Bolsonaro avalia cinco opções para nomear novo ministro da Educação

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O presidente Jair Bolsonaro avalia cinco opções para o Ministério da Educação em substituição a Ricardo Vélez Rodriguez, que deve ser demitido no início da semana. Três das opções são técnicas, ao gosto dos generais do Planalto, como o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, bolsonarista de primeira hora, e Ivan Camargo, primeiro a derrotar o PT & puxadinhos para na disputa para reitor da Universidade de Brasília. As opções políticas são o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e a surpresa, o deputado João Roma (BA), que trocou DEM pelo PRB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Também é cotado Álvaro Domingues, criador do Galois e Inei, escolas de sucesso em Brasília, e presidente do Fórum Nacional de Educação.

Izalci costurava há semanas sua indicação para o MEC, mas apareceu no Planalto um candidato surpresa: o deputado João Roma (PRB-BA).

Quase desconhecido, João Roma foi apresentado nesta sexta a Bolsonaro por ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM.

Izalci chegou a pisar na bola, ao exigir o MEC “de porteira fechada”, mas continua forte: ele conta com o apoio da bancada evangélica.

Diário do poder.

Bolsonaro afirma que poderá acabar com horário de verão

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O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (5) que deve acabar com o horário de verão já neste ano.

A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas convidados no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, “está quase batido o martelo” sobre o tema.

“Não teremos horários de verão este ano, está quase certo”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, a sugestão do fim do horário de verão é do deputado João Campos (PRB-GO) e foi discutida com o Ministério de Minas e Energia.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado em 2017 pelo governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, o Ministério de Minas e Energia apontou que a economia gerada havia caído de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões.

O motivo da queda na economia foi a mudança no perfil de uso da energia: os picos de consumo estavam nas horas mais quentes do dia devido ao ar-condicionado.

Em 2018, o início de vigência do horário de verão precisou ser alterado para não coincidir com a data da eleição. No entanto, o adiamento causou outro problema porque coincidiu com a data de início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A mudança causou apreensão porque poderia confundir os candidatos em relação ao fechamento dos portões. 5,5 milhões de estudantes estavam inscritos para a prova.

De acordo com o ministério, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão. Segundo números já divulgados, entre 2010 e 2014, o aproveitamento da luz do sol resultou em economia de R$ 835 milhões para os consumidores – média de R$ 208 milhões por “temporada”.

Bolsonaro recebeu jornalistas para café da manhã no Palácio do Planalto — Foto: Marcos Corrêa/PR

Horário de Verão

No horário de verão, parte dos estados do país adianta o relógio em uma hora, geralmente entre os meses de outubro e fevereiro. O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias.

O objetivo é economizar energia elétrica, retardando o início da noite e, assim, diminuindo, por exemplo, o acionamento de lâmpadas.

O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, entre 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países – atingindo cerca de um quarto da população mundial.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Por outro lado, Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

G1

Projeto no Senado acaba mordomia do carro oficial em todo o País

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Apenas cinco dos 81 senadores dispensam carrão oficial com motorista e placa preta, e um deles, Antônio Reguffe (sem partido-DF), é o autor de um projeto no Senado que extingue a mordomia de uma vez, em todo o território nacional. Avesso a privilégios, Reguffe tem 9 assessores, enquanto outros somam até cem, e há anos “pilota” em Brasília o seu Mobi, o carro popular da Fiat. O Senado informou que, além de Reguffe, outros quatro senadores recusam carros oficiais. A informação é do jornalista Claudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Os senadores Alessandro Vieira (PPS-SE), Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Girão (Pros-CE) e Jorge Kajuru (PRP-GO) usam seus carros.

O projeto de lei 547, de Reguffe, proíbe carros oficiais de autoridades públicas, exceto o presidente da República, como Chefe de Estado.

O projeto de Reguffe foi aprovado na CCJ, mas aguarda há 50 dias que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defina seu relator.

Os presidentes da Câmara e do Senado parecem ter vergonha do carro oficial. Eles usam carros placas de carro “particular”, na verdade  placa “fria”.

 

Diário do poder.

