Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda

A imagem mostra uma mão de boneco de madeira segurando um smartphone sobre uma superfície azul. A tela do smartphone exibe uma página da web com informações sobre 'Meu Imposto de Renda 2023'.
Foto: Gabriel Cabral

Pagamento será no dia 30 de setembro para 511 mil contribuintes; veja como saber se receberá.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. O fisco pagará R$ 1,032 bilhão a 511.025 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O depósito será feito no dia 30 de setembro na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.

A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Se o contribuinte tem restituição e não entrar em nenhum dos lotes regulares da Receita, está na malha fina. A partir de outubro, ainda haverá o pagamento de mais cinco lotes residuais, segundo o calendário da Receita.

Para fazer uma consulta detalhada e saber quais pendências foram identificadas pela Receita, é preciso acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). Para isso, é necessário ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Depois de corrigir as inconsistências e enviar uma declaração retificadora, o contribuinte poderá entrar em um dos lotes de restituição residuais, que contemplam pessoas que saíram da malha fina.

De acordo com a Receita, o quinto lote tem:

  • 11.188 idosos com 80 anos ou mais;
  • 75.68 idosos entre 60 e 79 anos;
  • 6.731 contribuintes com deficiência ou doença grave;
  • 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 86.570 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul;
  • 201.381 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix.

Foram contempladas ainda 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

Veja o calendário de pagamento das restituições

Lote Data do depósito
31/05/2024
28/06/2024
31/07/2024
30/08/2024
30/09/2024
1º Lote residual 31/10/2024
2º Lote residual 29/11/2024
3º Lote residual 31/12/2024
4º Lote residual 31/01/2025
5º Lote residual 28/02/2025

Passo a passo para consultar pelo site

  • Entre no site de consulta da restituição do IR: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
  • Informe o número do CPF e a data de nascimento
  • Em “Exercício”, selecione 2024
  • Clique na captcha “Sou humano” e selecione consultar

Passo a passo para consultar pelo app Meu Imposto de Renda

Entre no aplicativo e veja no item “Declaração do IRPF” a situação do IRPF 2024

Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e fornece as seguintes mensagens:

  • Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
  • Omissão de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
  • Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada
  • Com pendências: Declaração tem pendências e está na malha fina. O contribuinte pode corrigi-las enviando uma declaração retificadora
  • Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
  • Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
  • Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito
  • Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofício

Passo a passo para consultar no e-CAC

  • Entre no site do e-CAC e faça o login no portal gov.br
  • Clique em Meu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item “Declaração do IRPF” em “IRPF 2024”
  • Se houver pendências, vá em “Pendências de malha” que a Receita informará quais correções precisam ser feitas
  • A correção deverá ser feita e o contribuinte precisará enviar uma declaração retificadora. Não há limite para o envio de retificadoras, mas como o envio ocorre após 31 de maio não será mais possível alterar o modelo de tributação (simplificada ou deduções legais)

Folha de S. Paulo