O que ainda restava da Operação Lava Jato está sendo sepultado pelo Supremo Tribunal Federal. Depois de 6 anos de uma denúncia política promovida pelo Dr. Janot, o próprio procurador-geral em exercício reconheceu que não havia justa causa para sequer prosseguir com uma ação penal. O prejuízo, pessoal e político, no entanto, é irrecuperável. A espetacularização do processo penal pela Lava Jato, com claros objetivos políticos, levou à corrupção do sistema de Justiça.
No INQ 4326, o MPF ofereceu denúncia, em 08/09/2017, em face de Edison Lobão, Jader Fontenelle, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, José Sarney e José Sérgio de Oliveira Machado pela suposta prática de associação criminosa. Numa jogada de marketing, acharam por bem chamar o inquérito de Quadrilhão do PMDB e a sua instauração foi precedida de grande barulho na mídia dizendo ser “a nova lista do Janot”. Deslealdade processual.
Em 08/02/2021, o PGR se manifestou pela rejeição da denúncia em relação ao acusado José Sarney, por ausência de justa causa.
Em manifestação de 08/03/2023, a PGR opinou pela rejeição da denúncia em relação a todos os acusados por absoluta falta de qualquer conduta que justificasse uma Ação Penal.
Após essa manifestação, o processo foi incluído para julgamento virtual que termina hoje. A denúncia foi rejeitada à unanimidade e sequer houve o início da ação penal.
Nesse inquérito, o escritório teve a honra de fazer a defesa técnica dos senadores Edson Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp.
E, em um trabalho coordenado pelo grande Sepúlveda Pertence, também advogamos pelo Presidente Sarney.
Detalhe importante, Kakay é o advogado em um mesmo inquérito de 4 Senadores, um dele sendo o ex Presidente da República José Sarney.
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados.
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Roberta Cristina R. de Castro Queiroz
Marcelo Turbay Freiria
Liliane de Carvalho Gabriel
Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
Ananda França de Almeida.