Prefeitura de Parnamirim e MPRN firmam acordo para implementação da Justiça Restaurativa nas políticas públicas municipais


Durante a VIII edição do projeto MPRN Perto de Você, que acontece nesta semana, a Prefeitura de Parnamirim e o Ministério Público firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a difusão e promoção da justiça restaurativa nas políticas públicas desenvolvidas na cidade. Na prática, o documento firma o compromisso entre os entes de adotar ações que possibilitem, inicialmente, a formação de servidores e cidadãos para atuar em situações de conflito na prestação de serviços públicos.

O objetivo é aprimorar os meios de resolver problemas sociais, tendo como base uma cultura pacífica de diálogo entre os envolvidos para resolver os problemas de forma conjunta. A Prefeitura vai garantir as condições físicas e materiais, além de indicar servidores que serão capacitados para se tornarem facilitadores e multiplicadores de práticas restaurativas. O acordo terá duração de 48 meses.

O prefeito Rosano Taveira e seu secretariado participaram da cerimônia de abertura do projeto MPRN Perto de Você nesta segunda-feira (12). O gestor parnamirinense disse que a parceria da Prefeitura com o MP é muito importante e que a principal beneficiada será a população.
“O termo de cooperação que firmamos hoje vai propiciar a melhoria contínua dos serviços públicos, o que interessa tanto à Prefeitura, quanto ao Ministério Público e à sociedade. Essa parceria com certeza vai gerar bons frutos muito em breve”, disse.