O Prefeito Rosano Taveira deu um passo importante para o fortalecimento das políticas culturais ao sancionar o projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. A assinatura foi realizada na tarde desta terça-feira (16), e o documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).
“A nossa prioridade é garantir que cada cidadão tenha acesso à cultura e que possamos preservar e promover a rica diversidade artística da nossa região,” afirmou Taveira.
O Sistema Municipal de Cultura é uma estrutura organizada e articulada que visa promover e fortalecer as políticas culturais no município. Composto por um conjunto de diretrizes, instâncias, órgãos, agentes e mecanismos, o sistema busca fomentar a produção cultural, preservar o patrimônio, garantir o acesso à cultura e incentivar a participação da comunidade nas decisões relacionadas à área cultural.
Entre os componentes do Sistema Municipal de Cultura estão o conselho municipal de cultura, o plano municipal de cultura e o fundo municipal de cultura. Esses elementos atuam de forma integrada e colaborativa para potencializar as ações culturais em Parnamirim, garantindo o desenvolvimento cultural local e a promoção da diversidade artística e cultural da região.
A construção do Sistema Municipal de Cultura teve início em 2022, a partir de um fórum cultural realizado com os artistas locais. Com a implementação desse sistema, Parnamirim assegura a continuidade das próximas fases da Lei Aldir Blanc, beneficiando a cidade com aproximadamente R$ 1,7 milhão para editais de fomento e premiação ainda este ano.
A prefeitura já está trabalhando na preparação dos editais, que devem ser lançados neste semestre, proporcionando oportunidades significativas para os artistas locais e incentivando a produção cultural na cidade.
Com o Sistema Municipal de Cultura, Parnamirim reafirma seu compromisso com a valorização e o desenvolvimento da cultura, criando um ambiente propício para o crescimento artístico e a preservação do patrimônio cultural. Este sistema integrado fortalece a identidade cultural do município e amplia o acesso da população às diversas manifestações artísticas e culturais.
O secretário municipal de Cultura, Gustavo Brendo comemorou a sanção do projeto. “Agora teremos um conselho municipal, um plano e um fundo municipal de cultura, e essa era uma luta antiga dos artistas de Parnamirim. A gestão do prefeito Rosano Taveira deixa um legado para a cultura do nosso município”, destacou.