STF decide manter Lula preso até que suspeição de Moro seja julgada

blogdogm Deixe um comentário

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”. Votaram pela concessão liminar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que foram vencidos por Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello.

A maioria dos ministros do STF rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro no caso. Os advogados do petista acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro.

Apesar do processo que traz essas alegações ter sido apresentado ao Supremo no ano passado, a defesa de Lula incluiu na ação conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. O ministro da Justiça de Bolsonaro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE).

Com a decisão desta terça-feira, Lula seguirá preso até que o julgamento sobre a atuação de Sérgio Moro no processo seja concluído. Até agora, dois ministros votaram contra o ex-presidente: Cármen Lúcia e Edson Fachin. Faltam outros três ministros votarem na Segunda Turma: Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O caso só será retomado após Gilmar Mendes devolver o processo do seu pedido de vistas (mais tempo para análise), o que não tem prazo para acontecer.

Outro habeas corpus impetrado pela defesa de Lula foi julgado nesta terça-feira, e também negado – só que por 4 a 1 (apenas Lewandowski votou pela soltura do ex-presidente, neste caso). O pedido questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra um outro pedido da defesa também sobre a suposta parcialidade de Sérgio Moro quando do julgamento do caso do tríplex na primeira instância.

(Agora rn)

Só metade dos jovens de até 19 anos concluiu ensino médio no RN

blogdogm Deixe um comentário

Apenas metade (50,1%) dos jovens potiguares de até 19 anos havia conseguido concluir o ensino médio até 2018. É o terceiro pior resultado de todo o Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado nesta terça-feira, 25, pelo movimento Todos pela Educação.

Os números potiguares só ficaram à frente dos de Sergipe (46,2%) e Bahia (43,3%). Dos cinco piores resultados, quatro estados ficam no Nordeste – apenas o Pará (50,6%) é de outra região, a Norte.

De acordo com o estudo, apesar da média ruim, o Rio Grande do Norte conseguiu elevar a taxa de conclusão do ensino médio entre os anos de 2017 e 2018, com um aumento de 3,3 pontos percentuais. Em 2017, o resultado havia sido de 46,8%. O melhor índice continua sendo o de 2016, quando 58,5% dos jovens com até 19 anos de idade concluíram o ensino médio naquele ano.

De cada 100 estudantes que ingressam na escola no Rio Grande do Norte, apenas 50 conseguem concluir o ensino médio aos 19 anos. Além disso, nesta etapa de ensino, somente 20,6% apresentam aprendizado adequado em língua portuguesa e 5,1%, em matemática.

A perspectiva é de que os números não apresentem alterações em curto prazo. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), a meta era que todos os estados conseguissem elevar, até 2016, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. Atualmente, a taxa potiguar está em 55%.

Além disso, ao longo dos últimos quatro anos, as matrículas seguem em declínio. Em 2015, as matrículas atingiram 59,2% para os jovens de 15 a 17 anos. Em 2016 e 2017, respectivamente, as taxas foram de 58,2% e 59,8%.

Apesar dos números insatisfatórios no ensino médio, o Rio Grande do Norte é um dos destaques no segmento da educação profissionalizante. A modalidade é complementar à educação básica e superior. No Rio Grande do Norte, essa modalidade representa 25,8% das matrículas. A taxa é a maior do Nordeste e está acima da média nacional, de 18%.

Ainda sobre 2018, em relação ao ensino fundamental, 98,4% das crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estão matriculadas no Rio Grande do Norte. Os dados revelam, ainda, que apenas 60,1% da população até 16 anos conseguiu concluir todo o fundamental.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre as 20 metas do Plano Nacional de Educação.

O Rio Grande do Norte tem um valor médio anual de gasto por aluno de R$ 4,1 mil. No Distrito Federal, o maior gasto, a média é de R$ 11 mil.

“Apesar dos dados mais recentes ainda estarem longe do patamar educacional que o Brasil precisa para garantir um desenvolvimento social e econômico duradouro, o Anuário mostra que houve avanços importantes nas últimas décadas. Mas é preciso manter o senso de urgência, pois a fotografia dos resultados educacionais ainda é crítica e dados como este, sobre a desigualdade nas condições de financiamento das redes, mostram que discussões atualmente em curso, como a do Fundeb, são centrais”, explica Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação.

A Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) não se manifestou.

