O coordenador jurídico do Sindicato do Sistema de Transporte Público do Rio Grande do Norte (Seturn), Augusto Maranhão, afirmou que as empresas de ônibus que atuam em Natal vão avaliar a viabilidade técnica e econômica do projeto de licitação do transporte público da capital para estudar uma possível adequação. A informação foi repassada durante audiência pública que acontece nesta sexta-feira (26), na OAB/RN, com o objetivo de apresentar detalhes do processo licitatório e coletar informações da população.
De acordo com o coordenador jurídico da Seturn, o objetivo da participação do Sindicato é compreender os termos contratuais do projeto licitatório para avaliar e realizar contribuições. Em relação ao subsídio previsto na minuta atual da licitação, a entidade avalia como um avanço positivo.
“Nós sempre defendemos que o transporte público tenha uma função social e ele deve sim, como em todos os lugares do mundo, ser subsidiado. O custo não pode ser apenas para quem paga a tarifa. Então é uma contribuição e e acreditamos que essa atitude é boa”, afirma.
Até o momento, adverte Augusto Maranhão, não há informações confirmadas sobre adequações prévias de empresas que atuam na capital para participar da licitação. Isso porque os investimentos devem ocorrer somente após o resultado final. “Primeiro você participa, ganha a licitação e depois tem um prazo para implantação. Ninguém faz investimento sem antes ter ganho a licitação”, argumenta.
Atualmente, seis empresas operam o sistema de ônibus de Natal em 80 linhas: Guanabara, Nossa Senhora da Conceição, Cidade do Natal, Reunidas, Santa Maria e Transflor (ViaSul). Seguindo o projeto de licitação, a nova rede vai totalizar 78 linhas, tipificadas em “estruturais”, “diretas”, “bairros” e “regionais” além de outras dez linhas noturnas caracterizadas como “Corujão”.
A tentativa atual não é a primeira com o propósito de licitar os ônibus em Natal. Em 2015, a lei para regulamentar o serviço e lançar a licitação recebeu 140 emendas dos vereadores que, segundo a Prefeitura de Natal, resultaram num alto investimento que inviabilizou a execução. Já nos anos de 2016 e 2017 houveram duas tentativas de licitar o sistema, mas deram desertas e nenhuma empresa realizou proposta.
Tribuna do Norte