Justiça Federal de Brasília autoriza a venda direta de etanol aos postos

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A Justiça Federal decidiu que os fabricantes de etanol podem vender seu produto diretamente aos postos. A medida deve provocar redução de preço. A decisão é do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília, em ação movida pelo Sonar, sindicato dos produtores de três estados (RN, CE, PI). Produtores são obrigados desde 2009 a entregar o etanol a distribuidoras que nada produzem, exceto notas fiscais. Atravessadoras, apenas aumentam o preço final. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Justiça Federal considerou ilegal artigos da Resolução 43, da ANP, que dão aos atravessadores a exclusividade na venda de combustível.

A Resolução ilegal da ANP é de 2009, durante o governo Dilma, após intenso lobby dos distribuidores que tinham negócios com o PT.

Distribuidores chegam a pagar R$1,55 pelo litro do etanol e o vendem no mínimo pelo dobro aos postos, e o consumidor final paga a conta.

Diário do poder.

TCU questiona salários acima do teto pago por empresas estatais

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta (3) que empresas estatais informem aos ministros o valor dos salários e os gastos com cartões corporativos e viagens de diretores e funcionários.

A medida foi feita a partir de uma auditoria feita pelo tribunal para apurar informações sobre os salários pagos por empresas que não dependem diretamente de recursos do Orçamento da União para funcionar, como a Petrobras e bancos públicos, que possuem ações na bolsa de valores.

No entendimento do TCU, algumas estatais pagam remunerações acima dos valores pagos por empresas privadas que atuam no mesmo setor.

Por não dependerem do Orçamento público, o entendimento do Judiciário é que essas estatais não precisam cumprir o teto constitucional de R$ 39,3 mil para competir igualmente com as concorrentes. Cabe recurso da decisão.

Diário do poder.

Collor pede licença de 122 dias e Renilde Bulhões assume mandato no Senado

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Uma licença de 122 dias formalizada pelo senador Fernando Collor (PROS-AL) resultou na posse da médica e ex-prefeita de Santana do Ipanema (AL) Renilde Bulhões (PROS-AL) como a terceira mulher da história de Alagoas a assumir uma cadeira no Senado Federal. A primeira suplente do ex-presidente da República tomou posse nesta quarta-feira (3) e discursou em plenário do Senado, agradecendo a Collor pela oportunidade concedida de poder erguer a voz em defesa dos alagoanos.

A senadora que já exerceu dois mandatos de prefeita no Sertão de Alagoas disse que  tem compromisso histórico com a população alagoana, destacando ter consciência do desafio que aceitou ao assumir o mandato pelos próximos quatro meses. E prometeu enfrentar este período com desafio,  coragem e determinação, tendo a esperança de dias melhores para o povo brasileiro.

“Trabalharei de forma incansável para contribuir nessa construção. Rogo a Deus discernimento e sabedoria para cumprir com dignidade este mandato. Agradeço pelos quase 700 mil votos que o povo alagoano confiou à nossa chapa, vencedora inconteste nas eleições de 2014. É uma enorme felicidade verificar, nas nossas andanças pelo Estado, que o forte apoio que tivemos nas urnas permanece vivo nos quatro cantos das Alagoas”, declarou Renilde.

Da tribuna do Senado, Renilde ressaltou que, ao longo da sua carreira política, sempre procurou contribuir formalmente com instituições voltadas à articulação e à defesa dos municípios brasileiros, como a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), onde exerceu o cargo de secretária executiva, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A parlamentar afirmou, também, ter a convicção de que “fortalecer o município é desenvolver o País!”.

“Na condição de mulher e sertaneja, reafirmo meu empenho em servir à minha terra. Disposição para o trabalho e compromisso com o povo santanense sempre foram minhas marcas. Diariamente, vou continuar a me dedicar para corresponder às expectativas do povo alagoano. Coloco-me inteiramente à disposição para melhorar as condições de vida no meu município, no meu Estado e no meu País”, expressou a senadora.

A parlamentar fez questão de registrar o seu reconhecimento ao senador Collor por lhe proporcionar a oportunidade de levantar a voz em defesa dos alagoanos ao representar o Estado no Senado Federal, acrescentando que “todos sabem da envergadura moral, intelectual e política de Collor, único parlamentar nesta Legislatura a ter tido a honra de ser Presidente da República”.

