O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.

O presidente Jair Bolsonaro já tirou a pressão do Congresso Nacional e disse não ver problema caso a votação do relatório na comissão especial demore mais uma semana para ocorrer. Além das discussões, que devem continuar ao longo dos próximos dias, festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.

“Minha experiência de Parlamento: em festa junina, geralmente, o parlamentar fica no seu estado. É quase uma festa religiosa isso daí. Se atrasar mais uma semana, não tem problema não. Toca o barco”, disse Bolsonaro na última sexta-feira (21), após almoço no Ministério da Defesa.

Entenda

Os deputados debatem o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) desde a última terça-feira (18). A próxima reunião do colegiado está marcada para a próxima terça-feira (25) e a tendência é que uma nova reunião seja marcada para o dia seguinte. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Acordo

Os deputados governistas fizeram um acordo com a oposição: todos que quisessem falar teriam tempo para fazê-lo e, em troca, a oposição não obstruiria a sessão. Após o fim dos debates, o relatório de Moreira será votado na comissão. Em seguida, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para apreciação dos senadores.

Alterações

Samuel Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalização da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. É possível que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Além disso, Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.

As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estipulado pela área econômica do governo. (ABr)

Um encontro entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em 20 de fevereiro deste ano, foi classificada por parlamentares presentes como “desastrosa”.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada na última sexta-feira, 21, Guedes se reuniu com Fátima e outros governadores para discutir auxílio federal aos estados. O ministro de Jair Bolsonaro (PSL) teria criticado na frente da petista, em ao menos três momentos, o ex-presidente Lula.

Enquanto isso, Rodrigo Maia, que teria “tomado” o posto de “pai da Previdência” de Guedes, e o secretário potiguar Rogério Marinho, fizeram esforços para apaziguar relação com governadores da oposição e convencê-los a apoiar a reforma da Previdência, pauta prioritária da pasta comandada por Guedes.

Conforme o texto da Folha, “parlamentares já reclamaram que, durante reuniões, o ministro monopoliza a fala e perde interesse quando a palavra passa para um dos interlocutores”.

Os deputados acusam Guedes, que era visto como um “superministro” no início da administração de Bolsonaro, de arrogância e desaprovam sua inexperiência com política

(Agora rn)

Com perda de atribuições e relevância no governo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) pode ser o próximo a cair. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), percebendo a vulnerabilidade do político gaúcho, já se apresentou para substituí-lo, em conversas reservadas com pessoas próximas a Jair Bolsonaro. Mas o presidente acha que Bezerra na Casa Civil levaria a Lava Jato para sua antessala. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Fernando Bezerra Coelho está entre os alvos da Lava Jato que em maio último tiveram bloqueados R$3 bilhões do seu patrimônio.

O líder do governo no Senado é uma dessas figuras cuja proximidade incomoda o presidente. Acha que ainda dará problema, cedo ou tarde.

Bolsonaro gosta da ideia de um político como chefe da Casa Civil, mas a dificuldade é encontrar alguém experiente e com ficha limpa.

Estilão Bolsonaro de demitir quem não gosta foi visto por Joaquim Levy e Juarez Costa, defenestrados do BNDES e Correios publicamente.

(Diário do poder)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta sexta-feira, 21, que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso, mas procurou poupar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de críticas. Após ter passado nesta semana a articulação política de Onyx para o general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo, Bolsonaro também reconheceu que teve que retornar ao modelo do governo anterior.

“Quando nós montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, houve, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva no Planalto. “Então, em grande parte, retornamos ao que era feito em governo anterior.”

Bolsonaro disse que o governo tinha “problemas na articulação política, sim”, mas garantiu a permanência de Onyx na Casa Civil. Nas mudanças promovidas por Bolsonaro, Onyx passou a ser responsável pela coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações. “Onyx está fortalecido com o PPI”, afirmou.

O novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco, esclareceu, após o pronunciamento de Bolsonaro, como deve ficar a articulação política do governo agora. Segundo ele, a Secretaria de Governo, comandada agora por Ramos, fará a articulação do governo para fora. A Casa Civil, do governo para dentro, enquanto a Secretaria Geral vai ficar com a área de gestão.

Derrotas. A dificuldade de articulação do governo levou o Planalto a sofrer duas derrotas no Congresso na semana passada. A primeira delas foi a derrubada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado dos decretos que flexibilizavam o porte de armas, promessa de campanha de Bolsonaro. A segunda derrota foi imposta na Câmara, quando o relator da PEC da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) retirou Estados e municípios de seu relatório sobre a proposta. A mudança reduz a economia prevista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

(Estadão)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, negou nesta sexta, 21, durante entrevista coletiva à imprensa, a possibilidade de que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixar o governo. Onyx está tranquilo e vai continuar conosco, afirmou Bolsonaro, poucos dias depois de promover mudanças na articulação política.

Bolsonaro decidiu tirar das mãos de Lorenzoni a articulação e passá-la ao general Luiz Eduardo Ramos, que ocupa a Secretaria de Governo. Em troca, Bolsonaro passou para Onyx a coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações.

O presidente também reconheceu que o governo vinha enfrentando dificuldades na articulação política com o Congresso. “Tínhamos problemas na articulação política, sim”, afirmou. Apesar disso, Bolsonaro disse que Onyx sai fortalecido com o PPI. “Todo mundo joga junto aqui”, acrescentou.

O presidente brincou ainda que a Secretaria de Governo, a Secretaria Geral e a Casa Civil funcionam como “fusíveis”, em que os titulares se queimam para “não queimar o presidente”.

Aparelhamento
Durante a coletiva, Bolsonaro também voltou a afirmar que, ao assumir, pegou o governo aparelhado, “com pessoas com ideologia diferente de democracia e liberdade”. De acordo com Bolsonaro, alguns ministros escolhidos por ele também “não adequaram a algumas questões”.

Na manhã desta sexta, o Planalto informou a ida do major da Política Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele assume o cargo no lugar do general Floriano Peixoto, que teve a exoneração anunciada na quinta, 20. Floriano ocupará a presidência dos Correios no lugar do também general Juarez Cunha, criticado e demitido por Bolsonaro na semana passada.

A respeito das críticas feitas na imprensa pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada da secretaria de governo, Bolsonaro afirmou que “não tem nada a falar contra Santos Cruz”. De acordo com o presidente, “às vezes um excelente jogador de vôlei não dá certo no basquete”.

À revista Época, Santos Cruz havia afirmado que a gestão de Bolsonaro é um “show de besteiras”.

O presidente afirmou ainda que busca cumprir, no governo, aquilo que prometeu durante a campanha. “Quando montamos o governo, por inexperiência nossa, demos funções que não deram certo”, reconheceu Bolsonaro. Ele citou ainda que o conselho de políticos não deu certo, nasceu “natimorto”.

(Agora RN)