Lista de convidados inclui autoridades políticas e ministros do Supremo Tribunal Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá oficializar sua união de 14 anos com Daniela Lima no próximo sábado (30), em uma cerimônia no Maranhão, sua terra natal.
O evento será conduzido pela juíza Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB). Dino já foi casado anteriormente com Deilane Gonçalves.
A lista de convidados reúne importantes nomes da política brasileira, incluindo ministros do STF, senadores, deputados federais e prefeitos. Autoridades como o ex-presidente José Sarney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva também foram listados, embora suas presenças não tenham sido confirmadas oficialmente.
Entre os ausentes, a falta de convite ao atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), chamou atenção. Ex-aliado político de Dino, Brandão não foi incluído na lista de convidados, aumentando os rumores de ruptura entre os dois.
O desentendimento teria origem em um acordo político de 2022: Dino, ao deixar o governo do Maranhão para concorrer ao Senado, apoiou Brandão como sucessor e eventual candidato à reeleição. O combinado seria Brandão renunciar ao cargo em 2026, permitindo que o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), assumisse o comando do estado. Brandão, no entanto, teria sinalizado que pretende concluir seu mandato, o que teria gerado insatisfação em Dino.
Segundo a Caixa Econômica Federal, quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber R$ 30.340,43 cada uma.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (dia 28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 67 milhões para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (dia 30).
Os números sorteados ontem foram: 25 – 27 – 33 – 46 – 48 – 56. Segundo a Caixa Econômica Federal, a quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber R$ 30.340,43 cada uma. Os 6.393 acertadores da quadra terão um prêmio individual de R$ 759,34.
Apostas
Os interessados podem apostar até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa (www.loteriasonline.caixa.gov.br) ou no app Loterias Caixa (disponível para usuários das plataformas iOS e Android), além do internet banking para clientes do banco.
Pela web, é necessário ter um cadastro, ser maior de 18 anos e informar o número do cartão de crédito (caso de não clientes da Caixa). A aposta simples custa R$ 5.
Bolão
O Bolão Caixa é a possibilidade que o apostador tem de realizar apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica.
Os bolões têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo cem cotas.
Vale destacar que agora as cotas de bolão organizadas pelas casas lotéricas também podem ser adquiridas no portal www.loteriasonline.caixa.gov.br. É cobrada uma tarifa de 35% do valor da cota.
Ao acessar o portal Loterias Caixa, são apresentadas as cotas disponíveis das lotéricas mais próximas à localização geográfica cadastrada pelo apostador no site. Se preferir, ele pode procurar a lotérica de sua preferência e comprar cotas de um bolão organizado por ela. A aquisição pode ser feita com cartão de crédito ou Pix.
Prazo para retirar prêmios
O prazo para retirar prêmios de loteria se encerra 90 dias após a data do sorteio. Depois disso, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Veja os dez maiores prêmios da história da Mega-Sena:
Ao todo, serão pagos R$ 558,8 milhões em restituições para 221.597 pessoas, entre grupos prioritários e não prioritários.
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (29) mais um lote de restituição do Imposto de Renda para contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram a situação. Ao todo, serão pagos R$ 558,8 milhões em restituições para 221.597 pessoas, entre grupos prioritários e não prioritários.
Desse total, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo os moradores do Rio Grande do Sul, que foram incluídos na lista devido às enchentes que afetaram o estado.
Entre os grupos prioritários, o maior número de contemplados (88.246 contribuintes) informou a chave Pix vinculada ao CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essas opções garantem prioridade no reembolso.
Na sequência, estão:
• 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
• 8.898 cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 8.643 residentes no Rio Grande do Sul;
• 4.802 idosos acima de 80 anos;
• 3.570 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
Além dos prioritários, 73.151 contribuintes que não informaram chave Pix nem se enquadram em categorias prioritárias também foram incluídos no lote.
Desde o dia 22, é possível consultar se a restituição foi liberada no site da Receita Federal. No menu “Meu Imposto de Renda”, basta clicar em “Consultar a Restituição”. Outra opção é acessar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que também permite verificar a situação da restituição.
Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI) lança, nesta sexta-feira (29), um foguete em mais uma ação de rastreio da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão é de que lançamento aconteça entre às 12h30 e 13h a depender das condições climáticas. O lançamento faz parte de uma série de experimentos científicos e tecnológicos e tem como intuito ampliar a capacidade de lançamentos espaciais em apoio ao Programa Espacial Brasileiro (PEB), utilizando a infraestrutura já conhecida do CLBI em Parnamirim. A curiosidade desta operação, intitulada Operação Potiguar, que será fechado ao público e imprensa, é de que a carga útil vai levar ao espaço cerca de mil cartas escritas por alunos de quatro cidades do Rio Grande do Norte.
Segundo a FAB, as mensagens têm como tema central o futuro e voltarão à Terra depois de cruzar a atmosfera e ficarão depositadas no Oceano Atlântico, eternizando os sonhos, os ideais e as aspirações desses jovens. As cartas são de alunos da rede pública de ensino dos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e João Câmara. Esta será a primeira fase da Operação Potiguar.
“Essa carga útil é uma ação cívico-social da Agência Espacial Brasileira na qual crianças da comunidade escreveram uma carta pensando no futuro, no que elas desejam. Como é um foguete para requalificação do centro, preferiu-se fazer essa ação implementada dentro de uma das ações do Programa Nacional de Atividades Espacial, com incentivo às crianças para práticas tecnológicas. A segunda fase teremos uma carga útil já operacional em que poderemos além de qualificar os sistemas de recuperação, ser capaz de colocar experimentos no foguete”, explica o tenente coronel Fernando César Monteiro Tavares.
