O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse ter esperança de que o impasse sobre sabatina de André Mendonça seja resolvido nesta semana.
Mendonça, ex-advogado-geral da União, foi indicado em 13 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o STF (Supremo Tribunal federal). Para assumir a vaga, precisa do aval do Senado.
O primeiro passo é que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado –cargo hoje ocupado por Davi Alcolumbre (DEM-AP)– marque a sabatina. O senador ainda não pautou a arguição.
“O ministro André já está tempo suficiente exposto. Espero que essa semana tenha um consenso para seguir o rito”, declarou Gomes no domingo (17.out.2021) ao jornal Folha de S. Paulo.
Entre os 10 atuais ministros do STF, nenhum esperou tanto para ser aprovado no Senado. Alcolumbre já é o presidente da CCJ que mais atrasou uma indicação à Suprema Corte.
Ele não fala em público, mas seus assessores dizem que o senador deseja derrotar Bolsonaro na indicação de Mendonça.
Em nota emitida na 4ª feira (13.out.2021), Alcolumbre afirmou ter compromisso com a Constituição e que a prioridade do Brasil deveria ser a retomada da economia. O senador citou que a comissão tem quase 2.000 projetos, entre eles indicações pendentes de serem pautadas, e que o Senado Federal tem autonomia para definir a pauta.
Na 6ª feira (15.out), a ministra da Corte Rosa Weber enviou para a PGR(Procuradoria Geral da República) um pedido de investigação contra o presidente da CCJ pela demora em marcar a sabatina de Mendonça.
Fonte: poder 360.