Movimento para derrubar Maduro não foi ‘melhor decisão’ de Guaidó, diz Mourão

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Em contraponto a Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (2) que, observando agora o cenário político na Venezuela, é possível avaliar que o oposicionista Juan Guaidó não tomou a melhor decisão ao ter iniciado o movimento para tentar derrubar o ditador Nicolás Maduro.

O general da reserva ponderou, no entanto, que não é possível saber quais informações o venezuelano dispunha para optar pela decisão que acabou adotando. Desde terça (30), forças do governo têm reprimido manifestações favoráveis ao oposicionista, com um saldo de 4 mortos.

“Não estou no sapato dele, não sei quais dados ele tinha para essa decisão que ele tomou. A gente especula que não sei se estava com medo de ser preso ou se alguns elementos das Forças Armadas tinham prometido determinados apoios. Olhando agora, a gente julga que não foi a melhor [decisão] dele. Mas é o processo que está acontecendo lá na Venezuela”, acrescentou.

Na quarta-feira (1º), na saída de reunião para discutir a situação no país vizinho, Bolsonaro afirmou que Guaidó não sofreu derrota no conflito interno e o elogiou pelo “espírito patriótico e democrático” de lutar pela democracia e liberdade na Venezuela. O presidente disse ainda que há chances de o regime chavista ruir.

Até o momento, as forças de oposição não conseguiram o apoio das Forças Armadas, que continuam leais ao ditador. Segundo dados da ONG Foro Penal, cerca de 200 pessoas ficaram feridas nos dois dias de protestos.

O vice-presidente ressaltou que a ordem no governo brasileiro continua sendo a de acompanhar os acontecimentos e não intervir no país vizinho. Ele ressaltou que o único plano tem sido o de abastecer Roraima com combustível para que as usinas termoelétricas garantam o fornecimento de energia elétrica no estado.

Nesta tarde, Mourão também concedeu entrevista à Rádio Gaúcha. Na conversa, ele afirmou que o Brasil observa a situação na Venezuela com “cuidado” e “cautela” para que se chegue a uma “solução de forma pacífica”. Segundo ele, é difícil colocar um prazo de conclusão para o processo ocorrido no país vizinho.

O vice-presidente disse achar que existe uma fissura nos escalões subalternos, mas que “não há uma luz no fim do túnel”. Ele disse acreditar que Guaidó deva estar se deslocando de residência em residência na Venezuela, “porque Maduro vai tentar prendê-lo”.

“A partir do momento que o governo brasileiro reconheceu Guaidó, cessaram maiores contatos com o grupo de Maduro. Seguem alguns canais informações do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério da Defesa”, afirmou.

(Diário do poder)

Ministro do STF suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em algumas situações o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres.

Moraes é o relator no STF de uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

A ação questiona artigo da lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, que prevê o afastamento da empregada de atividades insalubres “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento” durante a gestação ou a lactação.

Na ação, a confederação argumenta que o dispositivo fere normas constitucionais de proteção à maternidade, à gestante, ao nascituro, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.

Na decisão, o ministro escreveu que a proteção à maternidade e a integral proteção à criança são “direitos irrenunciáveis e não podem ser afastados pelo desconhecimento, impossibilidade ou a própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico”.

Com a medida cautelar concedida por Alexandre de Moraes, fica suspensa “a eficácia da expressão ‘quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento’, contida nos incisos II e III do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inseridos pelo art. 1º da Lei 13.467/2017”.

Agora, a decisão liminar do ministro passará por discussão do plenário da Corte. Os ministros podem manter ou derrubar a determinação de Moraes. Não há data marcada para o julgamento.

(G1)

Fachin arquiva inquérito contra Rodrigo Maia e Renan Calheiros

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que tinha como alvo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O inquérito havia sido aberto com base na delação premiada de ex-executivos da empresa Odebrecht, que relataram o pagamento de R$ 7 milhões em propina a diversos políticos na Câmara e no Senado para a aprovação, em 2013, de medidas provisórias em benefício da companhia e de suas subsidiárias.

Na parte que se refere a Maia e Calheiros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que as investigações não encontraram indícios suficientes para justificar o prosseguimento do caso, motivo pelo qual deveria ser arquivado.

Ante a solicitação de arquivamento feita pela PGR, Fachin destacou ser “obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas”, embora tenha ressalvado que o inquérito poderá ser reaberto “caso surjam novas evidências”.

Foram arquivadas também, em parte, menções ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no inquérito. Parte das suspeitas contra ele, porém, foram enviadas para a Justiça Federal do Distrito Federal, uma vez que foi em Brasília que “as tratativas espúrias teriam ocorrido”, escreveu Fachin.

O ministro também enviou à Justiça do Distrito Federal menções feitas aos ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Eunício Oliveira (MDB-CE). À época em que os depoimentos da Odebrecht vieram à tona, todos os políticos citados negaram com veemência as acusações.

(Diário do poder)

Situação na Venezuela preocupa setor de combustíveis, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa sobre a crise na Venezuela, após reunião no Ministério da Defesa.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta (1º) que há uma preocupação do governo com o impacto da crise da Venezuela nos preços dos combustíveis. O país é um grande produtor de petróleo e sofre com sanções econômicas e embargos de diversos países, liderados pelos Estados Unidos, à commodity.

