O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) expediu nesta terça-feira (13) o documento que autoriza a licença para o início da obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Licença Nº 2024-213610/TEC/LIO-0033 é válida até 2034 e tem como objeto a “readequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial, engorda da praia de Ponta Negra e jazida de sedimentos marinhos”.
Dentro do documento, o Instituto cita prazos de 30 dias para que a Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e a de Infraestrutura apresentem relatórios referentes a coleta de informações no local da obra.
A licença informou ainda que “o empreendedor fica proibido de realizar obras e atividades da fase de instalação do empreendimento no horário entre às 18:00h e 06:00h durante o período reprodutivo das tartarugas marinhas que ocorre no intervalo entre os meses de novembro a junho de cada ano”.
Tribuna do Norte