“Antes de acontecer, o feminicídio dá sinais”. Dados de 2022 apontam que o Brasil bateu recorde em feminicídios com 1.400 mulheres mortas apenas por serem mulheres. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.
No Rio Grande do Norte, a atuação da @assembleiarn na luta contra o feminicídio tem como resultados já conquistados a lei da Delegacia Virtual; a lei que proíbe a nomeação de agressores no serviço público estadual; a lei que reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade com o selo “Amiga da Mulher”, além de ações de enfrentamento à violência doméstica.
Também assinado por deputada e em vigor em todo o o RN, a lei que obriga os condomínios residenciais a fixarem cartazes de combate à violência contra a mulher e a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica; além da “Casa Abrigo” que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.
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Rio Grande do Norte – Assembleia Legislativa