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Passaporte de imunidade “não vai dar certo” no Brasil, diz Mourão

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Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimonia comemorativa dos 160 anos da Caixa Econômica Federal com o presidente da CEF, Pedro Guimarães e os ministros Braga Netto, Paulo Guedes, Onix Lorenzoni e a primira-dama Michelle Bolsonaro. Sérgio Lima/Poder360 12.01.2021

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse não acreditar que um passaporte sanitário concedido a quem está imunizado contra a covid-19 funcione no Brasil. A medida, já adotada em alguns países, está em discussão no Congresso.

“Cada um terá de andar com um cartãozinho na carteira dizendo que foi vacinado. O cara na entrada do restaurante vai me cobrar isso? E no parque? Isso aqui é Brasil, pelo amor de Deus! Vai ter falsificação do passaporte, venda no camelô. Você vai à Central do Brasil, aí no Rio, e vai comprar o passaporte para você”, declarou em entrevista ao podcast A Malu tá ON, do Grupo Globo e apresentado pela jornalista Malu Gaspar.

O jornal O Globo divulgou trechos da entrevista nesta 5ª feira (17.jun.2021). O episódio completo estará disponível na 6ª (18.jun).

“Agora, para viajar de um país para outro, acho que será necessário, como na questão da vacina da febre amarela e outras. No deslocamento dentro do país, é uma discussão inócua”, declarou.

O vice-presidente recebeu a 2ª dose da vacina contra a covid-19 em 26 de abril. Ele foi imunizado a CoronaVac, vacina desenvolvida pela Sinovac e fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan.

O projeto de um passaporte de imunidade foi aprovado no Senado em 10 de junho e ainda será analisado pela Câmara.

O Brasil se inspirou na União Europeia, que criou um documento para que residentes imunizados contra a covid-19, que já tenham se recuperado da doença ou que apresentem teste negativo possam circular livremente dentro do bloco. O certificado europeu entra em vigor em 1º de julho.

O texto brasileiro prevê a criação do CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento permitiria que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a covid-19 possam entrar em espaços públicos e privados independentemente das medidas sanitárias de restrição adotadas para conter o avanço do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve vetar o projeto de lei.

PAZUELLO

Questionado sobre a decisão do Exército em não punir o ex-ministro da Saúde e general da ativa, Eduardo Pazuello, pela participação em um ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro em maio, Mourão disse não ver “nenhum problema para o comandante Paulo Sérgio”.

“As Forças Armadas, em particular o Exército, não estão envolvidas na política. Apesar de nós termos alguns companheiros que ocupam cargos políticos no governo, na imensa maioria, são todos da reserva. Acho que Pazuello é o único da ativa hoje, e ele ocupa um cargo comissionado, não político.”

O vice-presidente afirmou acreditar que Pazuello deve ir para a reserva “no momento em que terminar a CPI” da Covid.

“Ainda existe a possibilidade dele voltar a depor. Acredito que essa seja a preocupação dele. Em mais um ou dois meses, talvez ele vá para a reserva”, falou.

“Pazuello perdeu o lugar dele dentro do Exército. Não há mais função pra ele.”

Mourão afirmou que essa perda de lugar não tem relação com a ida ao ato em maio.

“Ele é o oficial de intendência mais antigo dentro do Exército. Então, ele deveria ocupar o cargo de sub-secretário de Economia e Finanças, que já está ocupado por outro general. Então, não tem lugar para ele”, disse.

Fonte poder 360.

A civilidade, essa esquecida

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Padre João Medeiros Filho

Parece longe o tempo em que se cultivavam a civilidade e o respeito aos outros. Era comum ouvir ospais orientar seus filhos, valendo-se de conselhos e advertências. De modo análogo, instituições educacionaise religiosas enfatizavam processos de aprendizagem das normas de boa conduta e convivência. Isto não consiste simplesmente em ensinar etiquetas. Implica na aceitação do próximo e na consciência de que a liberdade de cada um não é absoluta. Com o decorrer dos anos, esses valoresvêm perdendo sua importância, comprometendo osrelacionamentos saudáveis entre os cidadãos. A qualidade das relações sociais de um povo é basilar para a presençado Bem ou do Mal. Por isso, restaurar e fortalecer a civilidade é necessário e urgente.

Aos olhos de alguns, tal abordagem pode parecer supérflua e na contramão do mundo pós-moderno. Afinal, vive-se uma época em que as subjetividades e os direitos individuais reivindicam total autonomia ou soberania. Disto resulta uma cultura, na qual tudo o que não atende aos interesses individuais ou partidários é inaceitável. Com isso, cada um direciona seu comportamento,observando apenas as suas ambições e as de seus líderes, desconsiderando o pensar dos outros. Esse abandono da postura de urbanidade contribui para o primado do subjetivismo. A quem grita pelos princípios constitucionais de total liberdade de expressão, convémlembrar que os outros têm igualmente direitos, inclusive o de não ser molestado, agredido e contestar o que se veicula. Há meses, ouvimos o desabafo de um senhor: “Caminha-se para uma sociedade sem limites. O que dizer do projeto da família de alguns? Como calar diante de obras ditas artísticas, verdadeiro acinte ou achincalhe à fé dos outros?” Haver-se-ia de repetir o poeta Virgílio: “Quantum mutatus ab illo!” (O quanto as coisas mudaram). Hoje, em nome da liberdade de expressão, cada pessoa pretende considerar-se referência absoluta. A dignidade e o respeito a outrem são ignorados e rechaçados nas decisões.

A possibilidade de cada indivíduo ser livre para emitirjulgamentos alimenta uma perversa anomia. É o que se verifica constantemente nas redes sociais. Com a ausência de regras e normas definidas, cada um passa a dizer ou escrever o que bem entende, sem parâmetros. Eis um caminho para que a arbitrariedade se instale, nutrindo agressividade e violência. Não cultivar posturas de respeito e urbanidade é destruir a percepção das diferenças e o equilíbrio da vida comunitária. Esse mal atinge não apenas certas pessoas ou segmentos da sociedade. Alcança muitos, desencadeando descompassos no âmbito da cultura e rupturas no tecido social. Isso parece bem enraizado na mentalidade de tantos “influencers”,governantes, parlamentares, homens públicos etc. que não prezam em ser exemplos de honestidade intelectual elhaneza em seus pronunciamentos e debates. Não se contentam apenas em divergir. Importa desqualificar edestruir quem pensa diferentemente!

Diante da lógica das ideologias, torna-se difícil perceber o lugar da civilidade. Esta abrange desde oscomezinhos gestos de delicadeza até às decisões capazes de tornar a sociedade mais humana e justa. Sem valorizar a urbanidade, todos continuarão convivendo com frequentes ultrajes, depredação moral e patrimonial. É uma ignomínia assistir o estilo de vida de certas autoridades – com excesso de privilégios e gastos abusivos, custeados pelos contribuintes – alimentando uma realidade distante da maioria dos cidadãos, que são largados à própria sorte. Tais representantes esquecem que foram escolhidos para servir ao povo e não se servir dele!

A civilidade incide também sobre o estabelecimento de prioridades coletivas, tais como, o uso honesto de recursos para promover o bem-estar de todos e o zelo pelo que é público. Isso significa comprometer-se com a ética e o equilíbrio da sociedade. Assim, será possível promover eformar cidadãos aptos a oferecer soluções às demandas de uma nação mais fraterna e solidária. Saber escolher pessoas dignas é fundamental para reverter o que hojetanto se amarga. O Brasil precisa de respeito e urbanidade. O apóstolo Paulo, pregando aos cristãos de Corinto, foiperemptório: “Tudo me é permitido, mas nem tudo é lícito e edifica. Ninguém busque o seu próprio interesse, mas o do outro.” (1Cor 10, 23-24).

Senado vai incluir micro e pequenas empresas no novo Refis

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O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias com desconto.

Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) será apensado ao projeto original de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) propondo o Refis do Simples. Jorginho Mello discutiu o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é relator do novo Refis e líder do governo no Senado, na 3ª feira (15.jun.2021).

