O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h. izar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos de DNA, no próximo sábado (22), em Natal.
O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h. As vagas são limitadas. Para garantir uma vaga, basta agendar pelo telefone (84) 99972.5249 (ligação ou WhatsApp).O contato também pode ser feito em caso de dúvidas.
O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança.
Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos os supostos pai e filho para que seja colhido o material biológico. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial.
No dia do atendimento é preciso estar com a Certidão de Nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora. Além disso, será preciso informar endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.
Projeto Pai Legal
O projeto Pai Legal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), busca garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida no documento. Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.
Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA. Em situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade.