O governo federal desbloqueou R$ 4,05 bilhões do Orçamento de 2021. Os ministérios da Educação e da Infraestrutura são os maiores beneficiados. Já a Saúde e o Meio Ambiente não constam na lista de desbloqueio.
O Orçamento de 2021 teve R$ 9,2 bilhões bloqueados ao ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, para poder se adequar às regras fiscais. O governo, no entanto, melhorou a projeção de receitas e reduziu a expectativa de gastos obrigatórios em 2021. Por isso, teve a possibilidade de desbloquear até R$ 4,8 bilhões desse valor.
O desbloqueio de parte dessa verba foi confirmado pelo Ministério da Economia nesta 4ª feira (09.jun.2021). Segundo a pasta, foram desbloqueados R$ 3,1 bilhões pela Portaria nº 6.518, publicada hoje, e R$ 921 milhões pela Portaria nº. 6.313, publicada na 2ª feira (07.jun.2021). As duas portarias foram assinadas pelo secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.
De acordo com a Economia, o Ministério da Educação foi o maior beneficiado. A pasta teve R$ 1,170 bilhão desbloqueados – R$ 270,9 milhões pela Portaria nº. 6.313 e R$ 900 milhões pela Portaria nº 6.518. O desbloqueio já havia sido prometido pelo ministro Paulo Guedes, depois que universidades relataram falta de verbas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa em 2021.
Também tiveram desbloqueios expressivos os ministérios da Infraestrutura (R$ 777,8 milhões), Economia (R$ 575,9 milhões), Defesa (435,5 milhões) e Desenvolvimento Regional (R$ 282,1 milhões). Eis os valores:
valores em R$ bi
| Órgão | Bloqueio Inicial | Desbloqueio | Bloqueio Remanescente |
|---|---|---|---|
| Ministério da Educação | 2.728,60 | 1.170,9 | 1.557,7 |
| Ministério da Infraestrutura | 777,80 | 777,8 | – |
| Ministério da Economia | 1.406,4 | 575,9 | 830,5 |
| Ministério da Defesa | 1.364,4 | 435,5 | 928,9 |
| Ministério do Desenvolvimento Regional | 827,2 | 282,1 | 545,1 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública | 258,90 | 125,7 | 133,2 |
| Ministério da Cidadania | 322,1 | 117,4 | 204,7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | 372,3 | 117,0 | 255,4 |
| Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 283,2 | 103,2 | 180,0 |
| Ministério das Relações Exteriores | 225,4 | 82,1 | 143,2 |
| Ministério das Comunicações | 200,9 | 73,2 | 127,7 |
| Ministério de Minas e Energia | 100,9 | 36,8 | 64,1 |
| Ministério do Turismo | 81,9 | 29,8 | 52,0 |
| AGU | 64,2 | 26,0 | 38,1 |
| Presidência da República | 56,1 | 20,4 | 35,6 |
| ANTT | 41,40 | 15,1 | 26,3 |
| Anatel | 27,8 | 10,1 | 17,7 |
| ANA | 27,8 | 10,1 | 17,7 |
| Anvisa | 25,1 | 9,1 | 15,9 |
| ANP | 20,6 | 7,5 | 13,1 |
| Aneel | 19,70 | 7,2 | 12,5 |
| Anac | 16,8 | 6,1 | 10,7 |
| ANS | 15,5 | 5,6 | 9,8 |
| CGU | 3,2 | 3,2 | – |
| Ancine | 6,2 | 2,3 | 3,9 |
| Antaq | 5,30 | 1,9 | 3,4 |
| Cade | 5,10 | 1,9 | 3,2 |
| Gabinete da Vice-Presidência da República | 0,9 | 0,9 | – |
| ANM | – | – | – |
| Ministério da Saúde | – | – | – |
| Ministério do Meio Ambiente | – | – | – |
| Total | 9.285,4 | 4.055,1 | 5.230,4 |
Os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente não tiveram valores desbloqueados. O Ministério da Economia afirmou ao Poder360 que a Saúde não teve verbas bloqueadas e que o Meio Ambiente vai receber R$ 270 milhões por meio do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) nº5. O ministro Ricardo Salles teve verbas cortadas no Orçamento, mas pediu o recurso à Economia para aumentar o orçamento de fiscalização ambiental, como prometeu o presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima.
BLOQUEIO
O governo federal poderia ter desbloqueado mais R$ 750 milhões do Orçamento de 2021, mas o Ministério da Economia disse que essa liberação ainda em análise. Hoje, R$ 5,2 bilhões da lei orçamentária seguem bloqueados, por conta do limite de despesas do teto de gastos. O ministro Paulo Guedes já disse, por sua vez, que novos desbloqueios podem ocorrer caso a situação fiscal melhore e abra espaço no teto de gastos.
Fonte: Poder 360