Categoria: Transparência

Câmara de Parnamirim aprova regime de urgência sobre o piso salarial do magistério municipal

Jean Xavier

Durante a sessão ordinária, da última terça-feira (27), os vereadores debateram e aprovaram o Requerimento Legislativo nº 010/2024, que autoriza a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que concede reajuste sobre o piso salarial do magistério do município de Parnamirim. O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e agora segue em tramitação nas instâncias da Casa.

Na ocasião, os parlamentares Fativan Alves, Gustavo Negócio e Prof. Diego Américo solicitaram o uso da tribuna para debater assuntos como educação, esporte e infraestrutura no município.

A vereadora Fativan Alves e o vereador Prof. Diego Américo utilizaram a tribuna para retratar os desafios encontrados na rede municipal de educação de Parnamirim, enfatizando a luta incansável da Casa Legislativa em prol do ensino.

Já o parlamentar Gustavo Negócio abordou o investimento de R$ 15.000,00, feito pelo município, aos jovens atletas que irão participar do Campeonato Mundial, realizado em Malta.

Aprovações

Nesta sessão, também foram aprovadas quatro redações finais, um projeto de lei, um projeto de resolução e um requerimento legislativo. Além disso, os vereadores aprovaram uma moção de repúdio e a Moção de Aplausos nº 011/2024, de autoria do vereador Eder Queiroz, para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Semur, pelo excelente trabalho realizado durante o carnaval de Parnamirim, em Pirangi do Norte e Pium).

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do Youtube da Câmara de Parnamirim

Fonte: Lívia Mel

Comissão de Educação da Câmara de Natal retoma seus trabalhos

Jean Xavier

Retomando os trabalhos este ano com nova composição, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara reuniu-se na última terça-feira (27) para analisar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Foram designadas quinze relatorias e analisados os pareceres de 9 projetos de lei.

O presidente da Comissão, vereador Daniel Valença (PT), disse que vai dar andamento das atividades em continuidade ao funcionamento do ano passado.

Entre os projetos aprovados pela Comissão, o PL 138/2022, de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB) que ordena a fixação de imagens e mensagens de advertência em cadernos e livros escolares retratando as consequências reais do uso abusivo das drogas no organismo humano.

Acesse cmnatal.rn.gov.br e confira as notícias completas.

Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final faz a 1º reunião ordinária do ano 

Jean Xavier

O retorno das atividades da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) ocorreu na última segunda-feira (26).  Na pauta, distribuição dos 24 projetos (restantes de 2023) para os três relatores e duas novidades: apresentação de dois PLs – alteração da lei 23.30 e projeto de resolução para criação da comissão permanente de cultura e desporto.

A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Thiago Fernandes, do 1º secretário, vereador Professor Ítalo, do procurador da Câmara de Parnamirim Hugo Werner, além de assessores parlamentares. Na ocasião, o procurador da Casa parabenizou o retorno dos trabalhos e andamento dos projetos, assim como a condução e o cuidado da CCJ durante o ano de 2023. 

A próxima reunião ficou agendada para o dia 11 de março. 

As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Para acessar clique AQUI!

Fonte: ASCOM CMP
Postado por: Livia Mel Ribeiro de Oliveira

Câmara de Parnamirim prepara programação para Semana do Consumidor

Jean Xavier

O Procon Câmara está organizando uma agenda especial para marcar a Semana do Consumidor. O evento, que ocorre de 11 a 15 de março, é fruto de uma proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, por meio da Lei Ordinária nº 2.433/2023, que criou da Semana do Consumidor no calendário municipal. 

A abertura será no dia 11 de março, a partir das 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com uma palestra sobre a Semana do Consumidor e também acerca de temas de relevância social. Além disso, acontecerá o lançamento do livro “A Defesa do consumidor por meio da atuação do Procon como Instância de acesso à Justiça”, do Procurador da Casa Legislativa, Tiago Neves, seguido de uma sessão de autógrafos. 

Nos dias 12 a 15/03, a programação continua, com o Mutirão de Renegociação de Dívidas, com atendimento virtual, pelo aplicativo Câmera Conecta ou via WhatsApp (84 36456215), e presencial das 8h às 12h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas dos consumidores.

Fonte: Simone Santos / Ascom CMP

Assembleia Legislativa define membros de comissões permanentes

Jean Xavier

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nessa quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.

