A situação é antiga, segundo lojistas ouvidos pela TN, e chega a acontecer também em eventos, segundo motoristas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu centros comerciais nos últimos dias para observar e tentar entender o fenômeno. Numa rápida observação, é possível ver que os flanelinhas auxiliam os condutores a estacionar e fazer a baliza, pedindo moedas ou algum dinheiro após o serviço. Na maior parte dos casos, o pagamento não é obrigatório, mas condutores relataram preferir “dar alguma coisa” para evitar algum problema.
Há situações de flanelinhas que não exigem recursos, mas oferecem em troca uma lavagem rápida do carro, por valores variados, que vão de R$ 10 a 20. Chama a atenção ainda flanelinhas que utilizam coletes com refletores, dando uma sensação de legalidade no serviço, além do uso de cones e cavaletes, situação proibida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No caso dos olhadores de carros, os relatos são de que muitos convivem com o desemprego e encontram no serviço uma forma de arrecadar valores.
A reportagem também conversou com três guardadores de carros, que foram enfáticos ao dizer que não cobram valores fixos e aceitam qualquer tipo de contribuição. “Eu aceito qualquer valor, qualquer moeda. Até um obrigado já está bom”, disse um guardador de carros do Alecrim. Em outros casos, um flanelinha que não quis se identificar disse que paga um “aluguel” a um outro guardador, supostamente “dono do ponto”. A diária seria de R$ 50, segundo ele. Há casos de guardadores que também fazem o serviço de manobrista também para clientes mais conhecidos e antigos.
Comerciantes ouvidos pela TN em anonimato relataram diversos cenários: em que os clientes reclamam, mas pagam; em que os flanelinhas são “parceiros” dos próprios comerciantes, isto é, os lojistas dão uma espécie de “mesada” aos olhadores, que auxiliam em descarregamento de mercadorias, por exemplo.
“Outra problemática é que alguns flanelinhas pensam que quanto mais carro ou moto tiver, mais ele vai ganhar ganhar. Eles não pensam no espaço que as pessoas têm que ter para se deslocar da calçada para o asfalto ou de uma calçada para outra para adentrar numa loja. Esse amontoamento de carros ou motos de forma irregular faz com que o cliente não entre naquela loja que ele estava preferencialmente se encaminhando”, reclama o presidente da Aeba, Matheus Feitosa.
Segundo a legislação, a profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores é registrada pela Lei 6.242/1975, em decreto assinado na época pelo presidente Ernesto Geisel. Uma Medida Provisória em 2019 chegou a tentar revogar a lei, mas acabou perdendo o prazo pois o Congresso não apreciou a MP. No entanto, há entendimento por parte de advogados de que alguns comportamentos dos guardadores podem ser enquadrados como extorsão e/ou constrangimento ilegal.
Movimento
No Alecrim, as avenidas que mais registram movimentação de flanelinhas são a Amaro Barreto, Luís Dutra, Leonel Leite, Presidente Quaresma, entre outras. Já na Cidade Alta, avenidas como Princesa Isabel, Felipe Camarão, Vigário Bartolomeu e Centro Histórico como um todo (circuito das igrejas históricas e imediações do Museu Câmara Cascudo) também registram movimentação de guardadores de carros. Há relatos ainda de flanelinhas nas imediações de shoppings centers, como Midway e Natal Shopping.
“Os próprios clientes reclamam disso e isso acaba afastando um pouco os clientes dos centros comerciais de rua, porque eles chegam de uma forma simples e incisiva para poder cobrar e o cliente fica até com medo de dizer algo para não ter seu carro arranhado”, lamenta o presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos. “É algo constante e não sabemos a quem procurar. Não tem um órgão público que trate disso. É um problema social que deveria ser tratado pelo Poder Público”, acrescenta.
Vasconcelos cita que a entidade chegou a sugerir que, na época em que se discutia um estacionamento rotativo na Cidade Alta, que os guardadores de carro fossem os responsáveis, mas lembra que o projeto não andou.
Feitosa aponta ainda que a entidade fez uma série de denúncias à STTU nos últimos meses de flanelinhas cobrando pelo espaço público em ruas do Alecrim. “Temos tentado combater ao máximo essa situação e a STTU tem dado uma resposta nos últimos dias”, acrescenta.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) falou que tem realizado a fiscalização diária para garantir o respeito às vagas de estacionamento, inclusive especiais, e “esclarece que a cobrança dos flanelinhas pelo estacionamento público de veículos é crime e deve ser denunciado à polícia”.
A pasta disse ainda que está em estudo o retorno do estacionamento rotativo zona Azul e que vai contemplar as principais áreas comerciais da cidade, inclusive os bairros do Alecrim e Cidade Alta.
Tribuna do Norte