Procuradoria Eleitoral dá parecer favorável a Taveira e contra o pedido de Nilda

Nas eleições de 2020, a coligação da professora Nilda entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral, abuso de poder político e conduta vedada. Após a tramitação regular do processo em primeira instância, a Juíza Ana Cláudia Braga, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgou improcedentes os pedidos formulados e inocentou Taveira e Kátia Pires.

Nilda, não se contentando com o resultado do julgamento, entrou com um recurso para o Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RN. No recurso, foram apontados os mesmos argumentos: prática de abuso de poder político (art. 22 da LC n.o 64/90) e de conduta vedada (art. 73, VI, “a”, da Lei n.o 9.504/97).

A Procuradoria Eleitoral já deu o seu parecer pela improcedência do recurso e o julgamento acontecerá nos próximos 30 dias. Taveira continua ganhando essa ação, pelo menos até o presente momento.

Veja o parecer da Procuradoria Eleitoral AQUI.