O sonho da posse definitiva de seus imóveis foi concretizado nesta terça-feira (01) para 145 moradores do Conjunto Pirangi (III Etapa). O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores da comunidade em solenidade realizada na Escola Municipal Antônio Severiano.
Com mais essa entrega, a gestão municipal entregou cerca de 2.150 escrituras públicas nas quatro regiões da cidade. O secretário municipal de Assistência Social, Adjuto Dias, e o secretário municipal de Habitação, José Vanildo da Silva, participaram da cerimônia.
“A Prefeitura demonstra seu compromisso com a população, executando essa expressiva entrega de escrituras públicas aos moradores do Conjunto Pirangi. Essa é uma reivindicação de mais de 25 anos e nós estamos cumprindo. São 145 famílias que agora podem bater no peito e dizer que são donas dos imóveis em que residem, vivem e habitam. A garantia da posse definitiva dos imóveis gera segurança jurídica, valoriza os imóveis, incrementa a arrecadação pública e contribui para o ordenamento urbano”, disse o prefeito Álvaro Dias.
O chefe do executivo municipal informou ainda que a política da administração municipal de regularização fundiária vai avançar ainda mais: “Temos cerca de 80% dos imóveis em Natal sem escritura pública e estamos implementando um política pública no setor consistente para diminuir essa estatística. Já cadastramos um projeto junto ao Governo Federal, pleiteando a entrega de mais 16.000 escrituras para os próximos anos. Vamos buscar efetivar esse convênio para beneficiar ainda mais os natalenses”, concluiu.
Além dos títulos de regularização fundiária, a Secretaria Municipal de Habitação trabalha para viabilizar a execução de melhorias em 3.332 moradias na cidade: “Esse é mais um projeto que estamos tentando angariar os recursos na ordem de R$ 23 milhões junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Estamos bastante confiantes, as tratativas entre os técnicos da Prefeitura e do MDR estão bem avançadas e em breve iremos anunciar mais essa conquista para a população”, falou o secretário José Vanildo da Silva.