O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de reclusão por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF
A progressão para o semiaberto foi recomendada após a análise das condições subjetivas do réu, como destacou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho. Ele afirmou que, uma vez constatado o cumprimento dos critérios, a concessão do benefício torna-se obrigatória.
Um laudo psicológico apontou que Silveira demonstrou reconhecimento de seus comportamentos inadequados e afirmou que não deveria ter incitado a violência. Além disso, o documento ressaltou a ausência de “manifestações de agressividade” por parte do ex-deputado durante seu tempo na prisão.
Fonte: Metrópoles