“Quero agradecer também aos meus familiares que vieram a Brasília participar de mais esta etapa da minha vida pessoal e política. Tenham certeza de que esta alagoana não medirá esforços para honrar a confiança que vocês e o nosso povo depositam em mim”, finalizou Renilde Bulhões.

Diário do poder.

Proposta para a Previdência pretende retirar privilégios, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, debate a reforma da Previdência (PEC 6/19).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3) que o atual modelo de Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e que a proposta do governo pretende retirar privilégios. Ele citou como exemplo o valor médio das aposentadorias dos deputados e dos servidores na Câmara dos Deputados, que segundo o ministro é 20 vezes superior à aposentadoria média do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“A aposentadoria média [na Câmara] é 20 vezes a aposentadoria média do INSS. A aposentadoria do INSS é R$ 1,3 mil. A aposentadoria média nesse ambiente é de R$ 28 mil. A nossa reforma tenta justamente endereçar esses problemas. Com escala progressiva [nas alíquotas de contribuição], estamos removendo privilégios”, declarou o ministro, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Aposentadoria rural

Respondendo a questionamentos sobre a aposentadoria rural, o ministro disse que a categoria entrou na reforma para combater fraudes. Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que 16% da população brasileira vive no campo, mas os trabalhadores rurais respondem por cerca de 30% das aposentadorias do INSS e 60% do déficit da Previdência. Ele disse que o Congresso pode retirar as mudanças de regra da Previdência, desde que mantenha a economia de R$ 1 trilhão em dez anos prevista com a proposta.

Ele também mencionou que o governo pretende rever a política de subsídios e de desonerações, porém somente depois da aprovação da reforma da Previdência. “Diversas questões podem ser resolvidas na reforma tributária, mas a gente tem que atacar primeiro o que está destruindo o Brasil”, declarou o ministro.

Em relação à proposta de reduzir o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para R$ 400 e antecipar a idade mínima para 60 anos, o ministro esclareceu que a proposta não mexerá no direito adquirido de quem atualmente recebe o benefício de um salário mínimo, pago a partir dos 65 anos para famílias de baixa renda. “Não se mexeu em direito adquirido. Queremos dar uma possibilidade de antecipação [para 60 anos]”, explicou Guedes.

BPC

Pela reforma em tramitação, o BPC para os futuros beneficiários começaria em R$ 400 a partir dos 60 anos e só subiria para um salário mínimo a partir dos 70 anos. O ministro disse que essa idade foi sugerida não por ele, mas pela equipe técnica. Ele, no entanto, disse que o Congresso é soberano para derrubar as mudanças e que o benefício é importante para ativar a economia em regiões pobres.

Em relação à reivindicação de alguns deputados de incluir idades mínimas de aposentadoria diferenciada por regiões, Guedes esclareceu que os regimes de Previdência não levam em conta a expectativa total de vida, mas a estimativa de sobrevida de quem completa a idade de aposentadoria. “Quem chega à idade de se aposentar tem sobrevida igual, seja no Nordeste, seja no Sul. A média [da expectativa de vida] é mais baixa em algumas regiões por causa da morte de jovens e de crianças, mas a Previdência analisa o tempo restante de vida de quem se aposenta”, justificou.

Desconstitucionalização

O ministro negou ainda que a reforma da Previdência queira transferir direitos da Constituição para uma lei complementar. “O que a gente quer desconstitucionalizar [tirar da Constituição] são parâmetros [mínimos de aposentadoria], não direitos. Os direitos estão preservados. Nenhuma constituição do mundo, nem da Venezuela, nem da Bolívia, tem parâmetros para a Previdência”, contestou.

A reforma da Previdência propõe que a idade mínima de aposentadoria seja retirada da Constituição e regulada por lei complementar, subindo de acordo com a evolução da expectativa de vida a partir de 2024 e, a partir daí, a cada quatro anos. Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de aumento. Por exemplo, se a expectativa de vida subir em 12 meses, a idade mínima sobe em 9 meses.

Ebc