Em ofício enviado ao presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira (foto), pediu a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições.
No documento, de 28 abril, o ministro também diz que, a partir de agora, quer centralizar as demandas da comissão. A ação de Nogueira foi interpretada por membros da Corte como uma espécie “demissão” do general Portela.
Os membros dela foram nomeados em portaria do Tribunal Superior Eleitoral. Dessa forma, integrantes do Judiciário entendem que a “demissão” pode ser considerada irregular. O ofício também justifica a saída de Portella pelo fato de já ter sido finalizado o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, em 25 de abril.
“Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021”, diz o documento.
Como mostramos, Heber Garcia Portella fez uma série de sugestões ao TSE relacionados processo eleitoral.
Fonte: o antagonista