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A primeira versão do plano de imunização contra a Covid-19 do Ministério da Saúde deverá ficar pronta na próxima segunda-feira (30), após uma reunião do grupo técnico encarregado de elaborar a estratégia. A estimativa é fazer a distribuição das vacinas de forma simultânea em todo o país, mas há possibilidade de que áreas que estejam sofrendo um surto da doença possam ser priorizadas.
A versão consolidada do plano deverá ser concluída antes do fim da fase de testes clínicos das principais vacinas contra a doença em desenvolvimento no Brasil e no mundo. Por isso mesmo, poderá passar por ajustes depois.
Em princípio, a ideia é seguir o plano logístico já utilizado no Plano Nacional de Imunizações (PNI) referente a todas as campanhas de vacinação promovidas pelo governo federal. Em tese, as vacinas deverão ser distribuídas preferencialmente por via terrestre, mas locais isolados serão atendidos por barcos ou aviões.
Municípios pressionam para que o encontro do grupo na semana que vem seja o prazo limite para a consolidação do maior número possível de pontos da estratégia de imunização. A expectativa é elaborar um plano que leve em consideração diferentes cenários, de acordo com as principais vacinas candidatas, já que o principal entrave é definir uma estratégia sem saber qual será o imunizante utilizado e se este será aplicado em uma ou mais doses.
Além disso, o plano do governo prevê, como já havia sido divulgado, que a distribuição da vacina priorize pessoas dos grupos de risco e profissionais de saúde. O plano de vacinação está sendo confeccionado por dez grupos técnicos, que incluem tanto funcionários do Ministério da Saúde quanto técnicos ligados ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
— Não sabemos qual será a primeira vacina aprovada, temos que trabalhar com diversos cenários. Não é que o plano atrasou, ele está no tempo de construção e vem sendo feito há alguns meses. Trabalhamos com o cenário de que cada ente vai ter o seu papel fundamental, mas a gente defende que a coordenação desse processo tem que ser no nível central — afirma Willames Freire, presidente do Conasems.
As principais vacinas em estágio de desenvolvimento avançado no Brasil são a da Universidade de Oxford e do laboratório AstraZeneca em parceria com a Fiocruz, e a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a fabricante chinesa Sinovac. Ambas são armazenadas a uma temperatura entre 2° e 8°C, também indicada para a Sputinik V, da Rússia. Já a vacina do laboratório Moderna precisa ser guardada a -20°C, e a da Pfizer, a -70°C, o que encarece o armazenamento e a distribuição.
Fontes ouvidas pelo GLOBO confirmaram que o plano elaborado pelo governo trabalha com diversos cenários. Isso ocorre porque a estratégia logística dependerá de características como a necessidade de refrigeração e a quantidade de doses necessárias para a imunização.
Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Casa Civil apresentasse um plano em 60 dias. Em setembro, porém, o governo recorreu da decisão do TCU argumentando que a estratégia caberia ao Ministério da Saúde. O recurso está sendo avaliado pelo ministro Bruno Dantas.
Julgamento no Supremo
Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento de duas ações que questionam as medidas do governo em relação à aquisição de vacinas desenvolvidas contra a Covid-19. O pano de fundo são as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra a vacina CoronaVac. Lewandowski já divulgou o seu voto, no qual não chega a determinar que essa vacina seja adquirida, mas estabelece critérios que não permitem excluí-la dos planos do governo caso tenha aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O GLOBO questionou o Ministério da Saúde sobre os detalhes e os prazos para a publicação do plano de vacinação. A pasta respondeu que definiu dez eixos prioritários que vão guiar a campanha, mas não disse quais. O órgão disse ainda que o PNI possui expertise na área e que o ministério “enviará as doses aos estados que farão a logística de distribuição em seus municípios”. (Colaborou André de Souza)
O Globo