Após ignorar intimações, acusadora Neymar pode ser conduzida sob vara para depor

A Polícia Civil de São Paulo estuda aplicar medida de condução coercitiva caso a mulher que acusou Neymar de estupro, em boletim registrado no último dia 31, continue sem atender às notificações para comparecer à Delegacia de Defesa da Mulher, localizada no bairro Santo Amaro, na capital paulista.

A delegada Juliana Lopes Bussacos, que instaurou inquérito para investigar a acusação, confirmou que a mulher recebeu duas notificações. A advogada Yasmim Pastor Abdalla, que se apresentou à imprensa como defensora da suposta vítima, também foi intimada.

Segundo a delegada Bussacos, um advogado assinou a notificação endereçada a Yasmim. Bussacos disse que aguarda o comparecimento delas até esta quinta (6). Caso não aconteça, estuda aplicar a condução coercitiva.

Os policiais querem que a mulher explique a versão dado por seu ex-advogado, de que ela não teria relatado ser vítima de estupro, mas de agressão.

Se essa versão se confirmar, a denunciante corre o risco de responder por falsa comunicação de crime, já que em seu primeiro depoimento à polícia, registrado no boletim de ocorrência, ela descreveu ter sofrido violência sexual.

(Diário do poder)

Irmã de Aécio Neves é intimada a depor em investigação contra vazamentos na PF

 

A irmã do deputado federal Aécio Neves (PSDB), Andrea Neves, foi intimada a depor nesta quarta (5) em investigação contra vazamento de informações na Polícia Federal. O advogado de Andrea Neves, Sanzio Baioneta Nogueira, teve o celular apreendido na operação.

Dois advogados e dois servidores da PF foram presos por suspeita de retirar documentos sigilosos do sistema da corporação sobre as operações. Os presos serão investigados por corrupção ativa e passiva, organização criminosa, obstrução de Justiça e violação de sigilo funcional.

Entre os alvos da ação desta quarta está o servidor Marcio Antonio Camillozzi Marra, nomeado pelo presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, Zeze Perrella, para participar da comissão que apura denúncias contra o time de futebol.

Os outros alvos são Carlos Alberto Arges Júnior, advogado; Ildeu da Cunha Pereira, advogado e conselheiro nato do Cruzeiro; e Paulo de Oliveira Bessa, servidor da PF.

A operação, batizada de Escobar, é um desdobramento da Operação Capitu, que investigou um suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

(Diário do poder)

Banco Mundial reduz previsão de crescimento da economia brasileira

O Banco Mundial reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira. De acordo com o Relatório de Perspectivas Econômicas Global, divulgado nesta terça-feira (4), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, foi reduzida em 0,7 ponto percentual para 1,5%.

Para 2020, a estimativa subiu 0,1 ponto percentual para 2,5%, e para 2021, a previsão foi reduzida em 0,1 ponto percentual para 2,3%. A última previsão desse relatório foi divulgada em janeiro.

“A recuperação regional será impulsionada predominantemente pelo consumo privado, enquanto a inflação se mantém moderada e a confiança retorna e, em 2020-21, por uma recuperação do investimento. No entanto, as perspectivas de crescimento para 2019 e 2020 foram rebaixados, refletindo atividade mais fraca que o esperado no Brasil e México, mas também nas economias menores”, diz o relatório.

A projeção de crescimento da economia da América Latina e Caribe também foi reduzida neste ano. A previsão caiu 0,4 ponto percentual para 1,7%. O crescimento da região deve chegar a 2,5% em 2020 e 2,7%, em 2021. A previsão para o próximo ano foi reduzida em 0,2 ponto percentual e a de 2021 permaneceu estável em relação a estimativa divulgada pelo Banco Mundial em janeiro.

A previsão para o crescimento da economia mundial foi reduzida em 2,6%, 0,3 ponto percentual abaixo da previsão anterior, refletindo o comércio internacional e o investimento mais fracos do que o esperado. Para 2020, a estimativa de crescimento foi reduzida em 0,1 ponto percentual para 2,7%. A previsão para 2021, foi mantida em 2,8%. (ABr)

“Pé rapado. Sem eira nem beira”

Padre João Medeiros Filho

Pé rapado, sinônimo de pessoa humilde, era uma expressão bastante empregada no passado. Apesar de não se saber quando ela surgiu, verifica-se que, em meados do século XVII, foi citada por Gregório de Mattos Guerra, “o Boca do Inferno”. Este teria dedicado alguns versos a uma mulher soteropolitana que lhe pediu um cruzado para mandar consertar os calçados: “Anica…, lembra-te o tempo que andaste de pé rapado. O mestre Câmara Cascudo, em Locuções Tradicionais do Brasil, afirma que os termos significam “descalço, pé no chão”, uma metonímia para designar a população de origem modesta. Durante a Guerra dos Mascates (1710-1711), a expressão foi utilizada com referência depreciativa às tropas da aristocracia rural. Estas, descalças, combatiam o exército português, cujos membros da cavalaria ostentavam botas e uniforme de combate.

