Ministério público eleitoral em Brasília, dá parecer contrário ao recurso especial eleitoral interposto por José Carlos Silva de Arcanjo Silva contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura ao cargo de Vereador do município de Parnamirim/RN.
Na origem, tão logo encerrada a instrução do processo, o Juízo Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura, ante a ausência do requisito da quitação eleitoral.
Ou seja, Gabriel César deverá permanecer na cadeira de vereador, mas o vereador eleito ainda tem que aguardar a situação da vereadora professora Vandilma, que poderá beneficiar o médico César Maia.
Veja o parecer do vice-procurador-geral eleitoral RENATO BRILL DE GÓES. O Relator MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN irá decidir sobre essa situação, mas dificilmente irá contra o parecer do ministério público, as decisões de primeiro e segundo graus do RN.