Jorginho Mello chama o projeto de RELP (Renegociação Extraordinária de Longo Prazo) e propõe descontos de 50% a 60% dos juros e multas relativas às dívidas das micro e pequenas empresas. “A pandemia deixou todo mundo mal. A empresa não consegue vender, como vai pagar tributo? Então vai renegociar, dar um fôlego”, afirmou.

Já Fernando Bezerra Coelho quer desconto integral das multas e juros. Ele vai consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a legalidade desse desconto nesta 4ª feira (16.jun.2021). Ele também já disse que o novo Refis vai abranger dívidas anteriores à pandemia de covid-19.

O novo Refis está na pauta de 5ª feira (17.jun.2021) do Senado. Fernando Bezerra vai apresentar o parecer no mesmo dia. A Casa, contudo, pode não ter tempo de avaliar o projeto caso a votação da privatização da Eletrobras atrase.

Fonte: poder 360.

A civilidade, essa esquecida

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Padre João Medeiros Filho

Parece longe o tempo em que se cultivavam a civilidade e o respeito aos outros. Era comum ouvir ospais orientar seus filhos, valendo-se de conselhos e advertências. De modo análogo, instituições educacionaise religiosas enfatizavam processos de aprendizagem das normas de boa conduta e convivência. Isto não consiste simplesmente em ensinar etiquetas. Implica na aceitação do próximo e na consciência de que a liberdade de cada um não é absoluta. Com o decorrer dos anos, esses valoresvêm perdendo sua importância, comprometendo osrelacionamentos saudáveis entre os cidadãos. A qualidade das relações sociais de um povo é basilar para a presençado Bem ou do Mal. Por isso, restaurar e fortalecer a civilidade é necessário e urgente.

Aos olhos de alguns, tal abordagem pode parecer supérflua e na contramão do mundo pós-moderno. Afinal, vive-se uma época em que as subjetividades e os direitos individuais reivindicam total autonomia ou soberania. Disto resulta uma cultura, na qual tudo o que não atende aos interesses individuais ou partidários é inaceitável. Com isso, cada um direciona seu comportamento,observando apenas as suas ambições e as de seus líderes, desconsiderando o pensar dos outros. Esse abandono da postura de urbanidade contribui para o primado do subjetivismo. A quem grita pelos princípios constitucionais de total liberdade de expressão, convémlembrar que os outros têm igualmente direitos, inclusive o de não ser molestado, agredido e contestar o que se veicula. Há meses, ouvimos o desabafo de um senhor: “Caminha-se para uma sociedade sem limites. O que dizer do projeto da família de alguns? Como calar diante de obras ditas artísticas, verdadeiro acinte ou achincalhe à fé dos outros?” Haver-se-ia de repetir o poeta Virgílio: “Quantum mutatus ab illo!” (O quanto as coisas mudaram). Hoje, em nome da liberdade de expressão, cada pessoa pretende considerar-se referência absoluta. A dignidade e o respeito a outrem são ignorados e rechaçados nas decisões.

A possibilidade de cada indivíduo ser livre para emitirjulgamentos alimenta uma perversa anomia. É o que se verifica constantemente nas redes sociais. Com a ausência de regras e normas definidas, cada um passa a dizer ou escrever o que bem entende, sem parâmetros. Eis um caminho para que a arbitrariedade se instale, nutrindo agressividade e violência. Não cultivar posturas de respeito e urbanidade é destruir a percepção das diferenças e o equilíbrio da vida comunitária. Esse mal atinge não apenas certas pessoas ou segmentos da sociedade. Alcança muitos, desencadeando descompassos no âmbito da cultura e rupturas no tecido social. Isso parece bem enraizado na mentalidade de tantos “influencers”,governantes, parlamentares, homens públicos etc. que não prezam em ser exemplos de honestidade intelectual elhaneza em seus pronunciamentos e debates. Não se contentam apenas em divergir. Importa desqualificar edestruir quem pensa diferentemente!

Diante da lógica das ideologias, torna-se difícil perceber o lugar da civilidade. Esta abrange desde oscomezinhos gestos de delicadeza até às decisões capazes de tornar a sociedade mais humana e justa. Sem valorizar a urbanidade, todos continuarão convivendo com frequentes ultrajes, depredação moral e patrimonial. É uma ignomínia assistir o estilo de vida de certas autoridades – com excesso de privilégios e gastos abusivos, custeados pelos contribuintes – alimentando uma realidade distante da maioria dos cidadãos, que são largados à própria sorte. Tais representantes esquecem que foram escolhidos para servir ao povo e não se servir dele!

