A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (04), o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Relatado pelo deputado Francisco do PT, a matéria recebeu aprovação das deputadas Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basília (PT) e do deputado Luiz Eduardo (SDD), presentes à reunião.
A matéria agora seguirá para apreciação do plenário.Há algumas semanas, a proposta foi recusada na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, decisão que teria caráter definitivo, não fosse a apresentação de um recurso para análise direto na sessão plenária, quando a maioria dos parlamentares votaram a favor do projeto continuar tramitando. A mesma iniciativa também foi aprovada na Comissão de Administração.
Quando recusaram o projeto, os deputados da Comissão de Finanças, que tem maioria de oposição, questionaram principalmente a falta de detalhamento em relação aos custos que a nova pasta iria gerar.
A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito acompanhou a reunião. “Criar a Secretaria de Cultura é poder nos alinhar com a política nacional de Cultura”, afirmou a deputada Divaneide. “Na minha opinião, uma conquista para a sociedade potiguar”, definiu Francisco do PT.
A Comissão também aprovou, à unanimidade dos presentes, projeto do deputado José Dias, relatado por Luiz Eduardo, proibindo as instituições financeiras de oferecerem a aposentados e pensionistas, por telefone, contratos de empréstimos de qualquer natureza.
Os deputados ainda aprovaram outros 4 projetos, rejeitaram um e aprovaram a concessão de dois títulos de cidadão Norte-rio-grandense. E de acordo com Francisco do PT, a Comissão de Educação segue para o recesso parlamentar com a pauta zerada, tendo cumprido todas as demandas surgidas no primeiro semestre.
Por: tribunadonorte.com.br/