Câmara de Parnamirim promove Curso de Transição de Mandato

A Câmara Municipal de Parnamirim promove, nesta quinta (28) e sexta-feira (29/11), o Curso de Transição de Mandato. O propósito é promover capacitação para garantir a continuidade dos serviços essenciais e a transparência administrativa, no processo de mudança do comando político-administrativo após as eleições.

O curso será ministrado pela assessora jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Bruna Medeiros, e por José Serafim da Costa Neto, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A formação acontece por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, das 8h às 12h, no Plenarinho, e as inscrições podem ser feitas por meio do app Câmara Conecta ou no local, na hora do evento.

Câmara de Parnamirim realiza Curso de Excelência no Atendimento para servidores e cidadãos do município

A Câmara Municipal de Parnamirim irá promover, por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, o curso de Excelência no Atendimento para os cidadãos do município e servidores da Casa. A capacitação ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, das 18h às 21h, no Plenarinho Professora Eva Lúcia.

O curso será ministrado pela professora Luciana Almeida, graduada em Turismo pela FACEX RN (ADM) e especialista em Docência para Educação Profissional pelo SENAC/RN. Durante as aulas, a turma irá estudar e treinar estratégias para melhorar a qualidade do atendimento e a experiência do cliente.

O treinamento está aberto para o público em geral e as inscrições devem ser realizadas pelo Câmara Conecta. O aplicativo está disponível no App Store, para dispositivos do sistema IOS; e no Play Store, para Android.

Por Lívia Mel – ASCOM/CMP

Câmara de Parnamirim é bicampeã de transparência no Rio Grande do Norte

Sob a presidência do vereador Wolney França, a Câmara Municipal de Parnamirim conquistou, pela segunda vez na história, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), através do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Esse reconhecimento destaca o compromisso do Legislativo parnamirinense com a transparência e a prestação de contas à população. O primeiro aconteceu em 2022.

“Estar novamente entre as poucas entidades do país a atingir o nível máximo de transparência é um reconhecimento ao trabalho desenvolvimento nestas últimas duas legislaturas em que estivemos à frente, onde assumimos o compromisso de aperfeiçoar a gestão pública da Casa. Parabéns a toda equipe que tornou esse sonho, mais uma vez realidade,” celebra o presidente Wolney França. “Nosso desejo é de que a Câmara Municipal de Parnamirim possa seguir aprimorando seus processos para garantir que as ações sejam cada vez mais acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos parnamirinenses”.

A avaliação realizada pelo TCE-RN analisou diversos critérios, como a acessibilidade dos dados, a clareza das informações disponibilizadas e a facilidade de navegação pelo portal de transparência. Este reconhecimento já havia sido alcançado pela Câmara em 2022, reafirmando o compromisso com uma gestão pública aberta e transparente para os cidadãos de Parnamirim.

13ª reunião da CCJ da Câmara de Parnamirim, aprova projetos que beneficiam a população

13ª reunião da CCJ aprova projetos que beneficiam a população

A 13ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de Parnamirim, aprovou cinco projetos de lei que estavam em análise. A reunião, ocorrida nesta segunda-feira (11/11) no Plenário Dr. Mário Medeiros, ainda contou com a distribuição de outros 16 projetos para emissão de pareceres.

Além dos aprovados, dois projetos foram recusados, sendo enviados para correções de forma e técnica e um foi rejeitado por inconstitucionalidade.

PROJETOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO

Dentre os aprovados, destaca-se um que institui a política de conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno no município, por autoria do vereador Michael Borges; um que estabelece a campanha de conscientização sobre o patrimônio escolar, de proposição do vereador Afrânio Bezerra; e um que institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia e cria a semana municipal de conscientização sobre a fibromialgia, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio.

PRESENÇAS

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do primeiro secretário, vereador Professor Ítalo e do procurador legislativo, Hugo Fortunato, além de assessores parlamentares.

PRÓXIMA REUNIÃO

A próxima reunião foi agendada para 25 de novembro. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.

Para assistir à 13ª reunião, o link é https://www.youtube.com/watch?v=3b0JUnVwl4U&pp=wgIGCgQQAhgB

Por Melissa Albuquerque – ASCOM/CMP

São Gonçalo terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28), Dia do servidor Público

 

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante informa que conforme o Decreto nº 18-57/2024, fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, em razão do Dia do Servidor Público.

Neste dia, as repartições públicas municipais estarão com suas atividades suspensas, excetuando-se os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente para garantir o bem-estar e a segurança de todos.

