O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (08/03) o mandato da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho/RN.
A prefeita DEJERLANE MACEDO e o vice-prefeito INÁCIO RAFAEL DA COSTA foram cassados em virtude da prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020.
O processo, sob relatoria do Desembargador Cláudio Santos, na decisão, além da cassação dos mandatos da prefeita e do vice, determinou a inelegibilidade dos mesmos por 8 anos, além de multa eleitoral no valor de R$ 50.000,00.
A sustentação oral pelo Recorrido (Partido Social Cristão de Pedro Velho) foi patrocinada pelo advogado Dr. Fábio Sena.
