Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso de Fátima Bezerra e em seguida, o presidente do TRE, Glauber Rêgo
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução
Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.
Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.
Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.
A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.
Caso foi julgado em Jaboticabal, em São Paulo, mas pode abrir precedente para que medida seja aplicada em todo o país
Foto: Pexels/Reprodução
Se você é administrador de algum grupo no WhatsApp é melhor tomar cuidado com o conteúdo das conversas: uma mulher, não identificada, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 3 mil para uma outra que discutiu com um terceiro membro do grupo. Apesar de não ter participado da briga e, nem mesmo, ter ofendido a mulher que a processou diretamente, ela foi responsabilizada por ser criadora e administradora do grupo.
Entenda o Caso
A confusão se iniciou em 2014, quando a processada criou um grupo no WhatsApp para amigos assistirem a um jogo da Copa do Mundo daquele ano na casa dela. Durante as conversas, um dos membros ofendeu uma outra mulher que participava do grupo, que se sentiu lesada pelas declarações e entrou com um processo na Segunda Vara Cível do Foro de Jaboticabal, cidade do interior de São Paulo. Na época, a processante tinha 15 anos e, por isso, o nome do pai dela também foi incluído na autoria da ação.
De acordo com o processo, “no grupo formado ocorreram ofensas aos autores, que em razão disso ajuizaram a demanda por alegado bullying também contra a ré, por ser ela supostamente a administradora do grupo e não tê-lo encerrado após as ofensas terem acontecido”. A ação frisa, também, que outros processos foram ajuizados contra os ofensores.
Os autos
Na decisão, o juiz do caso escreveu que: “(a) ré que, na qualidade de criadora do grupo, no qual ocorreram as ofensas, poderia ter removido os autores das ofensas, mas não o fez, mostrando ainda ter se divertido com a situação por meio de emojis de sorrisos com os fatos”. Ele condenou a administradora a pagar danos morais, no total de R$ 3 mil, para a mulher.
Os advogados da reclamante alegam que não houve esforço da administradora em amenizar a situação e a acusam de negligência. Além disso, eles afirmam que a mulher “se divertiu” com a situação. “E também não procede dizer que a ré procurou minimizar as coisas. Não só não o fez como, quando postaram ‘Vai processar o que vaca’, a ré sorriu por meio de emojis (quatro)”, argumentam. Com informações do Estagiário sob supervisão da subeditora Jociane Morais.
Recursos serão destinados à atenção domiciliar, atenção básica, média e alta complexidade, serviços de reabilitação e vigilância em saúde
Ministro Gilberto Occhi destaca investimento do Governo Federal
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou nesta segunda-feira, 17, a liberação de R$ 14 milhões para ampliar e qualificar serviços de saúde nos municípios do Rio Grande do Norte. Deste total, R$ 4,3 milhões serão destinados a habilitações em serviços de média e alta complexidade, como leitos para gestantes de alto risco, unidades de cuidados intermediários neonatal, unidades de terapia intensiva pediátrica e também terapia nutricional. Também serão destinados R$ 1,6 milhão para habilitações de equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar para pacientes que necessitam da continuidade do cuidado assistencial em domicílio.
“Esse investimento do Governo Federal é um importante reforço para melhorar e ampliar os serviços de saúde da região, beneficiando toda a população do estado e municípios do Rio Grande do Norte. Um reforço importante destinado à Atenção Domiciliar, serviços especializados em reabilitação, combate ao mosquito da dengue, além de transportes especializados para atendimento das pessoas com deficiência”, reforçou o ministro Occhi.
Serão ainda destinados R$ 2,4 milhões para serviços de reabilitação adulto e infantil no município de Caico. Já a população do município de São José de Mipibu passa a contar com aproximadamente R$ 1,2 milhão anuais para custeio dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Geraldo de Souza.
As pessoas com deficiência nos municípios de Pau dos Ferros, Macaíba, São José de Mipibu, Areia Branca, Guamaré, Santa Cruz e Natal também serão beneficiadas. O ministro anunciará a doação de sete veículos adaptados para transporte de pacientes, no valor de R$ 1,2 milhão no total. O veículo é adaptado com plataforma elevatória, ideal para embarque e desembarque de usuário cadeirante. Já os serviços na Atenção Básica de quatro municípios do estado receberão reforço de R$ 500 mil para a construção de quatro Academias da Saúde.
