A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou a suspensão temporária de todas as viagens das Linhas Norte e Sul do sistema de trens urbanos da Grande Natal nesta segunda-feira (17). A medida foi tomada devido aos impactos das fortes chuvas que atingiram a região, resultando em alagamentos e assoreamento nos trilhos.
Desde o início das precipitações, equipes técnicas da CBTU estão mobilizadas para realizar os reparos necessários e garantir a retomada da operação com segurança. Ainda não há previsão para a normalização do serviço.
O departamento técnico da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol anunciou os locais, as datas e horários dos jogos finais do Campeonato Potiguar 2025.
Com o fim da fase semifinal, ABC e América se enfrentarão pelo título em jogos de ida e volta nos próximos dois sábados. O mando do segundo jogo pertence ao clube mais bem colocado na classificação geral do Campeonato, neste caso, o ABC.
América x ABC – 22/03 – 16h – Arena das Dunas
ABC x América – 29/03 – 16h – Frasqueirão
Segundo o regulamento, não haverá vantagem para qualquer uma das equipes na FINAL. Em caso de empate nos pontos alcançados e no saldo de gols ao final dos dois jogos, a decisão será nos pênaltis.
O Vaticano divulgou hoje a primeira imagem do Papa Francisco no hospital desde que o pontífice foi internado e começou o tratamento para uma pneumonia bilateral.
A imagem mostra o papa Francisco celebrando uma missa na capela privada onde continua em tratamento, em Roma. Ele está sentado em uma cadeira de rodas, e usava batina e estola no momento em que foi feito o registro.
Esta manhã, o papa Francisco concelebrou a santa missa na capela do apartamento do décimo andar do policlínico Gemelli.
A condição do papa continua estável, segundo o último boletim médico divulgado ontem. Hoje, o papa Francisco afirmou que está “passando por um momento de provação”.
A declaração foi feita em sua mensagem do Angelus, enviada por escrito pela quinta semana consecutiva. “Compartilho com vocês esses pensamentos, pois estou passando por um período de provação e me uno a tantos irmãos e irmãs doentes: frágeis, neste momento, como eu”, escreveu o pontífice.
O papa não recebeu visitas hoje e passou o dia entre orações, descanso e alguns trabalhos, segundo a agência de notícias do Vaticano. O seu tratamento no hospital inclui fisioterapia respiratória e motora.
O quadro de saúde não o impediu de retomar o projeto de reformas sobre o futuro da Igreja. Francisco, 88, está internado no hospital Gemelli desde 14 de fevereiro, com uma bronquite que evoluiu para uma pneumonia bilateral.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interditará temporariamente o acesso da via marginal para a BR-101, na altura do km 98,8, próximo à entrada do bairro Cidade Satélite, no sentido Natal/Parnamirim a partir das 8h deste sábado (15). A interdição terá duração de 10 dias e faz parte de um teste operacional.
Durante esse período, os condutores que trafegam pela marginal não poderão acessar a via principal nesse trecho. O DNIT reforça a necessidade de atenção redobrada e o cumprimento da sinalização instalada no local para garantir a segurança no trânsito.
Medida temporária e canal de comunicação
O fechamento do acesso faz parte de um estudo para avaliar impactos e melhorias no fluxo de veículos na região. Motoristas que necessitarem comunicar qualquer ocorrência podem acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo telefone 191.
Devido às fortes chuvas da manhã desta sexta-feira (14), um alagamento quilométrico se encontra na faixa de areia da engorda de Ponta Negra. Apesar das obras de drenagem, iniciadas no dia 28 de fevereiro com o objetivo de controlar a vazão das águas pluviais, a região novamente sofreu com o acúmulo de água.
Esse não é um problema isolado: no dia 6 de fevereiro, Ponta Negra enfrentou situação semelhante, com alagamentos provocados pelas chuvas. Desde o início das obras de engorda, a região tem sofrido com alagamentos recorrentes. Quando há chuvas, a areia da praia se transforma em lama, dificultando a locomoção e prejudicando o ambiente. Trabalhadores da área, como os que operam barracas, cadeiras e caixas, têm sido impactados, já que seus equipamentos ficam submersos pela água, resultando em perdas e transtornos.
A Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) informou que os espelhos d’água no aterro hidráulico de Ponta Negra, já estavam previstos no projeto inicial. Além disso, de acordo com a secretaria, os 16 dissipadores estão funcionando normalmente, reduzindo a força da água que chega na areia.
Cristiano Zanin, que é presidente da Primeira Turma, vai definir data para analisar acusação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Agora, cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar uma data.
Nesta quinta-feira, a PGR apresentou uma manifestação rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas em resposta à denúncia. Essa foi a última etapa antes da apreciação da denúncia.
Foi liberada a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos, para facilitar seu andamento.
“Encaminhe-se os autos à Secretaria Judicial da Primeira Turma, solicitando ao Excelentíssimo Presidente, Ministro Cristiano Zanin, dia para julgamento presencial para deliberação sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República em face do denominado núcleo 1”, escreveu o ministro.
Além de Bolsonaro, estão nesse primeiro grupo quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.
Gonet rebate defesas
Mais cedo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma manifestação rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados em resposta à denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Gonet defendeu a rejeição dos argumentos apresentados e o recebimento da denúncia.
Gonet afirmou que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias” e defendeu que seja aceita. A análise será feita pela Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja recebida, os investigados vão se tornar réus.
A PGR ressaltou que alguns dos argumentos apresentados pela defesa já foram rejeitados pela Corte em outros momentos, como a alegação de parcialidade de Moraes para relatar o caso.