A civilidade incide também sobre o estabelecimento de prioridades coletivas, tais como, o uso honesto de recursos para promover o bem-estar de todos e o zelo pelo que é público. Isso significa comprometer-se com a ética e o equilíbrio da sociedade. Assim, será possível promover eformar cidadãos aptos a oferecer soluções às demandas de uma nação mais fraterna e solidária. Saber escolher pessoas dignas é fundamental para reverter o que hojetanto se amarga. O Brasil precisa de respeito e urbanidade. O apóstolo Paulo, pregando aos cristãos de Corinto, foiperemptório: “Tudo me é permitido, mas nem tudo é lícito e edifica. Ninguém busque o seu próprio interesse, mas o do outro.” (1Cor 10, 23-24).

Câmara de Natal realiza reunião especial para debater acesso da população da Zona Norte à justiça

David de moura

Com o tema “Zona Norte: melhorias no acesso da população à justiça”, a reunião especial da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal, acontece na manhã desta segunda-feira (14), de modo virtual.

Na ocasião, vereadores, representantes do poder judiciário e do Ministério Público, advogados e moradores da Zona Norte discutem sobre os meios de acesso à justiça na região, com destaque para o funcionamento do Fórum Varela Barca.

O equipamento foi reinaugurado em 2020 no formato de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Mas, com o encerramento das atividades do Complexo Jurídico de Potilândia, a ideia é que algumas varas sejam direcionadas para o local.

No G7, Biden corteja europeus a fazer contraponto à China

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O G7 e a União Europeia tentaram, durante a reunião de cúpula do fim de semana na Inglaterra, aparentar harmonia. A impressão geral é que de que os diplomatas parecem satisfeitos que o novo presidente americano, Joe Biden, esteja tornando a cooperação transatlântica novamente possível.

Enquanto chefes de Estado e de governo se reuniam em pequenos grupos ou passeavam pela praia de Carbis Bay, os EUA faziam o seu melhor para persuadir os países do G7 a adotar uma linha mais dura em relação à China, como disse um diplomata alemão envolvido nas negociações. Segundo ele, Biden classificou, em encontros privados, os esforços da China para se tornar a economia mais forte do mundo como o maior desafio deste século.

Segundo Anthony Gardner, ex-embaixador dos EUA na UE, Biden precisou se firmar na cúpula do G7 para manter sob controle os críticos e apoiadores de seu antecessor Donald Trump. Os europeus, afirmou o diplomata, fariam bem em seguir Biden se quiserem impedir o retorno de Trump à presidência.

Os representantes alemães na cúpula do G7 deram a impressão de que, em grande parte, concordaram sobre seguir uma linha mais firme frente a Pequim. Eles disseram que as violações dos direitos humanos em relação à minoria uigur, por exemplo, o movimento pró-democracia em Hong Kong e dissidentes, precisam ser abordados e condenados.

Entretanto, a postura conjunta da UE em Carbis Bay é de que a China não é apenas um rival sistêmico e econômico, mas um parceiro necessário em muitas áreas. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse que não poderia haver progresso real em relação à crise climática sem Pequim. Afinal, a China é o maior emissor de gases nocivos. Ela pretende ser neutra em carbono apenas até 2060, enquanto a UE estabeleceu 2050 como meta.

Violação dos direitos humanos em pauta

Um diplomata americano disse que Biden criticou especificamente o trabalho forçado na China, particularmente em relação à minoria ugur – “muito fortemente”, segundo a fonte. Ele concordou que muitos europeus também haviam condenado o trabalho forçado, mas que não houve acordo quanto à forma de responder a isso. Um diplomata da UE disse que as sanções deveriam ter um efeito e não apenas ser simbólicas.

Os EUA estão mais preocupados que a UE com as provocações e ameaças militares chinesas no Mar do Sul da China, que estarão na agenda da cúpula da Otan nesta 2ª feira (14.jun.2021).

