O Idema e a Caern divulgaram uma nota de esclarecimento sobre os esgotos na Praia de Ponta Negra. Leia a íntegra abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarecem informações veiculadas na imprensa local, a respeito da conduta dos órgãos de Meio Ambiente estaduais.
As publicações fazem referências a uma ação civil pública de 2021, que trata de obrigações relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário gerido pela Caern.
Contudo, é importante destacar que o extravasamento de galerias de drenagem, ocorrido na área de Ponta Negra após as fortes chuvas da última semana, não possui relação com o sistema de esgotamento sanitário. O problema em questão está vinculado às galerias de drenagem pluvial, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal.
A Caern tem cumprido rigorosamente suas obrigações legais e técnicas, conforme descrito no Procedimento Administrativo – 34.23.2106.0000154/2021-97, realizando monitoramentos constantes e fornecendo relatórios técnicos detalhados acerca do funcionamento do sistema de esgotamento sanitário.
Ressaltamos que o papel da Caern na questão ambiental de Ponta Negra é essencialmente técnico e voltado para a regularização e manutenção do sistema de esgotamento sanitário, conforme previsto em lei. E tem atuado diariamente na manutenção do sistema e que está funcionando normalmente, com tratamento acontecendo na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Rota do Sol.
A alegação de que a Caern está sendo “poupada” por parte do Ministério Público carece de fundamento. O foco técnico atribuído à companhia reflete seu papel institucional e sua responsabilidade específica no contexto das investigações, que se diferenciam das competências municipais. A Caern segue sendo fiscalizada e acompanhada pelos órgãos de controle.
Por fim, o Idema e a Caern permanecem à disposição para prestar qualquer esclarecimento à sociedade e reafirmam seu compromisso com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população potiguar.
Assessoria de Comunicação do Idema e da Caern