A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) apresentou nesta terça-feira (18) os projetos de execução para a obra de engorda na Praia de Ponta Negra e as respostas às condicionantes exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A Prefeitura já solicitou a Licença de Instalação e Operação (LIO), contudo, o órgão ambiental do Estado ainda não deu estimativas de quando essa autorização será dada. Segundo informou, falta oficializar detalhes sobre a obra complementar de drenagem da praia, que já foram, inclusive, apresentados nesta terça.
A indefinição do Idema sobre data para a licença foi informada por meio da sua assessoria de imprensa. “São 120 dias para analisar, pela égide da Lei Federal Complementar 140, mas não dá para fazer previsão, porque não constam, no processo, informações sobre a drenagem, necessária para a engorda. Com isso, a análise já está prejudicada”, explicou.
Carlson Gomes, titular da Seinfra, explicou que a licença para a drenagem foi retirada do processo do Idema e emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). “O serviço de drenagem está 50% concluído e deve ser finalizado em julho”, comentou Gomes. O Idema, por sua vez, disse que, ainda assim, informações sobre o serviço [de drenagem] precisam ser comunicadas ao Idema no processo, “pois a Licença Prévia foi concedida vislumbrando a drenagem”.
As tubulações necessárias para a execução das obras já estão na Via Costeira, segundo Carlson. “Foram 30 carretas com as tubulações que chegaram semana passada. A draga, que vem de Las Palmas, na Espanha, já se encontra no porto de Fortaleza, onde está sendo realizada uma cabotagem para que seja enviada em breve para Natal”, esclareceu.
De acordo com o titular da Semurb, Thiago Mesquita, as informações sobre a drenagem estão sendo encaminhadas para o Idema nos próximos dias. Ele disse que a drenagem está sendo executada porque ela entrou dentro de um decreto municipal emergencial, com parecer da Defesa Civil, por causa de uma situação de risco de desabamento em Ponta Negra. “Essa informação da drenagem foi esclarecida hoje (ontem). Quando está em caráter de emergência, de urgência, não é exigida a licença. É lei federal. Então, com certeza, não é esse o motivo de não liberar a licença, porém, é uma questão de poucos dias para ser formalizado. O IDEMA demonstrou bastante razoabilidade”, esclareceu Mesquita.
Projeto
O secretário Carlson Gomes destacou que o projeto de execução da engorda prevê a forma com será o aterramento da praia, os bloqueios da navegação em torno da jazida e como ficará a questão dos ribeirinhos. Participaram do encontro, além do Idema e da Seinfra, representantes da Funpec, contratada para responder às demandas das condicionantes. “O Idema irá gerar um protocolo e depois um check-list para discutirmos os projetos em si. Mas, o tempo de análise do processo depende do Idema, embora nós estejamos fazendo as apresentações para tentar agilizar”, comentou Gomes.
Os processos para dar andamento às obras do aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra são antigos, mas somente em abril deste ano o consórcio DTA-AJM foi anunciado para a execução dos serviços, após vencer o edital de licitação com uma proposta de R$ 73,7 milhões. Em Ponta Negra, a expectativa é que sejam utilizados cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia para a obra da engorda. Os trabalhos contarão com uma draga de sucção e aos poucos será depositada em trechos a cada 200m na praia.
Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores. Parte anterior à obra da engorda, o enrocamento de Ponta Negra já está concluído desde dezembro do ano passado. A proteção costeira de cerca de 1,1km foi viabilizada como parte do plano de trabalho para que a engorda pudesse ser iniciada. Além disso, a mesma empresa foi a vencedora da licitação acerca das obras de drenagem.
Tribuna do Norte