Câmara realiza abertura do Agosto Lilás

Ascom – Câmara Municipal de Parnamirim – CMP

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres realizou, na manhã desta terça, 1° de agosto, a abertura do Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O evento aconteceu no plenarinho professora Eva Lúcia e contou com a participação do público externo, funcionários da Câmara Municipal de Parnamirim e de vereadores. Além das vereadoras Fativan Alves, Carol Pires e Rhalessa de Clênio, componentes da Frente Parlamentar, outros parlamentares como Binho de Ambrósio, Thiago Fernandes e Professor Diego também estiveram presentes. 

O evento de abertura contou com falas das vereadoras e autoridades e, logo em seguida, ocorreram palestras, apresentações artísticas e ao final, uma aula de defesa pessoal. “É um assunto que a gente não gosta muito de falar mas neste momento é muito importante explanar os direitos das mulheres em conhecer as leis. Por isso, deixamos o mês de agosto para a conscientização contra a violência doméstica”, ressaltou a presidente da Frente Parlamentar, vereadora Fativan Alves. O tema desta edição do Agosto Lilás é “Empoderando mulheres, rompendo barreiras” e as ações são voltadas à defesa da mulher e ao empoderamento feminino. 

A programação do Agosto Lilás ainda contará com uma caminhada no largo da cohabinal e com o “Dia D”, abertos ao público. A lista de eventos pode ser conferida no instagram @camaraparnamirim e no site da Casa: https://parnamirim.rn.leg.br/materia.jsp?id=15468

Fonte: Malu Machado – Ascom/CMP

Dicionário da CMN: Decifrando as siglas do legistativo

A Câmara Municipal de Natal, através do “Dicionário da CMN”, nos ajuda a entender as siglas mais comuns no universo legislativo. Dessa vez, ela explica um pouco dobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LDO é um importante instrumento de planejamento financeiro utilizado pela Câmara. Ela estabelece as metas e prioridades para a elaboração do orçamento anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Conhecê-la é fundamental para compreender como são definidas as políticas públicas e fiscalizar a aplicação dos recursos municipais.

Por Blog do GM

A Importância e Função Legislativa da CMN

A Câmara Municipal de Natal exerce um papel fundamental na representação dos interesses da população. Como Poder Legislativo Municipal, é responsável pela elaboração de leis que buscam promover o desenvolvimento de nossa capital.

A função legislativa da CMN, consiste na elaboração e aprovação de leis, um processo que envolve a participação ativa dos vereadores e, em conjunto com o Prefeito, a efetivação das mesmas.

Câmara Municipal de Natal

Prefeito Eraldo Paiva fortalece diálogo com Sindicato dos Servidores da Saúde

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O Prefeito Eraldo Paiva conduziu uma reunião de grande importância com o Sindicato dos Servidores da Saúde, demonstrando seu comprometimento em resolver as questões da categoria. Durante o encontro, realizado na sede da prefeitura, o prefeito reafirmou seu objetivo de implantar o plano de cargos, carreiras e salários da saúde até o ano de 2024.

Na reunião, ele destacou as ações já concretizadas pela administração municipal em benefício dos servidores. Entre elas, a valorização salarial com um aumento de 11% para todos os funcionários públicos municipais. Além disso, o piso salarial dos professores foi garantido para os anos de 2022 e 2023, e os agentes de saúde também receberam reajustes salariais.

Eraldo reforçou, ainda, sua disposição em dialogar com os representantes do sindicato, buscando sempre o melhor para os servidores e para toda a população do município. A reunião, pautada pela transparência e cooperação mútua, mostrou-se promissora na busca de uma solução para encerrar a greve da categoria.

A assembleia convocada pelo sindicato para amanhã poderá ser decisiva para o encerramento da paralisação, após o clima de entendimento alcançado na reunião. O Prefeito Eraldo Paiva continua firme em seu compromisso de ouvir e atender às demandas dos servidores da saúde, reforçando a importância do diálogo constante entre a prefeitura e os representantes dos trabalhadores.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Procon realiza 1459 atendimentos no primeiro semestre

A unidade Procon localizada na Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nos seis primeiros meses de 2023, quase 1500 atendimentos virtuais. O Procon é um órgão público fundamental para atendimento e orientação de consumidores.  Sua missão institucional é zelar pelos direitos dos consumidores e garantir a equidade nas relações de consumo.

O Procon da Câmara de Parnamirim realiza atendimentos presenciais e virtuais. O período do primeiro semestre que mais registrou atendimentos foi o mês de maio – cerca de 300. 

Tiago Neves, procurador responsável pelo Procon, ressaltou a importância do serviço prestado: “Esses números refletem o compromisso do Procon Câmara de Parnamirim em garantir um serviço eficiente e acessível, buscando solucionar conflitos e promover a defesa dos direitos dos consumidores de Parnamirim.” 

Fale com o Procon:

O Procon Câmara de Parnamirim funciona presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Os consumidores que desejam acionar o Procon Câmara, podem efetuar contato pelos seguintes canais de atendimento:

Whatsapp: 84 3645-6215

Site: parnamirim.rn.leg.br/procon

Email: procon@parnamirim.rn.leg.br

Endereço: Rua Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP 59.140-670

Fonte: Malu Machado – Ascom/CMP

Câmara de Parnamirim votou 169 projetos de leis no primeiro semestre

Câmara Municipal de Parnamirim

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, apresentou um balanço com os números referentes à produção legislativa deste primeiro semestre de 2023, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13). Esta foi a última sessão antes do recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho, e a primeira sessão do segundo período legislativo será no próximo dia 1º de agosto.

Ao apresentar os números, Wolney França ressaltou a importância do trabalho parlamentar com a produção de projetos de lei, indicações e moções, entre outros. “Esses números são fruto do trabalho dos 18 vereadores desta Casa do Povo”, ressaltou.

Produção do primeiro semestre
Sessões ordinárias: 67
Audiências públicas: 10
Sessões solenes: 08
Indicações: 1.575
Projetos de leis ordinárias: 169
Moções de aplauso: 46

Câmara Municipal de Parnamirim