Indicado ao STF, Cristiano Zanin é sabatinado pela CCJ do Senado nesta quarta; veja o rito


A sabatina (veja abaixo o rito) é uma das etapas obrigatórias para que o advogado assuma a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril.

A reunião da comissão está marcada para as 10h. Após análise da CCJ, a indicação deverá ser votada no mesmo dia pelo plenário principal do Senado. Uma vez aprovado, Zanin estará apto a assumir a função.

Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. Não há votação na Câmara dos Deputados.

Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022.

Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte, se for aprovado pelo Senado, ele poderá atuar por 28 anos no STF — até atingir 75 anos.

Relator da indicação na CCJ, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) já divulgou parecer sobre o nome de Zanin. O senador não apresentou voto, mas afirmou que o advogado tem atuação em defesa da Constituição.

“Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”, escreveu.

Cristiano Zanin é advogado há mais de duas décadas.

Com 47 anos, ele poderá compor o quadro de ministros do Supremo até novembro de 2050, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte.

Zanin se notabilizou por defender Lula nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado.

Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.

O advogado não é filiado a partido político, apesar de defender Lula em processos criminais. Ele também não é especialista na área penal, e sim em direito civil e processual.

Fonte: G1