(Agora rn)

IBGE: prévia da inflação oficial fica em 0,06% em junho deste ano

blogdogm Deixe um comentário

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,06% em junho. A taxa é inferior ao 0,35% de maio e é a menor para o mês de junho desde 2006 (-0,15%). O dado foi divulgado nesta terça (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado da prévia, o IPCA-15 acumula inflação de 1,13% no trimestre, de 2,33% no ano e de 3,84% em 12 meses.

A desaceleração da inflação foi provocada principalmente pela queda de preços (deflação) de 0,64% dos alimentos.

Queda

Entre os itens com maior queda de preços, destacam-se o feijão-carioca (-14,99%), tomate (-13,43%), feijão-mulatinho (-11,48%), batata-inglesa (-11,30%), feijão-preto (-8,84%) e frutas (-5,25%).

A alimentação fora de casa também teve deflação (-0,33%).

A queda de preços de 0,67% dos combustíveis também teve impacto no recuo da taxa do IPCA-15. A gasolina, que havia tido inflação de 3,29% em maio, acusou uma alta de preços de apenas 0,10% em junho. Já o etanol registrou deflação de 4,57%.

Apesar disso, os transportes registraram inflação de 0,25% por conta da alta de 18,98% nos preços das passagens aéreas no mês.

Os grupos que tiveram as maiores taxas de inflação e evitaram uma queda maior do IPCA-15 foram saúde e cuidados pessoais (0,58%) e habitação (0,52%). (ABr)

Reajuste de 200% nos trens de Natal será debatido nesta quarta em Brasília

blogdogm Deixe um comentário

A Câmara dos Deputados vai debater na próxima quarta-feira, 26, os reajustes previstos para as tarifas de metrôs e trens urbanos operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Na Região Metropolitana de Natal, as tarifas do veículo leve sobre trilhos (VLT) foram reajustadas em maio passado, de R$ 0,50 para 0,70.

Até março de 2020, estão previstos outros cinco aumentos na tarifa, até chegar ao valor de R$ 2,00. Os reajustes foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Na Grande Natal, o sistema passa pelos municípios de Natal, Extremoz, Ceará-Mirim e Parnamirim, permitindo o deslocamento de 12 mil passageiros por dia.

Atualmente, duas linhas operam na região: a Linha Norte (de Natal a Ceará-Mirim), com extensão de 38,5 Km e 13 estações, a e Linha Sul (de Natal a Parnamirim), com 17,7 Km e 10 estações.

“A proposta de aumentar as tarifas nas cidades do Nordeste onde a empresa opera é uma agressão para com os usuários destas cidades”, afirma o deputado Rogério Correia (PT-MG), propositor do debate.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio Grande do Norte, Jorge Luiz da Silva, é um dos convidados da reunião.

(Agora rn)

Supremo adia julgamento sobre suspeição de Sergio Moro no caso Lula

blogdogm Deixe um comentário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado amanhã.

O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pelo Estado observam que Lula já foi condenado em segundo grau.

O voto decisivo do julgamento deve ficar na mãos do ministro Celso de Mello, decando da Corte.

A defesa do petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de ‘parcialidade’ e de agir com ‘motivação política’ ao condená-lo no caso do triplex. Os defensores pediram para que o julgamento seja mantido o julgamento para esta terça, 25.

“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso”, afirmou Lula, em carta endereçada ao ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

(Agora rn)

Agressividade Patológica

blogdogm Deixe um comentário

Padre João Medeiros Filho

No passado, pessoas divergiam e polemizavam, mas não se odiavam. Não havia a predominância da agressividade de hoje (camuflada em petulância, arrogância e violência), nem gestos ditatoriais, quando se quer impor uma mentira maquiada de verdade. Estudiosos comentam que, mesmo nos anos sombrios de regime de exceção, não se sentiam nas divergências políticas tanta intransigência, tamanha ira e incontido rancor. Hoje, perderam-se o respeito, a civilidade e a ética. Tornou-se comum ouvir discursos da tribuna do parlamento,contendo frases com ingente falta de decoro: “Vossa Excelência é um desclassificado”. Os termos não combinam e são antagônicos. Se alguém é realmente uma excelência, não é desclassificado. Se for isto, não pode ser excelente. Ignoram-se a semântica e a epistemologia. Taispalavras tornam-se desprovidas de nexo. Por que e para que tanta virulência e impetuosa necessidade de humilhar e debochar daqueles que ousam ter opinião contrária? O equilíbrio racional se esgarçou. Ruíram os grandes debates e discussões sérias. Do ponto de vista filosófico, o niilismo parece ter tomado o lugar do otimismo e bom senso. Tem-se a sensação de existir um altar erigido aosdeuses Egoísmo e Inverdade. Diante deles a solidariedade e a decência devem se curvar.