“O plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou a alegação de parcialidade do eminente Ministro Relator, após a apresentação do Relatório Final das investigações pela Polícia Federal, e negou seguimento à pretensão”, afirmou.
Outro ponto rebatido por Gonet foi o pedido de anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O procurador-geral afirma que o acordo foi validado pelo STF e que “não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”.
A PGR ainda citou o julgamento que alterou as regras do foro privilegiado, concluído nesta semana, para defender que a investigação deve tramitar no STF. Os ministros definiram que a competência da Corte continua mesmo após o fim do mandato de uma autoridade.
De acordo com a acusação, Bolsonaro e os outros 33 investigados cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
No sábado, o relator do caso, Moraes, havia solicitado a manifestação da PGR em relação às respostas apresentadas à denúncia.
Gonet respondeu, de forma conjunta, aos argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa.
Vejas os argumentos de Gonet:
Competência do plenário: as defesas de alguns denunciados argumentaram que a Primeira Turma não deveria ser o local onde a trama golpista será julgada. O colegiado conta com cinco ministros, em detrimento do plenário, que conta com os 11 integrantes do STF. Segundo os advogados, a dimensão do caso e a participação de um ex-presidente atrairiam a competência do pleno. Gonet, contudo, relembra que, em dezembro de 2023, o regimento interno do STF mudou para estabelecer, como regra, a competência das Turmas para o julgamento das ações penais. “A percepção subjetiva dos denunciados sobre a relevância da imputação não é motivo suficiente para a superação da norma regimental, que possui força de lei, sob pena de insegurança jurídica e violação ao princípio da isonomia”, disse.
Parcialidade de Moraes: os advogados dos denunciados também alegaram que o relator da trama, ministro Alexandre de Moraes, seria parcial e, por isso, não poderia seguir à frente do processo — sendo declarado impedido ou suspeito. Gonet apontou razões técnicas sobre a inadequação do pedido e lembrou que o plenário do Supremo já analisou a alegação de parcialidade de Moraes.
Fatiamento da denúncia: A divisão em núcleos da denúncia da PGR contra as 34 pessoas acusadas na trama golpista também foi questionada por algumas defesas, que alegam “violação ao princípio da indivisibilidade”. Segundo Gonet, o desmembramento das peças acusatórias é uma “matéria há muito superada pelo Supremo Tribunal Federal”.
“Document dump”: O procurador-geral da República também rebateu o argumento apresentado pela defesa do ex-presidente sobre uma alegada prática por parte do STF e da PGR de “document dump”– excesso de documentos apresentados de forma desordenada. Para ele, o volume do material corresponde à complexidade do caso e da acusação e, por isso, a queixa é “vazia”.
Anulação da delação de Cid: Advogados de alguns dos denunciados pediram que o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fosse anulado. As defesas argumentam que a delação apresenta uma série de mudanças em versões e apontam uma suposta falta de vontade de Cid. O procurador-geral, contudo, afirma que o acordo foi validado pelo STF e que “não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”. Ainda segundo Gonet, “é expressivo” que Cid “haja pleiteado a manutenção de todos termos ajustados no seu acordo, reforçando a voluntariedade da pactuação e o seu compromisso com o cumprimento das cláusulas estabelecidas”.
Por que Bolsonaro foi denunciado pela PGR?
Segundo a PGR, Bolsonaro “liderou” organização criminosa que tentou golpe de Estado. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet, na denúncia.
De acordo com a PGR, a suposta organização criminosa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”.
Investigação
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. Ao formalizar a acusação, a PGR não denunciou todos os nomes apontados pela PF. O ex-presidente nega as acusações.
— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: “Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?”. Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero — disse Bolsonaro nesta tarde em visita ao Senado.
A investigação lista provas que, para a PGR, comprovam que ele analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas aventadas nesse texto estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme as apurações, Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco da minuta.
A prisão das autoridades faria parte de um plano para interferir nas eleições de 2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na visão de Bolsonaro, teria tomado decisões “inconstitucionais” em desfavor dele. Neste contexto, as Forças Armadas seriam acionadas e agiriam como um “poder moderador”, com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.
Presidente russo salientou, entretanto, que termos ainda precisam ser definidos.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira (130 que concorda em princípio com a proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo de 30 dias na Ucrânia, mas os termos precisam ser definidos. Putin ainda enfatizou que isso deve abrir caminho para uma paz duradoura.
“Então a ideia em si é correta, e nós certamente a apoiamos”, Putin disse em uma entrevista coletiva em Moscou. “Mas há questões que precisamos discutir, e eu acho que precisamos discutir isso com nossos colegas e parceiros americanos.”
Ele observou a necessidade de desenvolver um mecanismo para controlar possíveis violações da trégua. Outra questão, ele disse, é se a Ucrânia poderia usar o cessar-fogo de 30 dias para se rearmar.
“Concordamos com as propostas para interromper os combates, mas partimos do pressuposto de que o cessar-fogo deve levar a uma paz duradoura e remover as causas profundas da crise”, disse Putin.
As declarações foram dadas horas após a chegada do enviado de Trump a Moscou para negociações sobre o cessar-fogo, já aceitou pela Ucrânia. Putin agradeceu ao presidente dos EUA, Donald Trump, “por prestar tanta atenção ao acordo na Ucrânia”.
Citou o Brasil
Ele também agradeceu aos líderes da China, Índia, Brasil e África do Sul por sua “nobre missão de acabar com os conflitos”, uma declaração que sinalizou o possível envolvimento desses países em um acordo de cessar-fogo.
A Rússia disse que não aceitará forças de paz de nenhum membro da OTAN para monitorar uma possível trégua.
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