Adoecimentos, licenças maternidade, cessões e afastamentos para funções administrativas na rede de ensino de Natal estão desfalcando as escolas da capital potiguar e afetando o dia a dia nas escolas da cidade.
Segundo um parecer do Ministério Público de Contas, a rede de ensino de Natal conta com 45% dos professores afastados das salas de aula, sendo 1.555 profissionais em números absolutos de um universo de 3.551 professores, incluindo Ensino Fundamental e Infantil.
A Secretaria Municipal de Educação confirma os dados e aponta que esse é um problema estrutural da pasta que se intensificou nos últimos anos com a ausência de concurso público e com a pandemia de covid-19, que gerou afastamentos por doença e intensificação de aposentadorias. A planilha mais atualizada da SME repassada à Tribuna do Norte aponta que dos 1.555 afastamentos, a maioria (1.067) é para funções administrativas e pedagógicas, representando 80% do total. Há ainda 48 licenças prêmio; 127 licenças médicas; 22 licenças paternidades; 43 licenças para estudo e 248 cedidos.
“Existe realmente essa dificuldade da SME em termos esse número de afastados. Não há concurso para gestor, coordenador pedagógico, inspetor, por exemplo. Muitos professores são readaptados, que viram assistentes financeiros, técnicos, mediadores de leituras, nas escolas. Ou seja: das 146 unidades, temos 292 gestores. Tem escolas que pelo número de alunos precisam de dois coordenadores pedagógicos por turno. Esse pessoal não vai para sala de aula. Existe uma diversidade de funções do professor que não há em concurso”, aponta a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz.
Segundo informações da SME, uma das soluções para minimizar a situação são casos específicos de coordenadores e gestores ministrando aulas em disciplinas sem professores, além de enviar atividades complementares para alunos estudarem em casa.
Outra questão que aponta a falta de professores na rede municipal de ensino são as aposentadorias de profissionais da educação. Segundo dados da SME, foram pelo menos 800 aposentadorias concedidas nos últimos oito anos. A médio prazo, a secretaria pensa em fazer uma reanálise de todos os afastamentos e licenças para saber quem poderia voltar a exercer funções em sala de aula. Já a longo prazo, a solução é um concurso público, uma vez que o último certame foi em 2015.
TCE determina plano de redimensionamento
Após um parecer do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MP Contas), foi autorizada novamente a retomada das contratações temporárias de dois editais de 2022 que estavam suspensos. Além disso, a Prefeitura do Natal precisará fazer um Plano de Redimensionamento da rede pública de ensino, após decisão do Tribunal de Contas do Estado.
Reportagem completa na Tribuna do Norte