Parnamirim dá um passo importante na valorização da cultura com a criação do Programa Ivanildo José da Silva – Ivanildo Sax de Ouro, de autoria do vereador Thiago Fernandes. A nova lei, promulgada em diário oficial, de n° 2575/2025, permite que artistas e produtores culturais obtenham incentivos fiscais para transformar projetos em realidade, fortalecendo o setor e promovendo a identidade cultural da cidade.
O programa beneficia empreendedores culturais – pessoas físicas ou jurídicas – que atuam há pelo menos três anos no município. A iniciativa abrange diversas áreas, como música, dança, teatro, cinema, literatura, artes plásticas, folclore e patrimônio histórico.
Vale destacar, o projeto é pioneiro no âmbito, sendo a primeira lei municipal a tratar sobre investimentos para as áreas culturais e artísticas em Parnamirim.
Os incentivos podem vir por meio de doação, patrocínio ou investimento, permitindo que empresas apoiem a cultura local e abatam parte dos impostos. Dessa forma, Parnamirim fortalece sua cena cultural, impulsiona novos talentos e se consolida como um polo artístico cada vez mais vibrante.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Fátima Bezerra inauguram nesta quarta-feira (19) a Barragem Oiticica, uma gigante com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água para consumo humano e produção de alimentos. A solenidade será às 12h, na comunidade Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu, com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; de parlamentares, prefeitos da região e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Além da inauguração oficial da barragem, o presidente Lula assina ordem de serviço para construção da Adutora do Agreste Potiguar, que vai levar água a 14 municípios. Juntos, eles tem 218,4 mil habitantes. Entre os municípios beneficiados diretamente estão os dois mais populosos da região: Santa Cruz e Nova Cruz. O investimento é de R$ 448 milhões.
Luta de mais de 70 anos do povo do Seridó, com ordem de serviço assinada pela então presidenta Dilma Rousseff em junho de 2013, Oiticica recebe água da transposição. Ela é a principal obra de um conjunto de ações chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui três agrovilas para assentamento de trabalhadores rurais sem terra e de famílias que viviam nas áreas inundáveis do reservatório; além da construção de estradas de acesso às localidades rurais e de rede de energia elétrica para consumo domiciliar e irrigação.
“Oiticica é mais do que uma obra de concreto e água, é um marco de esperança e dignidade para o povo potiguar. Ela representa o fim da incerteza da seca que afetou gerações de nordestinos, especialmente aquelas famílias que viveram com a angústia de não saber quando a água iria chegar”, comemora a governadora Fátima Bezerra.
Em 2024, o Governo Federal repassou R$ 46 milhões para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) desse continuidade às obras. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto de 2023. Oiticica foi inserida no Novo PAC (ou PAC-3) como prioridade do Rio Grande do Norte pela governadora Fátima Bezerra.
O Dia de São José, celebrado neste 19 de março, é marcado pela expectativa dos agricultores nordestinos quanto à chuva, considerada um indicativo de boa safra para o ano. A crença, fortemente enraizada na cultura sertaneja, tem fundamento em fatores climáticos que favorecem precipitações nesse período, como explica Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).
De acordo com Bristot, a proximidade com a mudança de estação e o aquecimento intenso da faixa equatorial criam condições propícias para chuvas. “O dia de São José fica próximo ao período de transição entre o verão e o outono. Nesse momento, os raios solares incidem de forma perpendicular sobre essa região, aumentando o aquecimento e gerando uma baixa pressão atmosférica que favorece a ocorrência de chuvas”, detalha.
A relação entre precipitações nessa data e um bom período chuvoso ao longo do ano não é apenas uma questão de crença popular, mas também tem embasamento científico. Segundo Bristot, a zona de convergência intertropical, responsável pelas chuvas na região, se desloca para o Nordeste nesse período, criando um ambiente favorável para a formação de precipitações. “Se há condições propícias nos oceanos, esse é o período mais sensível da atmosfera para a ocorrência de chuvas na região”, afirma.
Para este ano, a expectativa é positiva, ainda que algumas regiões do estado apresentem déficits pluviométricos. “O Oceano Pacífico está saindo de um fenômeno La Niña fraco para uma neutralidade, enquanto o Atlântico Norte resfriou levemente. Esse cenário indica uma condição parcialmente favorável para chuvas”, explica o meteorologista. Dados da EMPARN apontam que, em algumas regiões do estado, as chuvas já superaram a média de março, especialmente no Litoral Leste, onde o índice está 8% acima do esperado.
A crença popular sobre São José tem um impacto direto nas decisões dos agricultores. Segundo Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (FETARN), o simbolismo da data influencia o planejamento do plantio. “Os agricultores ficam ansiosos pela chegada do dia 19. Se chover, é um sinal de um inverno bom e de uma safra produtiva”, afirma.
Além da tradição, a data também está ligada ao ciclo produtivo do semiárido nordestino. O período entre março e junho coincide com o crescimento das lavouras que abastecem as festas juninas, quando há maior demanda por produtos agrícolas típicos, como milho e feijão. A previsão de chuvas para esta quarta-feira reforça a confiança dos produtores. “Isso só aumenta a esperança dos agricultores, principalmente em um momento de desafios econômicos. A produção agrícola local é essencial para a segurança alimentar e para a estabilização dos preços dos alimentos”, ressalta o presidente da FETARN.
Previsão No ano de 2024 entre os dias 15 de março a 15 de abril, segundo o meteorologista Gilmar Bristot, o Rio Grande do Norte registrou uma média de 190 mm acumulado em chuvas. Em regiões como Santa Cruz e Jaçanã foram superados os 300 mm. Para 2025, no mesmo período, a expectativa é que os números se mantenham.
De acordo com os dados da Emparn, esta quarta-feira (18) de comemoração ao Dia de São José será marcada por tempo parcialmente nublado com chuvas nas regiões do Litoral, Agreste e Vale do Açu. Já no Seridó, Alto Oeste e na região de Mossoró, o tempo deve se manter de parcialmente nublado a claro.
As menores temperaturas estão previstas para Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Equador, Jaçanã, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz com 20ºC. Já as máximas para data estarão em Ipanguaçu, Itajá e Jucurutu com 36ºC.
O Procon RN dá início nesta terça-feira (18) ao programa “Volta por Cima”, um mutirão de renegociação de dívidas que visa ajudar os consumidores potiguares a regularizar suas pendências financeiras e promover a educação financeira. Os atendimentos serão realizados nos dias 18 de março, na Uninassau da Roberto Freire, das 10h às 15h e nos dias 20 e 21 de março, das 10h às 15h, no Partage Norte Shopping.
O mutirão é uma iniciativa conjunta do Procon RN com a Defensoria Pública, Procon Legislativo, Fecomércio e CDL Natal. Além de oferecer condições especiais para renegociação de débitos, o evento contará com palestras educativas abordando temas como Pink Tax, Microempreendedor Individual (MEI), finanças pessoais e orientações sobre como administrar dívidas de forma responsável.
Os mutirões promovidos pelo Procon RN têm histórico comprovado de efetividade. Em 2018, foram atendidas 194 pessoas e firmados 128 acordos, totalizando R$ 419.538,68 em valores renegociados. Durante a pandemia, em outubro de 2021, uma parceria com a CDL Mossoró permitiu que mais de 300 consumidores renegociassem suas dívidas em um momento de extrema necessidade. Já em agosto de 2024, na cidade de Areia Branca, mais de 400 pessoas participaram do mutirão para acertar suas contas.
Na próxima quarta-feira, 19, às 18h, a Câmara de Parnamirim realiza uma sessão solene para entrega da Comenda Professora Eva Lúcia, em homenagem a mulheres que contribuíram para o desenvolvimento do município. O evento está sendo organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e será realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros.
A solenidade integra a programação do Mês da Mulher na Casa Legislativa, com iniciativas voltadas a valorizar a luta e as conquistas das mulheres. Na ocasião, 21 mulheres receberão a Medalha de Honra ao Mérito Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, indicadas por cada vereador.
Serviço
O quê: Sessão Solene: Comenda Profa. Eva Lúcia Quando: Quarta-feira (19), às 18h Proposição: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros
Começa hoje, a partir das 8h, o prazo de entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2025, ano-calendário 2024. As declarações devem ser feitas até às 23h59 do dia 30 de maio. Quem já baixou o programa e já deixou o documento pronto pode enviá-lo.
Programa para preenchimento da declaração está disponível para download desde a última quinta-feira (13), mas a transmissão dos dados ainda não era possível. Plataforma Meu Imposto de Renda, que permite a declaração via navegador de internet, só ficará disponível a partir de 1º de abril, assim como a declaração pré-preenchida.
Prazo para declaração neste ano será três dias menor em comparação ao ano passado. Os contribuintes terão 74 dias para enviar a declaração. Multa mínima para atraso na entrega continua sendo de R$ 165,74. Se houver imposto devido, a penalidade pode chegar a 20% do valor a pagar, acrescida de juros com base na taxa Selic enquanto durar o atraso.
Quem ganhou até R$ 2.824 por mês no ano passado não será obrigado a entregar a declaração. O teto de rendimentos tributáveis subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00. Na atividade rural, o limite de receita bruta também subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00 por ano.
Deve declarar o IRPF quem fez atualização dos bens imóveis para valores mais atuais. Uma lei sancionada no ano passado permitiu essa possibilidade — até então, isso não era permitido. Outra mudança é que está obrigado a declarar quem teve rendimentos no exterior por meio de aplicações financeiras e lucros ou dividendos. Alguns campos foram excluídos da declaração, enquanto vários itens que foram declarados como “outros bens” no ano passado devem ser reclassificados.
Receita Federal estima receber 46,2 milhões de declarações neste ano, superando os 45,2 milhões processados em 2024. Do total enviado no ano passado, 41,5% foram preenchidos utilizando o modelo pré-preenchido.
Primeiro lote de restituição será pago no dia 30 de maio. Segundo lote será no dia 30 de junho. Depois, na sequência, depósitos em 31 de julho, 20 de agosto e 30 de setembro.
Pagamentos serão feitos por uma ordem de prioridades. Em primeiro lugar, aquelas previstas em legislação. Após elas, quem fizer a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição via Pix deve receber “primeiro”. Segundo a Receita, mudança foi uma sugestão feita por contribuintes que haviam escolhido as duas opções no ano passado.
Quem está obrigado a declarar o IR?
Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 33.888,00; Quem teve receita bruta com atividade rural de R$ 169.440,00 ou pretende compensar prejuízo; Quem teve, em 31 de dezembro de 2024, a posse ou propriedade de bens, ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição em 31 de dezembro de 2024; Quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil; Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto em qualquer mês; Quem realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto; Quem optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda; Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este; Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior; Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos, e; Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024.
Litoral Leste e o Agreste foram as áreas mais beneficiadas com volumes expressivos.
O final de semana, de 14 a 16 de março, registrou grande quantia de chuvas em várias regiões do Rio Grande do Norte. O Litoral Leste e o Agreste foram as áreas mais beneficiadas, com volumes expressivos, enquanto nas Regiões Oeste e Central, as precipitações foram de menores intensidades.
As chuvas foram provocadas pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que segue ativa sobre o Nordeste Brasileiro, em função das condições favoráveis nos Oceanos Pacífico e Atlântico.
Para esta semana, de 17 a 23 de março, a previsão aponta para a continuidade das chuvas em todo o Estado. No entanto, a partir de quinta-feira 20/03, as precipitações devem diminuir no Litoral Leste.
Nas demais regiões, o céu deverá apresentar predominância de nuvens, com chuvas esparsas principalmente no período da tarde e noite. No dia 19 de março, dia de São José, as chuvas estarão presentes em praticamente todo o Rio Grande do Norte.
A Emparn, órgão responsável pelo monitoramento meteorológico, reforça que as condições climáticas seguem em alerta e que a população deve se manter atenta às atualizações.
Para mais detalhes sobre o monitoramento das chuvas e a previsão para todos os municípios do RN, é possível acessar o site da Emparn: https://meteorologia.emparn.rn.gov.br/inicio.