Tanto os EUA quanto a UE impuseram sanções à China por causa das violações dos direitos humanos. Entretanto, antes disso, a UE assinou um acordo comercial com Pequim, sob críticas de Washington.

O CAI (Acordo Global sobre Investimento), que ainda não foi ratificado, está atualmente congelado. O Parlamento Europeu se recusa a debatê-lo enquanto Pequim mantiver suas sanções contra legisladores europeus.

Parceria de infraestrutura

O que é novo é que as democracias mais ricas do G7 concordaram em estabelecer uma parceria global de infraestrutura. Biden chegou à Inglaterra com a firme intenção de liderar o Ocidente com seu plano de investimento “Reconstruir melhor”. O anfitrião da cúpula, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que prevê um novo vínculo transatlântico entre a América do Norte e a Europa, elogiou a ideia.

Até agora, não está claro como isso realmente funcionará. O que está claro é que será uma espécie de alternativa à iniciativa “Nova Rota da Seda”, disseram os diplomatas em Carbis Bay. Desde 2013, a China estabeleceu parcerias econômicas com dezenas de países mais pobres na África, Ásia, América Latina e Europa. Foram mais de 3,4 trilhões de dólares investidos nessa parceria.

Os parceiros foram atraídos com empréstimos baratos e enormes investimentos em infraestrutura, como estradas, ferrovias e portos. Pequim espera construir sua influência política no mundo através da cooperação.

Críticos do projeto dizem que Pequim não leva em consideração boa governança, corrupção e direitos humanos ao alocar fundos.

A alternativa ocidental ao avanço chinês

O plano de infraestrutura alternativa do G7 deve mobilizar bilhões. Embora ainda não tenha sido esclarecido de onde virá o dinheiro, a Casa Branca indicou que capital privado poderia ser investido em um fundo. Um diplomata europeu de alto nível disse que a ideia também é coordenar e promover melhor os projetos de investimento já existentes.

“Não é como se os Estados do G7 não fossem já um grande investidor no mundo”, disse um diplomata. Mas, segundo ele, esta nova iniciativa não será apenas para investir em ferrovias, pontes e estradas, mas também para estabelecer fábricas onde, por exemplo, vacinas podem ser produzidas. Nenhuma decisão foi tomada com relação a quem irá administrar a iniciativa e de onde. “Muitos detalhes ainda não foram discutidos”, disse um diplomata da UE familiarizado com o assunto.

Ceticismo alemão

Do ponto de vista de Washington, a Alemanha é vista especialmente como um obstáculo, disse o eurodeputado alemão Reinhard Bütikofer. “O governo de Merkel é um dos obstáculos mais difíceis para o desenvolvimento das relações transatlânticas. No gabinete da chanceler, há muito ceticismo”, comentou.

Ele explicou que a chanceler alemã é cético em relação à posição dura de Biden sobre Pequim por causa dos fortes interesses econômicos da Alemanha no mercado chinês.

Merkel e Biden terão em breve uma chance de discutir estas questões, quando a chanceler alemã se tornar a primeira líder europeia de a visitar o novo presidente americano em Washington, no próximo mês.

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Fonte: poder 360.

Acordo sobre imposto para multinacionais segue para aval do G20

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O embaixador Carlos Marcio Cozendey, delegado do Brasil nas Organizações Internacionais Econômicas em Paris, disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que o acordo dos países do G7 para um imposto mínimo de 15% das multinacionais vai incentivar uma negociação mais forte no G20.

“Isso avançou bastante. Nunca se tinha aceitado discutir um nível de taxação”, disse Cozendey.

Apesar de se falar num porcentual mínimo, os países não são obrigados a acatar a medida, segundo o embaixador.

“Todo mundo vinha demonstrando interesse em fazer essa negociação avançar, mas agora que se tem uma proposta clara, com números, os países conseguem avaliar quanto ganham e quanto perdem. Entramos numa fase de negociação digamos quantitativa de países“, afirmou ao jornal.

Alguns pontos centrais discutidos pelo G7 serão apresentados ao G20 pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Essa negociação não inclui só países da entidade, mas vários outros, como o Brasil.
Fonte: poder 360.