Confira.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR):

TITULARES:
HERMANO MORAIS
ISOLDA DANTAS
UBALDO FERNANDES
GALENO TORQUATO
ADJUTO DIAS
KLEBER RODRIGUES
GEORGE SOARES

SUPLENTES:
EUDIANE MACEDO
FRANCISCO DO PT
DR. BERNARDO
TEREZINHA MAIA
NEILTON DIÓGENES
DIVANEIDE BASÍLIO
DR. KERGINALDO

COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF):

TITULARES:
TOMBA FARIAS
FRANCISCO DO PT
JOSÉ DIAS
CORONEL AZEVEDO
LUIZ EDUARDO
NELTER QUEIROZ
NEILTON DIÓGENES

SUPLENTES:
DR. KERGINALDO
DIVANEIDE BASÍLIO
GALENO TORQUATO
CRISTIANE DANTAS
TAVEIRA JÚNIOR
DR. BERNARDO
KLEBER RODRIGUES

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA (CASPTSP):

TITULARES:
CRISTIANE DANTAS
ISOLDA DANTAS
GUSTAVO CARVALHO
TAVEIRA JÚNIOR
CORONEL AZEVEDO

SUPLENTES:
LUIZ EDUARDO
DIVANEIDE BASÍLIO
TOMBA FARIAS
IVANILSON OLIVEIRA
NELTER QUEIROZ

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO (CECTDSMAT):

TITULARES:
FRANCISO DO PT
DIVANEIDE BASÍLIO
ADJUTO DIAS
EUDIANE MACEDO
LUIZ EDUARDO

SUPLENTES:
ISOLDA DANTAS
HERMANO MORAIS
TEREZINHA MAIA
GEORGE SOARES
CRISTIANE DANTAS

COMISSÃO DE SAÚDE (CS):

TITULARES:
GALENO TORQUATO
DR. BERNARDO
TEREZINHA MAIA
DR. KERGINALDO
CRISTIANE DANTAS

SUPLENTES:
GUSTAVO CARVALHO
KLEBER RODRIGUES
CORONEL AZEVEDO
IVANILSON OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (CDCDHC):

TITULARES:
DIVANEIDE BASÍLIO
TEREZINHA MAIA
UBALDO FERNANDES

SUPLENTES:
ISOLDA DANTAS
ADJUTO DIAS
HERMANO MORAIS

Fonte: www.saulovale.com.br

Câmara aprova formação em saúde mental para profissionais da saúde de Natal

Jean Xavier

Foto: Elpídio Júnior

Durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 207/2022, encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a formação continuada e educação permanente em temas de saúde mental e atenção psicossocial para profissionais da saúde, no âmbito da capital potiguar. A matéria segue agora para sanção do Executivo.

Entre os objetivos da iniciativa, estão a qualificação da rede do SUS para desenvolver uma política de redução de danos com relação ao uso excessivo de medicamentos, substâncias psicoativas, anabolizantes, estimulantes sexuais, silicone industrial, automedicação da hormonioterapia e a redução dos problemas relacionados à saúde mental, como os quadros de depressão, ansiedade e demais sofrimentos mentais, atuando na prevenção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde nos serviços substitutivos,.

O vereador Daniel Valença (PT), que subscreveu o PL, falou sobre a importância do tema. “A proposta é uma contribuição relevante porque adiciona, nessa formação continuada, a centralidade de uma perspectiva de saúde mental antimanicomial, fundada no respeito às condições de cada pessoa que convive conosco em nossa cidade”, destacou ele.

Também em segunda discussão, o plenário da Casa deu parecer favorável ao PL 733/2021, de autoria do vereador Anderson Lopes (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Entendem-se por e-sports, esportes eletrônicos ou ciberesportes as atividades competitivas realizadas através de dispositivos como computadores, consoles e telefones celulares. Dentro da categoria enquandram-se jogos de modalidades como MOBA, RTS, FPS e outros, e seus competidores são também atletas.

“O Poder Público reconhecerá como apoiadores do esporte eletrônico a Confederação, Federação, Liga e outras entidades associativas legítimas e devidamente reconhecidas dessa modalidade desportiva, que a normatizam e difundem sua prática com finalidade esportiva e sem fins lucrativos. Fica, também, instituído o “Dia do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho”, informou Anderson.

Mais três projetos foram acatados em segunda discussão: PL 506/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que institui no município de Natal a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, PL 26/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que denomina de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Avenida Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e o PL 453/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior