Guedes faz ‘giro institucional’ com chefes de poderes para construir diálogo pela previdência

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz nesta semana um “giro institucional” com chefes dos poderes para tentar construir o diálogo a favor da reforma da Previdência Social.

Nesta segunda (4), por exemplo, Guedes marcou um jantar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli – que já falou em “pacto” entre os poderes pela Previdência.

Como o blog mostrou nesta segunda-feira, Toffoli também discutiu o assunto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no domingo (3).

A estratégia do governo, segundo apurou o blog, é, após conversas com governadores e prefeitos, focar em “alinhar a relação institucional” com os poderes para aprovar a agenda econômica.

Nesta terça-feira, Guedes tem um encontro com Rodrigo Maia, às 15 horas. E também vai conversar com Davi Alcolumbre.

A discussão da previdência começará na Câmara dos Deputados.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, vai se reunir nesta terça-feira com o deputado Artur Maia, relator da reforma da previdência na Câmara no governo do presidente Michel Temer.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo, já disse ao blog que uma das possibilidades do governo é aproveitar trechos da reforma da previdência do governo Temer.

Marinho quer ouvir o deputado sobre a proposta da Previdência.

Jantar

Nesta segunda, Toffoli jantou em um restaurante em Brasília com Paulo Guedes e com o assessor especial do ministro da Economia, Guilherme Afif.

Ao blog, Afif afirmou que, entre os temas, além da Previdência, eles trataram do pacto federativo e da identidade civil biométrica.

“Três assunto básicos: o pacto federativo e as consequências que isso traz para o STF; a previdência, mais do que prioritário e um assunto que é caro para o ministro Toffoli que é a identidade civil nacional, a biometria, que virou prioridade da agenda de desburocratização da área econômica também”, disse Afif.

Nesta terça-feira, Guedes se encontra com Maia. Antes, Maia convidou o ministro Onyx Lorenzoni para almoçar. Também foi convidado o presidente do Senado. O gesto de Maia é para “zerar o jogo” após o desgaste de Onyx na disputa pelo comando da Câmara, para evitar respingos na reforma.

Maia e líderes

Na quarta-feira, Maia vai se reunir com os líderes na Câmara para discutir a pauta da Casa.

Em entrevista à GloboNews, após ser reeleito, disse que, somente com os votos da base do governo, poderá ser difícil aprovar a reforma da Previdência, em especial porque o governo de Jair Bolsonaro mudou a forma como organiza a base de apoio.

As mudanças nas aposentadorias e pensões serão analisadas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o voto de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos.

O texto da reforma da previdência, segundo o blog apurou, ainda está em aberto. Os técnicos da Fazenda tratam os textos que estão em discussão como uma “base jurídica”. Quando o texto for fechado, ele será submetida ao presidente Jair Bolsonaro, após ele se recuperar de sua cirurgia.

O ministro da Casa Civil disse que a expectativa é enviar o texto ao Congresso ainda em fevereiro.

G1

DEM no comando da Câmara e do Senado

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Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado para os próximos dois anos. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje.

Renan Calheiros teve 5 votos. Espiridião Amin (PP-SC) ficou com 13 votos, Ângelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, Reguffe recebeu (sem partido-DF) 6 votos e Fernando Collor (Pros-AL) ficou com 3 votos

Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal.

O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM.

Aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas eleições de outubro passado, concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar.

É um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa.

Eleição

A eleição para a presidência do Senado foi marcada por um embate sobre se a votação seria aberta ou secreta. Ontem (1º), após cinco horas de sessão, a maioria dos parlamentares decidiu pelo voto aberto. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli determinou que a votação deveria ser secreta.

A eleição foi feita em cédulas e teve que ser realizada duas vezes, pois na primeira apuração foi encontrada uma cédula a mais na urna. Após ser suspensa ontem, a sessão começou hoje por vota das 12h.

Transparência

Em seu discurso ainda como candidato, Alcolumbre prometeu, se eleito, ampliar a transparência dos atos legislativos e de todos os fatos envolvendo o Senado. “O Senado deve se balizar pelos pilares da independência, transparência, austeridade e protagonismo. Os desafios do atual momento brasileiro são imensos. Por um lado, a complexa crise fiscal exige reformas urgentes a fim de corrigirmos as distorções. Por outro, é preciso reverter a profunda crise política que minou a confiança nos políticos”, disse Alcolumbre, acrescentando que o povo clama por um novo modelo de fazer político. “Mais igualitário, mais democrático e com ampla participação cidadão”.

Em nota, a Presidência da República cumprimentou Alcolumbre e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito ontem (1º) presidente da Câmara dos Deputados.

“A Presidência da República cumprimenta o Dep Rodrigo Maia e o Senador Davi Alcolumbre pelos resultados obtidos nas eleições das presidências da Câmara e do Senado, consolidando nossa tradição democrática e certos do compromisso das duas casas com os anseios do povo e com o melhor interesse do Brasil.

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Agência Brasil

 

 

TOFFOLI ANULA VOTAÇÃO NO SENADO; ELEIÇÃO SERÁ SECRETA

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Em plena madrugada, numa decisão assinada às 3h45, Dias Toffoli concedeu liminar anulando a votação desta sexta-feira (1º) no Senado.

O presidente do STF, que atendeu ao pedido de Renan Calheiros e seus aliados, também determinou que a votação para a presidência da Casa seja feita por voto secreto –tornando sem efeito a sessão presidida por Davi Alcolumbre.

Na liminar, Toffoli alega que a questão de ordem em favor do voto aberto  “operou verdadeira metamorfose casuística” do regimento interno do Senado, que prevê expressamente votação secreta.

Os senadores voltam a se reunir às 11h de hoje.

Antagonista

Deputados tomam posse e reelegem Ezequiel presidente.

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Os parlamentares que atuarão na 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) tomaram posse na manhã desta sexta-feira. Uma solenidade bastante disputada e prestigiada por autoridades de todos os poderes. São 24 parlamentares que comporão a 62ª legislatura, dentre esses parlamentares 15 são reeleitos e 9 eleitos. A eleição do último mês de outubro possibilitou a maior renovação na bancada legislativa no RN, com o ingresso de 9 novos parlamentares. Essa renovação configura-se um marco histórico no cenário político do RN. Este cenário é bastante significativo e até a própria ALRN, de forma inédita, se organizou para a recepção dos novos parlamentares, lançando um seminário e manual do Legislativo Estadual. Após a posse dos deputados, aconteceu a eleição para a presidência da ALRN, com 23 votos a favor e 1 abstenção o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira é eleito presidente para os biênios 2019-2021 e 21-23, sabe-se que essa expressiva votação entres os deputados é fruto de um trabalho sério e competente, desenvolvido pelo Deputado Ezequiel, no biênio anterior.

Por: Kássia Moura
Pós – graduanda em comunicação pública(EALRN);
Doutora em Estudos da Linguagem(UFRN)

Deputados elegem nesta sexta feira o presidente da câmara pelo próximo dois anos

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Em uma votação secreta, os 513 novos deputados federais vão escolher nesta sexta-feira (1º) o presidente da Câmara para os próximos dois anos. A eleição está prevista para começar às 18h, horas após os parlamentares tomarem posse.

Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências, quatro secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).

Podem se candidatar à presidência deputados de qualquer partido, inclusive com candidaturas avulsas, sem o apoio oficial da própria legenda.

Até o momento, seis nomes estão na corrida, mas esse número pode mudar, uma vez que os deputados têm até uma hora antes da eleição para fazer o registro oficial da candidatura.

Geralmente, as negociações entre os partidos costumam seguir até os últimos instantes e a quantidade de candidatos tende a se afunilar a fim de concentrar votos naqueles com mais chances.

Divisão

Para os demais cargos da Mesa, as maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras. Nos últimos dois meses, os partidos intensificaram as articulações para a formação de blocos.

A expectativa é de que MDB, PP e PTB integrem um bloco só. Partidos de esquerda, entre eles PT, PSB e PSOL, articulavam um grupo para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro.

O prazo para a formalização de blocos vai até as 13h30 desta sexta. Em seguida, os líderes vão se reunir para dividir os espaços a que cada sigla ou bloco terá direito.

A partir daí, serão definidas as chapas com os nomes indicados pelos partidos que disputarão a eleição para as vagas na Mesa Diretora. Só podem concorrer àquela vaga candidatos da mesma legenda.

Rito da sessão

Confira como será a sessão de eleição:

  • Presidência: Pelas regras da Câmara, como o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é candidato à reeleição, a sessão deverá ser conduzida pelo deputado mais idoso, dentre os que tem mais mandatos. O decano da Câmara é o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
  • Discursos: Iniciada a sessão, os candidatos à presidência da Câmara deverão ter um tempo para discursar. A praxe das últimas eleições tem sido conceder dez minutos para cada um. Candidatos a outros cargos da Mesa Diretora não discursam.
  • Votação: A votação só poderá começar depois que o painel eletrônico do plenário registrar a presença de, no mínimo, 257 deputados, que é a maioria absoluta do total de parlamentares.
  • Urnas: Os deputados votam em urnas eletrônicas colocadas em cabines nas laterais do plenário. Se houver algum problema com as urnas, a votação será em cédulas de papel.
  • Escolha: Os parlamentares escolhem de uma só vez os nomes para todos os cargos em disputa.
  • Apuração: A apuração dos votos se inicia pelo cargo de presidente. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos entre o total de deputados votantes (incluídos os votos válidos e os brancos). Ou seja, se, por exemplo, 400 deputados votarem, serão necessários ao menos 201 votos para ser eleito.
  • Segundo turno: Se nenhum candidato à Presidência obtiver maioria absoluta dos votos considerando os presentes, haverá um segundo turno de votação entre os dois mais votados. A segunda votação será feita antes da apuração dos votos para os outros cargos da Mesa.
  • Eleição: No segundo turno, vence a eleição quem obtiver a maioria simples dos votos. Isto é, se 400 deputados votarem, o candidato que obtiver mais votos do que o outro estará eleito, independentemente do número.
  • Posse: A posse do novo presidente da Câmara é imediata, logo após a divulgação do resultado. Ele poderá discursar em seguida.
  • Demais cargos: Um dos primeiros atos do novo presidente será fazer a apuração da eleição para os outros cargos da Mesa Diretora. Também haverá segundo turno nos casos em que ninguém obtenha maioria absoluta de votos no primeiro escrutínio.
  • Presidente: define a pauta de votação após ouvir os líderes partidários; determina a criação de comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs); assume a Presidência da República em caso de viagem ao exterior do presidente e vice-presidente da República; e decide sobre a deflagração de processo de impeachment do presidente da República.
  • 1º Vice-presidente: substitui o presidente da Câmara na sua ausência; e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;
  • 2º Vice-presidente: substitui o presidente na ausência dele e do 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
  • 1º secretário: gere os serviços administrativos e autoriza despesas da Câmara.
  • 2º secretário: supervisiona o programa de estágio universitário e o serviço de apoio aos parlamentares quanto à emissão de passaporte.
  • 3º secretário: examina preliminarmente os requerimentos de deputados sobre licença e justificação de faltas.
  • 4º secretário: supervisiona a distribuição dos apartamentos funcionais aos deputados.

G1

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

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O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse realizada a tempo.

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença no fim da madrugada.

O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.

O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A juíza afirmou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa” mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para negar o pedido.

Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos “poderão” ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei “exprime noção de possibilidade”.

Alegações da PF

No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente.

A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso “potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas”.

A PF afirmou que foi feita uma análise de risco que levou em consideração as seguintes situações:

  • Fuga ou resgate do ex-presidente Lula;
  • Atentado contra a vida do ex-presidente Lula;
  • Atentados contra agentes públicos;
  • Comprometimento da ordem pública;
  • Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula;
  • Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula.

O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir que nenhuma destas situações aconteça.

Na manifestação do MPF, os procuradores afirmaram que Lula “não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”.

Habeas corpus no TRF4

Antes mesmo da decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a defesa de Lula fez um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O desembargador Leandro Paulsen, que analisou o pedido, e publicou um despacho antes da decisão de Carolina Lebbos, afirmou que a autoridade competente para proferir uma decisão é a primeira instância, e que o TRF4 só deveria se pronunciar após o despacho da juíza.

Após a decisão da juíza da Lava Jato, Paulsen publicou outro despacho, seguindo a decisão da 12ª Vara de Curitiba.

Pedido

A defesa de Lula protocolou a solicitação de liberação pedindo que ela fosse analisada com urgência para que o ex-presidente tivesse tempo de comparecer ao funeral, que está marcado para as 13h desta quarta-feira (30).

O pedido se baseou no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê a liberação no caso de morte de parentes como irmão. A lei, no entanto, cita que é preciso que o liberado seja escoltado pela polícia.

Em 25 de dezembro a Justiça negou outro pedido de Lula para comparecer a um funeral, daquela vez do ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

G1

A poesia e Deus

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Padre João Medeiros Filho

“O êxtase poético é o experimento de uma realidade anterior a ti. Ela te observa e te ama. Isto é sagrado. É de Deus”. São conhecidas estas palavras inspiradas de Adélia Prado. A escritora mineira é uma das vozes que toca o coração de muitos. As frases supracitadas exprimem a força latente da poesia. Nesta, quando os conceitos não conseguem manifestar o que se sente, a metáfora salva, tornando-se o seu regaço e alcançando, de fato, aquilo que é belo, revelando a essência do real, transpirando deslumbramento e harmonia. Além de toda conceituação lógica ou racional, o poema comunica a experiência daquilo que nos escapa e nossa linguagem cotidiana não dá conta de expressar. Santa Teresa d´Ávila afirmava que “a vivência poética é uma experiência mística, de límpido deslumbramento e encanto. E isso não é ser de outro mundo. É ver este mundo iluminado pela beleza”.

O instante poético é uma revelação que nos conduz ao sagrado. Por meio dele, a realidade mostra-se no cotidiano da existência, como uma surpresa que nos seduz e faz ver, além do trivial e do imediato. Tal experiência encontra também expressão na arte. Porém, a poesia paira em toda obra artística, despertando em nós uma sede do transcendente e do infinito.

A poesia reveste-se de uma vitalidade mística. Não porque trate desse tema ou fale sobre Deus, mas por gerar em nós um sentimento transcendental. Encanto e enlevo são duas de suas dimensões religiosas e espirituais. Não se trata de afirmar que ela seja ou deva ser confessional ou esteja a serviço das religiões. Cumpre-lhe servir sempre à beleza, pois é sua manifestação em nosso cotidiano. E quem a percebe, está em comunhão com o sagrado. Ela é uma das faces visíveis de Deus, a qual nos salva de nós mesmos e da dureza da vida. Sabiamente, Dostoievski dissera que “só a beleza nos salvará e a ternura redimirá o mundo”. E, na mesma esteira, Adélia Prado proclama, quase teologicamente: “fora do poema não há salvação”.

Alcançar a transcendência é algo que nos caracteriza, entre outras coisas, como criaturas humanas. Somos seres para além de nós mesmos. Isso torna-nos religiosos, abertos para Aquele que nos ultrapassa e, num sem fim de possibilidades de nomeação, comumente, é chamado Deus. A poesia é liame que nos leva a contemplar o Absoluto e o Eterno. É, portanto, intrínseca e radicalmente algo religioso, seja confessional ou não. Para os que têm fé, a vivência poética extrapola nossas expressões comuns. É o saber e o sabor de Deus. “A borboleta pousada ou é Deus ou é nada”, poetizou Paul Claudel.

A poesia tem uma relação íntima com a espiritualidade. Ambas são nomes do êxtase diante do Inefável, que nos arrebata. Elas se expressam por meio de símbolos, parábolas ou alegorias, isto é, buscando revelar aquilo que a linguagem corriqueira não alcança. O mundo tem fome de beleza e os poetas são diáconos desse pão sagrado, verdadeiros profetas que anunciam a salvação, mesmo entre os escombros do sofrimento, da dor e da morte. Estar atento à revelação do que encanta, é missão do poeta. Ser sempre mais, para além de si mesmo é igualmente sua vocação!

Deus é também Poesia, não obstante sua invisibilidade presencial. Impossível não o sentir. Quem poderá ver o Criador? Este é como o vento. Pode-se senti-lo na pele, ouve-se a sua voz nas folhas das árvores e seu assobio nas gretas das portas. Mas não se sabe de onde vem, nem para onde vai. Na flauta, o vento se converte em pura melodia. Não há como detê-lo. Entretanto, as religiões tentam enclausurar Deus em lugares que denominam templos e igrejas. E, se Ele está fechado e isolado numa casa, ficará ausente do resto do mundo? Para Mário Quintana, “a poesia purifica a alma e um belo poema sempre leva a Deus”! A lágrima se evapora, o sorriso se abre, a flor desabrocha, enquanto a poesia e a oração aproximam a criatura de seu Criador!