Os números das eleições municipais de 2020 mostram declínio de partidos pequenos no número de vereadores eleitos. Elas indicam que a redução no número de siglas, 1 dos objetivos das últimas mudanças no sistema político (cláusula de desempenho e proibição de coligações proporcionais), pode estar em andamento.
Dos 32 partidos que lançaram candidatos a vereador neste ano, os 10 que menos elegeram conseguiram 1,1% das cadeiras das Câmaras Municipais. É menos do que metade do percentual atingido pelas 10 siglas de pior desempenho em 2016: 2,4%.
Levantamento do Poder360 mostra que 2012 foi o momento quando os partidos pequenos tiveram mais sucesso. Naquele ano, as 10 menores legendas elegeram 4,4% dos vereadores. Os dados foram analisados a partir de 2004, ano mais antigo com informações completas no repositório de dados do TSE.
Pela 1ª vez desde 2004 ano houve 4 legendas que lançaram candidatos, mas não elegeram ninguém. São elas: PCB, PSTU, PCO e a novata UP. Em 2016 foram duas as siglas que não elegeram ninguém, maior número até então.
Ao mesmo tempo, as 10 siglas que mais elegeram vereadores tiveram 74,6% dos eleitos neste ano. Em 2016, eram 71,7%.
MDB e PSDB elegeram menos candidatos aos Legislativos municipais neste ano. A perda no pelotão de cima, no entanto, foi mais que compensada por 1 aumento de eleitos de outros partidos médios e grandes, como DEM, PP e PSD.
CONTEXTO
As eleições de 2020 foram as primeiras sem coligações para cargos proporcionais. Ou seja, os partidos precisaram obter sozinhos (e não em coligação) votos para atingir o quociente partidário. Só ultrapassando essa barreira podem eleger 1 representante.
Também está em vigor a cláusula de desempenho, que inibiu o fenômeno dos puxadores de votos. Para ocupar uma das cadeiras ganhas pelo partido na Câmara Municipal, o candidato precisa ter ao menos 10% do número de votos relativo a essa vaga. Além disso, como a cláusula dificulta o acesso de legendas pequenas à Câmara dos Deputados, ela também afeta o financiamento dessas siglas. A lei eleitoral condiciona a distribuição de dinheiro público ao desempenho nas eleições para deputados.
A cláusula de desempenho foi aprovada em 2015. Antes disso, o Supremo Tribunal Federal derrubou, no ano de 2006, a cláusula de barreira aprovada em 1995. Caso a decisão do Tribunal tivesse sido outra, o país teria menos partidos com representados no Legislativo.
Uma quantidade elevada de partidos no Legislativo, seja federal, estadual ou municipal, faz com que sejam necessárias negociações políticas “no varejo”. A ideia por trás da regra é que, quando as siglas são menos numerosas, as articulações políticas são mais simples.
DOMÍNIO REGIONAL
A maior concentração nos principais partidos pode ser vista nos Estados. Em 2016 houve 3 casos em que uma sigla elegeu mais 20% dos vereadores dentro de 1 Estado. Em 2020, o fenômeno aconteceu 12 vezes.
Caso interessante é do Rio Grande do Sul. Lá, tanto em 2020 quanto em 2016, duas legendas ultrapassaram essa marca: MDB e PP.
Nenhum partido chegou perto de fazer 20% dos vereadores em nível nacional. O MDB foi quem mais elegeu em 2020. Seus 7.310 vereadores equivalem a 12,62% do total de eleitos do país.
Leia nesta tabela as informações referentes às eleições deste ano e nesta às eleições passadas. O Poder360 puxou os dados relativos a 2020 do sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 3ª feira (24.nov.2020). O arquivo sobre 2016 está disponível no repositório de dados o Tribunal.
Em 15 Estados o posto de partido com mais vereadores mudou de mãos. O MDB perdeu 5. Tinha 13 em 2016 e passou para 8. Quem mais ganhou foi o DEM: foi de nenhum para 4.
Mesmo com a queda no número de vereadores nacionalmente, o MDB continua sendo o partido que lidera o número de eleitos em Câmaras Municipais de mais Estados (8 no total). O mapa a seguir mostra quais partidos detém mais vereadores em quais lugares.
A fatia que o partido com mais vereadores domina, porém, varia bastante. Enquanto o MDB tem 28,46% em Santa Catarina, o partido com mais vereadores do Rio de Janeiro, o DEM, tem apenas 8,19% do total de eleitos. Ou seja, o Estado tem fragmentação muito maior. O mapa interativo a seguir mostra Estado por Estado.