O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta quinta-feira (10) que deve priorizar nas próximas semanas a tramitação dos projetos sobre combustíveis. Pacheco defende que haja um consenso junto aos governadores para que ocorra uma arrecadação justa, previsível e que não sacrifique o contribuinte.
Mais cedo, Pacheco argumentou que existem duas propostas em tramitação no Senadoque “podem estabelecer condições interessantes para fazer frente ao aumento dos combustíveis”.
“No princípio de autonomia federativa, o que o projeto propõe é uma substituição na forma de estabelecer a arrecadação tributária estadual. Ao invés de ser uma alíquota em termos percentuais, seria uma alíquota de valor absoluto sobre metro cúbico de combustível”, disse.
O presidente do Senado disse que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) também está fazendo uma avaliação, em diálogo com os governadores para obter um parâmetro que seja “justo”.
“Importante é nós equilibrarmos e, de fato, não sacrificarmos os estados, mas, ao mesmo tempo, dar previsibilidade de arrecadação. Não é justo –com o aumento do preço do petróleo e com a eventual desvalorização do real– quando se tem o aumento do combustível, se ter um aumento exagerado de arrecadação. Acho que os próprios governadores não consideram isso razoável”, afirmou.
“Acho que vamos chegar, certamente, em um consenso para definir nesse aspecto de ICMS, um ponto de equilíbrio para poder ter uma arrecadação justa, previsível e que não sacrifique o contribuinte”, acrescentou Pacheco. O parlamentar afirmou que é importante ter o tema definido no Senado “antes mesmo do Carnaval”.
Fonte: CNN