O foguete a ser lançado é do modelo VS30, com 7,911m de comprimento, pesando 1.500kg e podendo atingir uma velocidade máxima de 6 mil km/h. O tempo total de voo será de 6m e 20 segundos, com o foguete fazendo uma parábola e caindo em alto mar em seguida. O VS30 V15 é um foguete de sondagem monoestágio, não-guiado e lançado por meio de trilho. Projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o engenho espacial pode alcançar altitude máxima de pouco mais de 150 quilômetros e utilizará 900kg de combustível. Não haverá necessidade de interdições nas imediações da Barreira do Inferno. O tráfego aéreo será restringido, mas não afetará voos comerciais, segundo o CLBI.
Segundo interlocutores da FAB, o foguete será utilizado para treinar a equipe do CLBI, assim como verificar equipamentos e processos envolvidos na atividade. Dessa forma, a expectativa é de que o foguete cumpra a trajetória, dentro da dispersão prevista, e que os sistemas de telemetria e resposta radar funcionem corretamente durante todo o voo.
Na segunda fase, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.
“Na próxima fase da Operação Potiguar iremos validar o sistema de recuperação da carga útil. Isso será importantíssimo para o Brasil pois possibilitará ao país uma maior autonomia no lançamento de foguetes suborbitais com tecnologia 100% nacional”, acrescenta o Coronel Aviador Christiano Pereira Haag.
O dólar à vista ultrapassou nesta quinta-feira,28, a marca de 6 reais pela primeira vez desde o início de sua circulação, em 1994, com o mercado reagindo negativamente ao anúncio do pacote de contenção de gastos pelo governo, que veio acompanhado de uma inesperada reforma do Imposto de Renda.
Às 11h30, o dólar à vista subia 1,33%, a R$ 5,9930 na venda, depois de bater na máxima R$ 6,0004. Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento avançava 0,50%, a R$ 5,989 na venda. Nas casas de câmbio, o dólar turismo já é vendido acima de R$ 6,50 na modalidade cartão pré-pago. Já o Ibovespa tem queda.
Na véspera, o dólar fechou a R$ 5,9141 reais, a maior cotação nominal de fechamento da história.
Na quarta-feira, diante das notícias de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaria, em pronunciamento em rede nacional, a ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais por mês, o dólar à vista já havia fechado na máxima histórica, com alta de 1,80%, a 5,9141 reais.
Haddad de fato anunciou a reforma do IR à noite, após o fechamento dos mercados, junto de um pacote de contenção de gastos com impacto de 71,9 bilhões de reais nos dois próximos anos.
Medidas abrangem abono salarial, supersalários e previdência militar.
Com a promessa de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite dessa quarta-feira, 27, as linhas gerais do pacote de corte de gastos obrigatórios que será detalhado nesta quinta-feira, 28. O ministro anunciou mudanças no abono salarial, na previdência dos militares, nas emendas parlamentares e indicou que as regras de reajuste do salário mínimo poderão mudar.
O ministro também anunciou o reforço no pente-fino de privilégios. “Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa”, declarou o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que durou quase oito minutos.
Previdência dos militares
Em relação à previdência dos militares, o ministro anunciou o aumento da idade mínima para a reserva e mais rigor nas regras de pensões.
“Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias”, disse Haddad.
O ministro não confirmou se a proposta prevê a introdução de idade mínima de 55 anos e a proibição de pagamento de pensões nos casos de morte ficta, quando o militar é expulso das Forças Armadas, mas até agora é considerado como morto pela legislação. Na semana passada, Haddad tinha dito que as mudanças na previdência dos militares gerariam economia de R$ 2 bilhões por ano.
Abono e salário mínimo
Sobre o abono salarial, que equivale a uma espécie de 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos por ano com carteira assinada, Haddad disse que o valor máximo do benefício será mantido em R$ 2.640 (atualmente dois salários mínimos). O abono, no entanto, passará a ser corrigido pela inflação daqui para a frente, em vez de subir acima da inflação, como ocorre com o salário mínimo.
Com o reajuste seguindo apenas a inflação, o valor do abono salarial cairá abaixo de dois salários mínimos ao longo dos anos. “Esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio”, declarou o ministro.
O ministro indicou que a regra de reajuste do salário mínimo sofrerá mudanças para se adaptar ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal, que limita a expansão dos gastos públicos a 2,5% acima da inflação. “Já devolvemos ao trabalhador e à trabalhadora o ganho real no salário mínimo. Esse direito, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal”, afirmou.
Atualmente, o salário mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com a mudança, haverá um teto que limitará o crescimento do PIB a 2,5% acima da inflação.
Supersalários e emendas
Haddad também mencionou a intenção de limitar os supersalários no serviço público ao corrigir brechas na legislação que permitem o pagamento acima do teto.
“As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional”, disse.
Sobre as emendas parlamentares, Haddad disse que o governo, com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, aprimoraram as regras do Orçamento. “O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS [Sistema Único de Saúde]”, declarou.
Estimativa
Segundo Haddad, as medidas resultarão em economia de R$ 70 bilhões em gastos obrigatórios até 2026, permitindo que as despesas do governo se enquadrem dentro do arcabouço fiscal.
O ministro anunciou que, caso o governo registre déficit primário, despesas maiores que as receitas sem os juros da dívida pública, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.
“Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país”, declarou.
Para o ministro da Fazenda, a aprovação do pacote será importante para reduzir a inflação e baixar os juros no futuro. De acordo com ele, o governo elaborou a proposta de modo a que quem ganhe mais contribua mais. Em tese, o pacote envolve o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de um projeto de lei complementar e de substitutivos a projetos de lei que tramitam no Congresso.
“Combater a inflação, reduzir o custo da dívida pública e ter juros mais baixos é parte central de nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje não é mais o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da nossa gente. Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas”, concluiu.
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