Juíza do DF manda União manter radares e renovar contratos sob pena de multa diária de R$ 50 mil

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A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer.

Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal.

A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fábio Contarato, do Espírito Santo. A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na avaliação da magistrada, a retirada de equipamentos poderá afetar a vida de motoristas e pedestres, aumentando o número de mortes nas rodovias.

“Há o nefasto efeito deletério, atacar o problema errado, causando outro, onde a medida estaria cumprindo bem o seu papel: acidentes e mortes em estradas, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade de indenização do Estado por culpa administrativa, pela falta do serviço, se eventualmente, com a retirada dos medidores sem substituição por um novo instrumento preventivo”, diz a decisão.

Segundo a juíza, o próprio governo afirmou em nota pública que estava renovando contratos de radares para uma nova definição de política de controle eletrônico de velocidade. E que, portanto, não pode ser suspenso até que uma nova política, com estudos técnicos, seja definida.

“Pelo todo cotejo de provas e fatos narrados e evidências no mundo do ser, não se pode afirmar que a parte ré, neste momento, detém de forma profissional, técnica e isenta de subjetivismo, informações e planejamentos adequados a fim de eliminar os medidores de velocidade nas rodovias federais do país, não renovando os respectivos contratos, e desconsiderando o ‘Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade’, elaborado pelo próprio DNIT, por meio de sua equipe técnica”. afirmou.

Ela também mandou o caso para o Ministério Público Federal avaliar se houve improbidade administrativa com a medida tomada, de suspender instalação de radares.

A juíza marcou audiência para o dia 30 de abril, com integrantes do governo, para tratar do tema.

G1

Para MP, autor de facada em Bolsonaro pode ser condenado, mas com pena menor

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O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), segundo fontes ouvidas pela TV Globo, concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso significa que, para o MP, Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena devido a transtornos mentais apontados em laudos médicos.

A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina, que enviou o parecer nesta terça-feira (9) para a Justiça Federal.

O documento é mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor. A TV Globo apurou que o parecer levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio. As conclusões apontadas pela Promotoria vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição do agressor de Bolsonaro.

Investigadores responsáveis pelo caso, no entanto, disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.

O agressor atingiu Bolsonaro com uma facada na região do abdômen em setembro do ano passado durante evento de campanha do então candidato à Presidência em Juiz de Fora. Bolsonaro precisou passar por três cirurgias em decorrência do ataque, sendo a última em janeiro deste ano.

G1

Donald Trump diz que não vai retomar política de separação de famílias de imigrantes

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (8) que não vai retomar a política de separação de crianças e familiares que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México, cancelada em junho de 2018 após uma série de críticas 

Apesar de dizer que o governo não pensa em retomar a medida, Trump reconheceu que manter juntas as famílias de imigrantes ilegais “traz muito mais pessoas para fronteira”. Além disso, na conversa com repórteres na Casa Branca, ele acrescentou uma série de críticas à política de imigração dos Estados Unidos e ao Congresso.

Trump negou retomar a política de separação depois que a imprensa local noticiou que a prática poderia voltar a ser adotada. Na segunda-feira, a Justiça do país proibiu a política que o governo queria adotar de devolver ao México imigrantes que pediram asilo e que aguardam análise dos requerimentos.

No sábado, Trump anunciou a substituição da secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, que se tornou a face da política anti-imigração do governo, incluindo a prática de separar pais e filhos migrantes.

Separação de familiares

Em junho do ano passado, o governo norte-americano adotou a chamada política de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais na fronteira com o México. A determinação estabelecia que todo o adulto capturado deveria ser detido até que se apresentasse a um juiz, o que, na prática, acabava separando as famílias de imigrantes.

G1

Relator da reforma da Previdência na CCJ apresenta parecer nesta terça

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O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta nesta terça (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma.

Segundo Guedes, a proposta pode ser comparada ao sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar.

O presidente Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, afirmou que, sem a reforma, será insustentável o sistema a partir de 2022. Guedes reiterou a afirmação do presidente da República.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do plenário. Nesta fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. (ABr)

Diário do poder.