Também integra o conjunto de anúncios feitos pelo ministro da Saúde, para o Rio Grande do Norte, a distribuição de 24 caminhonetes, com investimento de R$ 2,6 milhões. Os veículos irão reforçar o efetivo para combater o mosquito Aedes aegypti, no atual cenário de risco dos municípios em relação às doenças dengue, zika e chikungunya. Ao todo, a pasta adquiriu mil veículos para serem entregues em todo o país a um custo de R$ 109,4 milhões.
Os municípios contemplados com as novas caminhonetes no estado do Rio Grande do Norte são: Acaré, Guamaré, Jardim do Seridó, São Rafael, Triunfo Potiguar, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Baraúna, Caraúbas, Itajaí, Lagoa D´Anta, Monte das gameleiras, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D´Agua do Borges, Paraú, Parazinho, Riacho da Cruz, São Fernando, São José do Campestre, Serrinha dos Pintos e Severino Melo.
COMBATE AO AEDES
Nesta semana, o Ministério da Saúde apresentou os dados do Levantamento Rápido de índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). No estado do Rio Grande do Norte, 131 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o levantamento. Desse total, 70 estão em alerta, com o Índice de Infestação Predial (IIP) entre 1% a 3,9%; e 61 em risco de surto das doenças, com IIP igual ou superior a 4%. Outras 35 estão em situação satisfatória, quando o índice é menor de 1%. A capital do estado, Natal, fez o monitoramento por armadilha. A metodologia armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente.
O levantamento também apontou que a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (2.900), seguida de depósitos domiciliares (419) e lixo (51). O mapa da dengue, como é chamado o LIRAa, é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante.
Foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital; Mesa Diretora deve iniciar reforma administrativa em 2019
Imagem: Elpidio Junior
A Câmara Municipal de Natal exonerou nesta segunda-feira, 17,todos os servidores que ocupam cargo de comissão da Casa. Ao todo, foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital.
A estrutura da Casa conta 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP) e 160 cargos de Assessor Técnico Legislativo (ATL).
Ainda segundo a portaria de delimitou a exoneração, a medida determinou a manutenção de sete cargos, todos ligados à administração do Palácio Frei Miguel Miguelinho, sede do legislativo municipal.
Foram poupados do corte, os cargos de Diretor Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Controlador Interno de Contas, Coordenador de Gestão Financeira, Chefe do Setor de Execução Financeira, Coordenador de Gestão de Pessoas e Chefe do Setor do Desenvolvimento Humano.
A medida acontece para que a Câmara poupe recursos para o início de 2019. Com a exoneração publicada no início desta semana, os servidores receberão 60% do salário de dezembro mais o 13° salário deste ano, descontando ainda os 12 dias após o término dos serviços.
Para 2019, a expectativa é de a Mesa Diretora da Câmara inicie a reforma administrativa dos cargos do legislativo.
Ele teve prisão preventiva decretada na sexta-feira (14) e era procurado pela polícia. Ele foi levado a delegacia em Goiânia. Mais de 300 mulheres denunciaram terem sido vítimas de abuso.
O médium João de Deus se entregou à polícia neste domingo (16), às 16h20, em uma estrada de terra em Abadiânia, na região central de Goiás. João de Deus é suspeito de abusos sexuais durante tratamentos espirituais e sua prisão foi determinada pela Justiça na tarde de sexta (14), a pedido do Ministério Público (MP-GO) e da Polícia Civil de Goiás.
A Polícia Civil disse que João de Deus se apresentou espontaneamente ao delegado-geral, André Fernandes, e ao delegado titular da Deic. Ele estava acompanhado de advogados e ainda não existe decisão sobre o local onde ele ficará detido.
A polícia também informou que não foram usadas algemas na operação e que o médium vai dormir no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nesta primeira noite.
Em entrevista em frente à Deic, para onde João de Deus foi levado, o advogado Alberto Toron afirmou que pretende entrar com o pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (17), para “discutir a legalidade da prisão”, e também citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
“O senhor João nega essas acusações. Nós, com o tempo, poderemos demonstrar o que aconteceu”, afirmou o defensor. “[Ele deu] Mostras claras de que respeita a Justiça, respeita o judiciário.”
Também em entrevista coletiva no local, o delegado-geral deu detalhes sobre os rumos da investigação. “Ele vai ser ouvido caso por caso. Vai ser um depoimento longo [o do João de Deus], mas a Polícia Civil se preparou para isso. São 15 casos que chegaram até a nós.”
“Além do interrogatório do João de Deus, devem ser ouvidas outras pessoas para apurarmos outras situações. E com a prisão devem aparecer mais vítimas”, completou o delegado.