“Uma preocupação existe sim, com essa ação e com embargos, o preço do petróleo a princípio sobe. Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras [de seguir os preços do mercado internacional] e de não intervenção de nossa parte [do governo], mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o governo está em atenção para “nos anteciparmos a problemas de fora que venham de forma grave para dentro do Brasil”. Ele se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para avaliar a situação política no país vizinho e os reflexos no Brasil. O encontro, no Ministério da Defesa, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e com os comandantes das Forças Armadas.

Ao longo de terça-feira (30) foram registrados confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, depois que o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.

A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro foram às ruas. O Palácio do Planalto tem acompanhado com atenção a situação na Venezuela, mas descarta uma intervenção militar no país vizinho. “A possibilidade é próxima de zero [de intervenção]. Outros atores estão nesse circuito, Estados Unidos e Rússia. Estamos preocupados porque temos reflexos”, disse Bolsonaro.

O presidente brasileiro elogiou o ato de Guaidó e disse que há, sim, uma fissura nas forças armadas venezuelanas que apoiam o governo de Maduro. “Existe uma fissura, sim, que cada vez mais se aproxima das cúpulas das forças armadas. Então existe a possibilidade do governo ruir pelo fato de alguns da cúpula passarem para o outro lado”, disse.

Asilo e acolhimento

Na terça-feira (30), 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas. Segundo Bolsonaro, a concessão foi autorizada, mas eles ainda não conseguiram entrar na embaixada por causa do isolamento que militares venezuelanos fazem nas ruas da capital.

O governo brasileiro também liberou um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 223,853 milhões. Os recursos são para prorrogação por mais um ano da Operação Acolhida, coordenada pelo Exército brasileiro, que atende venezuelanos na fronteira com o Brasil.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, explicou que a operação atua em três fases: o regramento da fronteira, o acolhimento em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e a interiorização. Segundo ele, entretanto, há uma concentração de venezuelanos na segunda fase, de permanência em Roraima, e o governo pretende intensificar a interiorização.

(Diário do poder)

Comissão especial da reforma da Previdência define plano de trabalho

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O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se na manhã desta terça (30), em Brasília, com líderes partidários para definir o plano de trabalho do colegiado. Instalada na semana passada, a comissão, composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos, terá a primeira sessão no dia 7 de maio.

Além dos líderes dos partidos que compõem a comissão, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o vice-presidente da comissão, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), estarão presentes à reunião.

Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado do Dia do Trabalho, nesta quarta (1º), Marcelo Ramos deve definir o cronograma de trabalho, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta.

Calendário da comissão

Na tarde desta terça, ele pretende se reunir com a equipe técnica do governo para dialogar sobre o calendário dos trabalhos da comissão.

O deputado informou nesta segunda (29) que os primeiros debates terão a equipe técnica do governo. Em seguida, o parlamentar quer ouvir governadores, prefeitos e representantes de corporações na comissão especial.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, na sexta-feira (26), Ramos disse que fará todos os esforços para que até julho a proposta esteja pronta para ir a votação em plenário.

Ele avaliou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um sistema de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”.

Para o deputado, o desafio da comissão será encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas públicas sem prejudicar as pessoas de menor renda.

(Diário do poder)

Bolsonaro vai reunir ministros para tratar da situação na Venezuela

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O presidente Jair Bolsonaro vai reunir no início da tarde desta terça (30) ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela.

Juan Guaidó, reconhecido pelo governo brasileiro como presidente encarregado da Venezuela, disse hoje que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Nicolás Maduro.

Guaidó convocou às ruas todos os venezuelanos que se comprometeram a se manifestar para exigir a saída de Maduro.

Além de Mourão, participam da reunião os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

(Diário do poder)

Comandantes manifestaram lealdade ao seu governo, afirma Nicolás Maduro

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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, usou sua conta no Twitter na manhã desta terça (30) para afirmar que conversou com comandantes, que teriam manifestado lealdade ao seu regime.

“Falei com os comandantes de todas as REDI [Regiões de Defesa Integral] e ZODI [Zonas de Defesa Integral] do país, que me mostraram sua total lealdade ao povo, à Constituição e à pátria. Convoco mobilização popular máxima para assegurar a vitória da paz. Nós vamos vencer”, declarou.

Mais cedo, Maduro já havia replicado em sua conta na rede social uma postagem do presidente boliviano, Evo Morales, que condenou o que chamou de golpe de estado. “Certo de que a corajosa Revolução Bolivariana, comandada pelo irmão Nicolás Maduro, será imposta contra esse novo ataque”, afirmou o boliviano, respaldado pelo ditador Venezuelano.

Na manhã desta terça, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou ter apoio dos militares para derrubar o regime de Nicolás Maduro. Em um vídeo divulgado em uma rede social, Guaidó chamou a população às ruas para dar um fim ao que chamou de “usurpação” na Venezuela.

“As Forças Armadas tomaram a decisão correta, contam com o apoio do povo da Venezuela, com o aval de nossa Constituição, com a garantia de estar do lado certo da história”, afirmou Guaidó. “Povo da Venezuela, é necessário que saímos juntos para a rua, para apoiar as forças democráticas e recuperar a nossa liberdade.”

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião com ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão para tratar da situação venezuelana. Participam os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Defesa, Fernando Azevedo; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Por meio do secretário de Estado, Mike Pompeo, os Estados Unidos declararam “apoiar totalmente o povo da Venezuela em sua busca por liberdade e democracia”. Pompeo completou, dizendo que a democracia não pode ser derrotada.

(Diário do poder)