Stefanutto foi afastado após a operação da PF que investiga cobranças indevidas em aposentadorias e pensões do INSS. Demissão saiu no DOU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
O Metrópoles apurou que Stefanutto deve sair no cargo ainda nesta quarta. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram que a decisão pela saída partiu do próprio Lula.
A demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta. A saída não foi “a pedido”.
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.
“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado]. […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.
O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS foi destrinchado em uma série de reportagens do Metrópoles. De acordo com a PF, as cobranças chegam a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Proteção aos beneficiários
Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presidente Lula demonstrou “preocupação” com a operação que mirou a cúpula do INSS.
“O presidente demonstrou grande preocupação e interesse em relação a tudo o que ocorreu. Pediu detalhes”, disse o ministro. O titular da pasta também ressaltou que a ação da PF teve o objetivo de proteger os beneficiários do INSS.
“É uma fraude contra aposentados. Pessoas que estão em uma fase adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas e foram vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias”, frisou.
Metrópoles