Segundo o delegado-geral, ainda não há como definir exatamente por quais crimes ele vai responder, pq os depoimentos tratam de crimes distintos. “De maneira geral, são crimes contra os costumes mediante fraude”, disse “Pela idade, ele acaba tendo alguns benefícios pela lei, como a diminuição pela metade da prescrição dos casos”, declarou também o delegado.
Até o sábado, a polícia tinha feito buscas em mais de 30 endereços em busca do médium sem sucesso. Ele já era considerado foragido pelo Ministério Público.
O Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) informou à TV Anhanguera, neste sábado (15), que João de Deus pode ter tentado ocultar patrimônio e que isso levou o órgão a acelerar o pedido de prisão do líder religioso. Ao órgão, mais de 330 mulheres denunciaram o médium por abuso.
“A gente já tem informações de que há providências do investigado buscando ocultar patrimônio. Este fato está sendo apurado e todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo MP-GO”, disse a promotora Gabriella de Queiroz Clementino.
O advogado de João de Deus, Alberto Toron, disse ao G1 que desconhece qualquer retirada de dinheiro. “Isso é da economia dele. Eu não tenho a menor informação a respeito disso. Nunca perguntei e nunca fui informado”, afirmou.
Investigado por crimes sexuais não se apresentou à polícia até as 14h deste sábado (15)
“O João de Deus ainda está vivo”, declarou o médium (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A força-tarefa que investiga o médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, considera-o foragido a partir das 14h deste sábado (15).A decisão foi tomada por investigadores do caso. O horário limite para que o suspeito se apresentasse foi fixado na sexta-feira (14).A força-tarefa é integrada por representantes do Ministério Público de Goiás e da Polícia Civil.A partir deste horário, João de Deus será incluído na lista da Interpol para que seja preso em qualquer lugar do Brasil e do mundo.
O mandado de prisão já está disponível no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).João de Deus é suspeito de ter abusado sexualmente de mulheres durante os atendimentos espirituais que realizava na cidade de Abadiânia (GO). Ele nega acusações.Os casos começaram a tornar-se público após 13 mulheres relatarem as denúncias no sábado (8) durante o programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo.
Na segunda (10), Aline Saleh, 29 contou sua história à Folha: “Quem tem de sentir vergonha é ele, e não eu”. Ela diz que, em 2013, esteve na casa e que foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.
Segundo a Promotoria, 335 contatos já foram recebidos, com mensagens principalmente por email, incluindo também outros seis países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça).Também foram colhidos os depoimentos de 30 pessoas nos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo.
Em comum, a maioria das mulheres diz que recebeu um aviso de procurar o médium em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis.No local, segundo as vítimas, João de Deus dizia que elas precisavam de uma “limpeza espiritual” antes de abusá-las sexualmente. Entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.
O promotor Luciano Miranda Meireles afirmou que os depoimentos podem ser a úncia forma de comprovar as acusações, já que crimes como estupro não ocorrem à luz do dia nem têm testemunhas.
Fátima Bezerra (PT) anuncia nomes para Fundação José Augusto e Secretaria de Desenvolvimento Rural do RN — Foto: Divulgação
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (14) o nome de Crispiniano Neto para a Fundação José Augusto (FJA) – responsável pela gestão da cultura – e o futuro secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima. Ambos são de Mossoró, na região Oeste potiguar.
Crispiniano Neto afirmou que a ideia é, à frente da fundação, reatar e ampliar parcerias e gerenciar recursos disponíveis com criatividade e zelo. “Nossos artistas e arte agora serão uma prioridade”, destacou o cordelista.
No âmbito da Sedraf, Alexandre Lima considerou que quer contribuir com o governo na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar, sempre levando em consideração as propostas do programa de governo.
“Também reafirmo o respeito e diálogo com os movimentos sociais que serão parceiros estratégicos. A minha indicação também reafirma o papel estratégico que a UERN terá no novo governo”, disse ele, que é professor da universidade estadual.
Perfis
Crispiniano Neto
Formado em Engenharia Agrônoma e em Direito, Crispiniano Neto assumirá pela terceira vez a diretoria-geral da Fundação José Augusto. Ele é membro da Academia Brasileira de Literatura e Cordel – cadeira de Câmara Cascudo – e do Instituto Histórico do RN. É autor de 22 livros, dos quais 200 mil exemplares foram vendidos e adotados em mais de 500 escolas.
Alexandre Lima
Alexandre de Oliveira Lima é engenheiro agrônomo e professor adjunto do Curso de Gestão Ambiental da UERN. Possui mais de 20 anos de experiência em planejamento e execução de projetos de desenvolvimento rural, ligados à agricultura familiar.
