O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirmou em nota, divulgada na manhã desta terça-feira (24), o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura de Natal, que indica uma nova área (jazida) para a extração de sedimentos destinados à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra. No comunicado, o Idema esclareceu que a jazida não está inserida na área licenciada pelo órgão, nem contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura.
“A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal”, disse o órgão em nota.
Ainda em nota, o Instituto reforçou que cumpriu seu papel institucional ao comunicar a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanha o processo, incluindo o incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Mineração.
Em coleta de imprensa, realizada nesta segunda-feira (23), a Prefeitura do Natal informou que a nova jazida encontrada para viabilizar a engorda de Ponta Negra tem areia suficiente para a execução das obras, tendo pelo menos 1,5 milhão de m³ de areia, quando são necessários 1,1 milhão de m³.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, a nova jazida encontra-se a cerca de 10km da costa. O novo local não havia sido identificada anteriormente nos estudos da Tetratech. Para ser classificada como viável para a engorda, a granulometria e o volume da areia são os fatores principais para que uma jazida seja elegível ou não. Em se tratando da granulometria, isto é, a grossura da areia, ela precisa ser maior ou igual a areia atual de Ponta Negra, situação identificada nesta nova jazida.
Leia a nota na íntegra
Idema esclarece sobre nova área para extração de sedimentos em Ponta Negra
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirma o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura do Natal, que indica uma nova área (jazida) para a extração de sedimentos destinados à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra. O Idema esclarece que essa jazida não está inserida na área licenciada pelo Instituto, nem foi contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura.
A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal.
O Idema destaca que cumpriu seu papel institucional ao comunicar a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanham o processo, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Nacional de Mineração.
Tribuna do Norte