O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Nunes Marques, é o único na atual composição que nasceu no Nordeste. Natural de Teresina, ele é o 167º a ingressar na Corte, completando o quórum de 11 membros no plenário, ocupando a vaga deixada por Celso de Mello.
Marques tomou posse em rápida cerimônia na tarde desta 5ª feira (5.nov.2020), no plenário. Entre as autoridades presentes estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aos 48 anos, é o 4º a assumir o cargo com a idade mais baixa entre os ministros da atual composição. Dias Toffoli, Marco Aurélio e Gilmar Mendes tomaram posse com 42, 44 e 47 anos, respectivamente.
Por ser o membro mais novo, o magistrado será sempre o 1º a votar nas sessões. Passa a ocupar o assento do ministro Alexandre de Moraes, que deixa a posição de novato.
Caso não haja nenhuma mudança na composição, Nunes Marques passará a integrar a 2ª Turma do STF. Participa de sua 1ª sessão no colegiado na 3ª feira (10.nov). No plenário, o magistrado estreia na 4ª feira (11.nov). Será o dia em que os ministros decidirão se cabe ou não a incidência de ICMS sobre licenciamento de softwares.
ÚNICO NORDESTINO
O ministro Nunes Marques foi a 1ª pessoa da região indicada ao tribunal depois de 17 anos. É o único integrante do Nordeste na atual composição do Supremo. O ministro aposentado Carlos Ayres Britto foi o último. Deixou o tribunal em 2012.
ESTADO NATAL
Os juízes do Rio de Janeiro são os que mais ocuparam cadeiras no Supremo desde 1891. Foram 33 ministros. A USP (Universidade de São Paulo) formou a maioria deles.
INDICAÇÕES PRESIDENCIAIS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem mais emplacou ministros na Suprema Corte desde a redemocratização. Foram 8 nomes.
O atual presidente, Jair Bolsonaro, ainda terá direito a mais uma indicação, em 2021. O decano, ministro Marco Aurélio completa 75 anos em julho, quando terá de se aposentar compulsoriamente.
O recordista, no entanto, é Getúlio Vargas. O ex-presidente, que se suicidou em 1954, indicou 21 ministros para a Corte. No 1º período em que assumiu o governo, após 1 golpe e depois sob regime ditatorial, ele alterou a lei para garantir a nomeação por tempo indeterminado. Foram 21 membros da Suprema Corte ao todo.
Poder 360.