Mas, qual é sua origem? Desde os tempos remotos, na Europa ocidental, havia nas igrejas – que ainda não utilizavam carpetes – um aparelho para os fiéis limpar os pés, rapando o excesso de sujeira, antes de adentrar no templo. Posteriormente, o costume foi adotado do Brasil. Nos países europeus, quando não havia automóveis e as ruas não eram pavimentadas, o chão ficava molhado pela neve derretida. Em alguns casos, havia lama. Os fiéis que possuíam charrete, liteira e cavalos, serviam-se deles para se deslocarem às igrejas, permanecendo com os pés limpos até o pórtico do templo. Aqueles que não dispunham de meio de transporte, ficavam com os sapatos sujos. Antes de entrar nas igrejas, para não enlamear o recinto, limpavam no “rapador” a sola dos calçados. Daí, passaram a ser chamados de pés rapados. Em virtude de sua parca condição financeira, não possuíam carruagens e cavalos. A expressão passou a ser sinônimo de gente de poucos recursos. No Brasil colonial (e até hoje, em certas localidades), as ruas não tinham calçamento. Várias pessoas também andavam sem sapatos, necessitando “rapar os pés”, à porta das igrejas e de outros lugares públicos. Isso acentuava ainda mais os termos, consagrando a conotação de pobreza econômica.

Com um sentido análogo, tem-se a expressão “sem eira nem beira”, de largo emprego em Portugal e no Brasil, até a atualidade, para denominar cidadãos de classe econômica inferior. Alguns relatos dão conta de que os barões e os demais aristocratas olhavam com desdém os mais humildes. À época, quando uma moça se apaixonava por um rapaz pobre, os pais repreendiam-na com tal afirmação: “Fulano não tem eira nem beira”. Segundo alguns pesquisadores, a gênese dessas palavras está na arquitetura do Brasil colonial. No nordeste brasileiro, a expressão reveste-se do mesmo significado, aproximando-se dessa descrição arquitetônica. Consoante tal versão, antigamente as casas dos abastados tinham um telhado formado de: eira (o forro), beira (a platibanda) e tribeira (a cobertura com telhas), a parte mais elevada do telhado. As famílias de menos recursos não tinham condições de arcar com esse tipo de construção, erigindo apenas a tribeira, ficando sem eira nem beira. Para outros autores – que apontam origem diferente, no entanto com idêntica acepção – eira era uma área de terra batida, onde os grãos (trigo, arroz etc.) ficavam ao ar livre para secar. Entendia-se por beira o seu contorno. Na ausência deste, o vento levava os grãos e o proprietário perdia grande parte da colheita.

Tais expressões, embora se originem de nossa cultura e enriqueçam o vocabulário, encontraram reações e alguns opositores. Cabe lembrar a figura de Dom Silvério Gomes Pimenta, arcebispo de Mariana e primeiro eclesiástico a integrar a Academia Brasileira de Letras. Há relatos de que o prelado proibiu o uso das expressões nas paróquias de sua diocese por entendê-las contra o espírito do Evangelho. Em documento pastoral escreveu “O vosso bispo também não tem eira nem beira. Consolai-vos, pois o nosso Mestre e Salvador, de igual modo, foi considerado simplesmente como o filho do carpinteiro” (cf. Mt 13, 55). Lembrava ainda as palavras do apóstolo Tiago, em sua carta: “Meus irmãos, não façam diferença entre as pessoas [todos são irmãos e filhos de Deus]” (Tg 2, 1).

Conselho de Política Energética aprova expandir a livre concorrência no abastecimento de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça (4) uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil. Objetivo é estimular entrada de novos agentes econômicos, consequentemente atrair investimento e geração de emprego.

A expectativa era de que fosse autorizada a venda direta de etanol por produtores aos postos de combustíveis. No entanto, o conselho afirma que para que isso aconteça é necessária a aprovação de lei.

O governo busca com a autorização o aumento da concorrência na área de combustíveis, levando a redução dos preços praticados nas bombas. A venda direta de combustível pelos produtores aos postos de combustível já foi defendido anteriormente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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O CNPE deu o prazo de 180 dias para que os órgão envolvidos tomem providências sobre os seguintes tópicos:

– Avaliação da implementação da monofasia tributária para a livre concorrência pelo Ministério da Economia;
– Realização de estudos sobre modelos de negócios e arranjos societários entre agentes regulados para subsidiar a formulação de medidas voltadas para a ampliação da competividade do setor pelo Ministério de Minas e Energia;
– Articulação com órgãos compententes pelo combate à sonegação e adulteração de combustíveis;
– Conclusão dos processos de tomada pública de contribuição (TPC) sobre as atividades de distribuição e de revenda de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Maia cria grupo de trabalho para analisar marco legal do licenciamento ambiental

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. A equipe será coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e terá 60 dias para discutir o assunto. Os demais integrantes serão indicados por Maia em até cinco dias.

Ao final, segundo o ato de criação do GT, os deputados devem propor alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças, prestigiar o papel do licenciamento e reduzir o impacto “que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica”. (Agência Câmara)

Frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família chega a 90,31%

A frequência escolar no primeiro bimestre dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família teve o melhor índice desde 2007. A taxa de alunos dentro da sala de aula em fevereiro e março deste ano, que corresponde ao primeiro bimestre escolar, chegou a 90,31%, enquanto há doze anos registrou 66,22%.

Entre os motivos apresentados pelos 10% restantes dos estudantes que não mantém a frequência escolar estão doenças, problemas físicos, falta de transporte, gravidez e desastres naturais.

Os dados do Ministério da Educação mostram que dos mais de 13,8 milhões de estudantes beneficiários que entraram para o acompanhamento, 12,4 milhões tiveram a frequência escolar informada e 95,16% cumpriram o percentual mínimo de presença exigida pelo programa.

O Ministério da Educação monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre seis e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família. O pagamento está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos adolescentes entre 16 e 17 anos.

Para assegurar a participação no programa, os pais também precisam garantir que os filhos recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

Os dados sobre a frequência são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas. (ABr)