsito, transporte público e infraestrutura do bairro. “Nós entendemos a importância desse projeto, de requalificar, resgatar e revitalizar a Ribeira. Então temos que ter foco, determinação e, lógico, tem todos os trâmites burocráticos que vamos ter que passar e exercer dentro de todas as etapas. Sabemos que o setor produtivo sendo parceiro do poder público, que tem a responsabilidade maior da execução”, destacou o vereador Raniere Barbosa.
Durante o encontro, os vereadores mostraram a intenção de que fosse criado uma secretaria especial com legislação específica visando centralizar todos os processos envolvidos na revitalização da Ribeira. “A Secretaria Especial é a união de várias secretarias como infraestrutura, cultura, turismo e tantas outras para que elas dialoguem em conjunto. Um projeto como esse não pode ser concebido nem executado de forma isolada. Nós precisamos entender que a Ribeira e o centro da cidade são o coração de Natal. É a nossa história viva”, falou a vereadora Nina Souza, presidente da Comissão.
As várias vertentes envolvidas na revitalização também foram abordadas pelo grupo, como a interferência do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “Para se ter uma ideia tem mais de cem imóveis tombados ou abandonados, ou seja, tomba o imóvel e não cuida do imóvel. E, além disso, outros que estão aí em litígios judiciais. Então, isso tudo tem que ser equacionado. Percebo que várias vertentes precisam ser entradas nesse contexto”, complementou a vereadora.
“Existem projetos da Prefeitura Municipal do Natal que estão tramitando nos ministérios em Brasília, mais precisamente no Ministério das Cidades, com o intuito de buscar a revitalização e, acima de tudo, preservação também do patrimônio histórico cultural da Ribeira. No âmbito local, os vereadores, através da alocação de emendas na lei orçamentária e também nas emendas impositivas, podem destinar recursos para as mais diversas secretarias do município, haja vista que a revitalização da Ribeira é uma pauta transversal. Ou seja, você pode colocar recursos na Secretaria de Turismo para criar um polo turístico ou um roteiro turístico no bairro da Ribeira, contando a história da cidade e a relação de Natal com a Segunda Guerra Mundial, por exemplo. Você pode alocar recursos na Secretaria de Defesa Social para a Guarda Municipal. Então, são diversas pautas transversais em diversas secretarias, desde a infraestrutura, a limpeza, a mobilidade, o transporte, que podem ser contempladas pelos próprios vereadores mediante emendas e em discussão com as secretarias”, destacou o vereador Kleber Fernandes.
Câmara Municipal de Natal
Texto: Phablo Galvão
Foto: Francisco de Assis