George Soares toma posse como novo conselheiro do Tribunal de Contas do RN

George Soares tomou posse como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira, 17. O novo conselheiro ocupa a vaga deixada em aberto com a aposentadoria de Tarcísio Costa, ocorrida em maio de 2024. A cerimônia de posse contou com a presença de familiares e autoridades e foi realizada no Plenário da Corte de Contas.

Em seu discurso de posse, o conselheiro George Soares reafirmou o compromisso com a transparência e boa utilização dos recursos públicos. “Este é o momento que marca o início de uma nova etapa na minha vida pública, repleto de desafios e oportunidades para contribuir com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. O TCE-RN é uma instituição de grande importância, com autonomia e independência funcional. É meu compromisso inabalável atuar com isenção, impessoalidade e transparência. A função de controle externo exige o compromisso de atuar para que cada real do orçamento público seja aplicado com eficiência e economicidade”, afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou o papel dos tribunais de contas e deu as boas-vindas ao novo membro da Corte. “A sua experiência vai contribuir em muito com esta Casa, sempre buscando o melhor para a sociedade potiguar”, afirmou. A governadora Fátima Bezerra exaltou as qualidades de George Soares. “Não tenho dúvidas que sua atuação será muito importante para que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e em prol do bem do RN”, ressaltou.

O conselheiro Poti Júnior fez a saudação ao novo colega, representando todo o colegiado, e exaltou a capacidade de George Soares para desempenhar o papel de julgador na Corte de Contas. “Vossa excelência saberá, na qualidade de contador, com força de vontade e consciência, cumprir a função de julgador. Corre em suas veias o sangue do bem servir e, após tantos anos de Parlamento, saberá seguir os princípios da razoabilidade e segurança jurídica, pois conhece os meandros da administração pública”, disse.

Estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra; o vice-governador, Walter Alves; o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Amílcar Maia; o deputado estadual Kleber Rodrigues, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; o controlador-geral de Natal, representando o prefeito Álvaro Dias, Rodrigo Ferraz Quitude; o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva; o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs, Luiz Antônio Guaraná; o deputado federal, Robinson Faria; além de deputados estaduais e outras autoridades.

Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 votos, sendo o indicado daquela Casa para a vaga. A Constituição Estadual estipula que quatro das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas sejam escolhidas pelo Poder Legislativo, ocorrendo nova indicação sempre que houver vacância.

Nascido em Natal, George Montenegro Soares graduou-se em Ciências Contábeis pela UFRN e obteve especialização em Gestão de Empresas e Pessoas pela UNP. Sua família tem origens em Assú, município onde cresceu antes de se mudar para a capital. É filho do ex-deputado Ronaldo Soares e de Rizza Montenegro, e pai de duas filhas, Stella e Laura.

Em 2010, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 2022, alcançando seu 4º mandato consecutivo. Ao longo de sua carreira legislativa, atuou como relator do Orçamento do Estado em 2016 e assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em 2017. No mesmo ano, foi reconhecido como parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2022, ocupou a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Acesse a cobertura fotográfica completa no link: https://flic.kr/s/aHBqjBA72M

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Prefeitura de Extremoz recebe 02 prêmios nacionais de Gestão Previdenciária e Investimentos

O município de Extremoz-RN ganhou destaque nacional no campo da gestão previdenciária. Competindo com 2.100 municípios brasileiros, a gestão do ExtremozPrev conquistou o 12º lugar na categoria de responsabilidade previdenciária e a 15ª posição na categoria de investimentos. Essas classificações não apenas colocam Extremoz entre os melhores do país, mas também reforçam a eficácia das políticas adotadas pelo município. A premiação foi concedida pela Associação Brasileira de Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais (ABIPEM).
“Felizes com o reconhecimento do nosso trabalho por meio dessa premiação nacional. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando de forma dedicada e comprometida em oferecer uma gestão transparente e responsável, buscando sempre o melhor para nossos servidores e para toda a população extremozense”, destaca a prefeita Jussara Sales.

No início da atual administração, o ExtremozPrev gerenciava um fundo previdenciário estimado em aproximadamente 7 milhões de reais. Após três anos e meio de uma gestão dedicada e transparente sob a liderança da prefeita Jussara Sales, esse montante cresceu significativamente, alcançando a impressionante marca de 44 milhões de reais.

“Esse crescimento exponencial não apenas assegura o futuro financeiro dos servidores municipais, mas também demonstra o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e o bem-estar dos funcionários públicos”, destaca Jussara.

NOVA SEDE

Um dos marcos mais visíveis desse progresso é a construção da nova sede do ExtremozPrev, um empreendimento que simboliza um avanço significativo para a cidade. Além de consolidar a infraestrutura necessária para a gestão previdenciária local, a nova sede promete oferecer benefícios diretos aos servidores municipais, garantindo melhores condições de trabalho e atendimento.