Taveira tem mais adversários no governo do que na oposição

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Os bastidores da política Parnamirinense ganharam novos capítulos com velhos personagens. A oposição parece permanecer calada e esperando o momento certo de entrar em campo, mas uma coisa é dada como certa, os “adversários” do coronel Taveira não estão na oposição e sim dentro do seu próprio governo ou em sua base de apoio na Câmara Municipal. No secretariado, alguns homens tidos como de confiança estão torcendo pelo fracasso da administração para poder disputar o cargo do chefe. Na Câmara, o presidente, vereador Irani, mexeu, mexeu e não saiu do lugar. Durante um congresso, em João Pessoa, o vereador Irani confidenciou que permanecerá na Câmara e dependendo da situação lutará para continuar como presidente, porém reconhece que será uma tarefa quase impossível, já que alguns vereadores não escondem a insatisfação com sua forma de administrar. Ainda no Legislativo, quem anda falando muito sobre sucessão é o professor Ítalo, esse não esconde de ninguém sua vontade de ser o candidato a prefeito, apoiado por todos da oposição e os insatisfeitos com Taveira que se somarão ao projeto sonhado pelo professor. Ítalo já conta com o apoio de Rhalessa de Clênio, Kátia Pires e anda conversando muito com a vice-prefeita Elienai Cartaxo, mas ela está mais afinada com Giovani Júnior e só tomará uma decisão se for descartada da condição de vice na chapa do poder, uma vez que a vice-prefeita escuta muito o pastor Elinaldo Renovato, o qual precisa de muita energia e claro da sintonia com o poder divino para tocar a obra. O vereador Ítalo que pulou para situação no primeiro mês do seu mandato, ensaia voltar para oposição e agora fortalecido para disputar a prefeitura. Essa conversa já faz parte do seu dia a dia, tanto é verdade que algumas dessas conversas chegaram aos ouvidos do prefeito, o coronel não se agradou do que ouviu, especialmente, a opinião do professor a respeito da atual administração. Acontece que o cenário atual está desenhado assim: a favor de Taveira tem-se a prefeitura que traz muita gente, somada a alguns vereadores e contra há sua administração, alguns aliados, o tempo que esse grupo está no poder, alguns secretários e a metade da cidade que não aguenta mais esse modelo de administração.

“O que é a verdade”?

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Padre João Medeiros Filho

É bem conhecida a pergunta de Pilatos a Jesus, durante o interrogatório deste: “Quid sit veritas?” (“o que é a verdade”? Jo 18, 28). Há várias interpretações. Dentre elas, incluir-se-ia a dúvida do governador romano da antiga Palestina. Para alguns, tratava-se de uma armadilha a fim de condenar Cristo com seus próprios termos e argumentos. Já para certos teólogos e exegetas, o Filho de Deus queria mostrar que, mesmo diante de fatos e evidências, muitos não aceitam o que é real e verdadeiro. Não será, portanto, o que acontece no Brasil de hoje, povoado de incertezas, contradições e sofismas? Em virtude disto – ante a pletora de informações e a influência exercida pela mídia na cultura e no comportamento humano – faz-se necessária uma maior atenção às desconstruções de conceitos fundamentais para a sociedade. Proliferam veiculações de arranjos semânticos, eufemismos, distorções, meias verdades, mentiras e engodos. Tudo isto tem deixado perplexa e enojada parte da sociedade.

O desinteresse pelo que é verdadeiro chega ao limite do crível e tolerável. O pensamento atual, maquiado por conveniências políticas, partidárias, econômicas, culturais e religiosas, manipula toda e qualquer realidade. Isto faz com que não se saiba mais o que é certo ou errado. Os filtros sociais não estão purificando as mentes, deixando passar o lixo de infâmias, calúnias, erros, desrespeitos e agressões. A sociedade tornou-se surda e míope, incapaz de ver o que é ético. O “nós” foi substituído pelo “eu”. A pátria foi reduzida a “meu” partido, sindicato ou grupo. Parece ser esta a consequência do desprezo da verdade, em que posições e interesses pessoais, políticos e outros agem diretamente contra os fundamentos da veracidade. Esta é confundida com ideologias, tornando-a sinônimo de favorecimento a alguém ou alguns.

Regida pelo relativismo e interesses não éticos, a cultura atual lança-se contra a milenar tradição de ver os fatos sob o viés da retidão humana, isto é, sob o conceito filosófico e moral de verdade. Esta, segundo os aristotélico-tomistas, define-se como a “adequação do pensamento e da realidade”. Muitas são as investidas socioculturais que tendem a construir um itinerário fragmentador desta concepção. No abandono ou relativização de todo e qualquer projeto de autenticidade, funda-se a definição fracionada do correto e verdadeiro. Cada um, com sua experiência, acha-se com o direito de elaborar a sua própria verdade e deseja impô-la, a todo custo, aos outros. Por conta de tal esfacelamento, sente-se dificuldade na arte de conviver e pisa-se no solo pantanoso da mentira e do falso.

O Papa Francisco, no início de seu pontificado, denunciara a “ditadura do relativismo”, que invade escolas, igrejas, instituições públicas e privadas, tribunais e governos, colocando em risco a sadia convivência entre os homens. “Sem verdade não haverá paz. E esta não pode acontecer, se cada um é a medida de si mesmo”, afirmou ainda o Santo Padre, falando ao corpo diplomático acreditado junto ao Vaticano, logo após a sua investidura como Sumo Pontífice.

A verdade é parte imprescindível da lei natural, por sua vez, fundamento moral para edificar a sociedade e elaborar a lei civil. A negativa de sua universalidade e imutabilidade impossibilita a construção de um relacionamento real e duradouro com outrem. Quem se autoproclama medida única da verdade não pode conviver e colaborar com seu semelhante. O obscurecimento da sua percepção, contida na lei natural, ocasiona cisão na liberdade dos indivíduos. São João Paulo II explicava que “enquanto exprime a dignidade do ser humano e estabelece a base dos seus direitos e deveres fundamentais, a lei natural – geradora da verdade – é universal nos seus preceitos, e sua autoridade estende-se a todos os homens” (cf. Veritatis Splendor, nº 51). Assim, iluminados por Aquele que é “o Caminho, a Verdade e a Vida” (Jo 14, 6), esforcem-se os homens de boa vontade e os cristãos para que seus atos promovam a união entre as pessoas, o reino da justiça e da paz. Convém lembrar a Carta aos Hebreus: “Que ninguém seja tangido pelo vento da vã doutrina ou palavra mentirosa” (Hb 13,9). 

Bolsonaro demite Vélez e nomeia Abraham Weintraub como ministro da Educação

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub (veja o perfil no final desta reportagem).

Saiba quem é o novo ministro da Educação

Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro.

“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente.

Depois, o presidente corrigiu uma parte da informação sobre o currículo de Weintraub. Disse que ele não tem doutorado, mas sim mestrado. “Corrigindo: Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. “

A exoneração de Vélez e a nomeação de Weintraub foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira.

Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma “guerra interna” no MECprovocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.

Na sexta-feira (5), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro poderia deixar o cargo nesta segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na ocasião.

Pouco depois da declaração do presidente, Velez, que participava de um evento em Campos do Jordão (SP) declarou que não entregaria o cargo.

No café, Bolsonaro também afirmou que não existe rivalidade entre a ala ideológica do governo – influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho – e a corrente militar, composta por generais que integram altos cargos no Executivo federal.

Nos dois meses e meio à frente do Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez colecionou uma série de polêmicas, entre as quais:

Além disso, desde o início da sua gestão, em janeiro, houve pelo menos 14 trocas em cargos importantes no Ministério da Educação.

A demissão de Vélez Rodríguez é a segunda baixa no ministério do governo Jair Bolsonaro.

Há cerca de um mês, o advogado Gustavo Bebianno deixou a Secretaria-Geral após se envolver em uma crise com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Bolsonaro.

Novo ministro

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante evento do governo de transição, em dezembro de 2018 — Foto: Rafael Carvalho/governo de transição

Weintraub, o novo ministro, já trabalhava no governo Bolsonaro. Ele era secretário-executivo da Casa Civil, segundo cargo mais importante dentro da pasta.

Weintraub atuou na equipe do governo de transição. Junto com o irmão, Arthur Weintraub, foi responsável pela área de Previdência no período. Os dois foram indicados a Bolsonaro pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O ministro da Casa Civil conheceu os irmãos Weintraub em um seminário internacional sobre Previdência realizado, em 2017, no Congresso Nacional.

Abraham Weintraub é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994) e mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atuou no mercado financeiro por mais de 20 anos. Na iniciativa privada, trabalhou no Banco Votorantim por 18 anos, onde foi economista-chefe e diretor, e foi sócio na Quest Investimentos.

O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub — Foto: Casa Civil/PR

Ricardo Vélez Rodríguez

Nascido em Bogotá (Colômbia) e naturalizado brasileiro em 1997, o agora ex-ministro é autor de mais de 30 obras e professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Vélez Rodríguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron.

Em 7 de novembro, disse que havia sido indicado para o Ministério da Educação pelo escritor Olavo de Carvalho.

“Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de ‘Mais Brasil, menos Brasília'”, publicou à época.

Ainda no blog, Vélez chegou a escrever um texto intitulado “Um roteiro para o MEC” em que afirmava que o Ministério da Educação tem como “tarefa essencial” recolocar os ensinos básico e fundamental “a serviço das pessoas”.

Na época em que o presidente Jair Bolsonaro estava fazendo as indicações aos ministérios, chegaram a circular os nomes de Guilherme Schelb (procurador da República) e de Mozart Ramos (diretor do Instituto Ayrton Senna) para o Ministério da Educação.

G1