Ao perpassar pelas páginas da História, poder-se-áaprender lições importantes. Na Alemanha nazista, os supostos arianos se julgavam no direito de exterminar judeus, ciganos etc. Na União Soviética, os dissidentes padeciam nos rigores do inverno siberiano ou eram sumariamente executados. Nos EUA, a segregação racial impedia os negros de frequentar escolas e outros espaços públicos usados pelos brancos. A seletividade pode se tornar uma anomalia, estabelecendo limites entre os que são favoráveis e os contrários. Discordar é um direito intrínseco ao ser humano, à sua liberdade e à democracia. Nas relações pessoais ou sociais, a imposição do pensamento ou da vontade é sintoma de tirania. É o que parece acontecer no Brasil de hoje. Há despotismo de esquerda e de direita. Tenta-se, sem argumentação convincente, impingir aos outros sofismas e engodos. Faltam o verdadeiro sentido e a aceitação do contraditório. Não se acata outra visão dos problemas e da sociedade.

Hoje, o vazio de princípios e a ausência de lideranças vêm abrindo espaço à belicosidade. Ideias divergentes não são debatidas em fóruns adequados. A sociedade despolitizada gera manifestações de vinganças pessoais. Diante dos graves problemas nacionais, a preocupação não é buscar soluções justas e profícuas. O que importa écondenar e destruir os opositores. Instalou-se a picardia obtusa e inconsistente. Não basta contradizer o adversário, prevalece a sanha em desmoralizá-lo e destruí-lo. Não se procura argumentar, mas esmagar, em nome da obsessãopelo poder. A pátria é relegada ao abandono. Faz-nos lembrar o poema de Affonso Romano de Sant´Anna: “uma coisa é um país, outra o aviltamento”.

As redes sociais estão dando importância demasiada a certas pessoas e alguns grupos, que não a merecem. Oferecem aos usuários uma tribuna permanente de contestação. Em lugar de debates, têm-se celeumas. A insensatez ultrapassa os limites da razão e aceitabilidade. Abdicou-se da argumentação para se adotar a ridicularização. A falta de argumentos convincentes conduz necessariamente ao deboche. O linchamento virtual é efeito dessa carência de ideias e propostas, gerando o ódio. O ego se arvora em juiz absoluto. Há que desarmar os ânimos. Isso é papel relevante das igrejas, que devem pregar a paz, procurando diminuir o exército dos irados e pretensos donos da verdade. É preciso incentivar o respeito ao outro e poupar o coração do ódio. Ora, este só faz mal a quem o acumula dentro de si. Jamais Cristo o incentivou aos discípulos: “Eu, porém, vos digo: amai vossos inimigos, fazei o bem aos que vos perseguem. Tornar-vos-eis assim filhos de vosso Pai celestial, pois Ele faz nascer o sol sobre maus e bons” (Mt 5, 44-46). O preceito evangélico não significa condescendência com o mal, mas abraçar a tolerância e empenhar-se para fazer com que as pessoas não ajam como animais ferozes. Valerecordar o salmista: “Como é bom os irmãos viverem unidos”! (Sl 133/132, 1).

Maia diz que Câmara deve seguir Senado e derrubar decreto de armas

blogdogm Deixe um comentário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara deverá votar nesta semana o projeto de decreto legislativo que derruba os decretos de posse e porte de armas editados pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Maia, os deputados devem seguir a mesma decisão do Senado e aprovar a derrubada.

O presidente da Câmara afirma que, com a derrubada de todo o decreto, os pontos que são constitucionais do texto de Bolsonaro precisarão ser definidos por meio de lei. “E o Senado deve ter essa iniciativa ainda nesta semana”, afirmou Maia, que disse também que a discussão sobre o tema está sendo feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Os pontos que devem ser tratados pelo Congresso são: o dos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e o da posse rural. Este segundo quesito, de acordo com Maia, deve manter a posse de arma para toda a propriedade rural, não apenas a sede.

“Acho que esses dois temas têm consenso para votar. Assim a gente atende o que é constitucional e que fique claro que o que não for constitucional não é nem correto que o Congresso aceite. Então devemos caminhar com isso, sob a liderança do presidente do Senado, para aprovar por lei o que é constitucional e derrubar o que estava ferindo as normas legais brasileiras”, disse.

(Agora RN)